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Confira as sugestões que os participantes da consulta pública deram sobre os grandes temas propostos, a fim de contribuir para a construção da agenda de debates e atividades da Assembleia de Minas para os próximos dois anos. A ALMG promoveu a consulta pública com o objetivo de atuar em sintonia com a sociedade na identificação e enfrentamento dos principais desafios para o desenvolvimento do Estado. Contribuições encerradas.

Contribuições do tema: Cultura

Mostrando de 11 a 20 de 55 contribuições

Data	Contribuições	Positivas
27/fev 17:50	*Por Paloma Goulart* \| Guiga Goulart Produções \| Belo Horizonte/MG** PARTE VII Resultados e Propostas do Seminário Nacional Patrimônio Cultural Imaterial - 1ª edição MG Na proposição ou revisão de legislação acerca da salvaguarda de patrimônios culturais imateriais e garantia da transmissão de saberes, ter em vista experiências já existentes como a do estado do Ceará, além de outras abaixo descritas: Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
27/fev 17:47	*Por Paloma Goulart* \| Guiga Goulart Produções \| Belo Horizonte/MG** PARTE VI Resultados e Propostas do Seminário Nacional Patrimônio Cultural Imaterial - 1ª edição MG Na proposição ou revisão de legislação, ter em vista: 1. Paisagem cultural e sua relação com o Patrimônio Imaterial ¿ A paisagem cultural deve ser pensada como uma porção peculiar do território nacional à qual a vida e a ciência atribuem valor. ¿ A paisagem cultural não é um mecanismo de proteção, mas um procedimento administrativo que visa reunir diferentes mecanismos de proteção ao Patrimônio Cultural, tais como tombamento, registro e declaração de interesse público sobre obras musealizadas. ¿ Existem dossiês em andamento, mas ainda não foi concedida pelo Poder Público nenhuma chancela de paisagem cultural no Estado brasileiro. ¿ A portaria do IPHAN, editada em 2008, que institui a proteção da paisagem cultural não parece ser o instrumento legal mais adequado para sua finalidade, uma vez que, como simples portaria, tal norma tem sua eficácia limitada. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
27/fev 17:43	*Por Paloma Goulart* \| Belo Horizonte/MG** PARTE V Resultados e Propostas do Seminário Nacional Patrimônio Cultural Imaterial - 1ª edição MG No formulação/alteração legislativa no campo dos Patrimônios Culturais Imateriais, ter em vista: ¿ A necessidade eminente de priorizar os inventários de patrimônios cultuais imateriais: ¿conhecer para preservar¿, ressaltando a importância do mapeamento que é, ainda, anterior ao procedimento de inventário de bens e manifestações culturais. ¿ R egistros e planos de salvaguarda devem fazer parte da consolidação das políticas públicas para a cultura, em todos os âmbitos da federação, na área da preservação do Patrimônio Imaterial. ¿ Conhecer, sistematizar e possibilitar a transmissão e fruição dos Patrimônios Culturais Imateriais. ¿ Viabilizar meios (bem como estudar formas de conceber estes meios) geradores de sustentabilidade para o Patrimônio Imaterial. ¿ Todas as instituições devem trabalhar com a premissa de que o Estado e a sociedade civil são co-gestores do Patrimônio Cultural. ¿ As comunidades locais são parceiras necessárias nos procedimentos de inventários públicos de Patrimônios Culturais Imateriais. Deve-se estar atento à forma de difusão das informações coletadas, pois existem vários fatores em torno desse tema como o acesso à cultura e os direitos de imagem das comunidades. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
27/fev 17:39	*Por Paloma Goulart* \| Guiga Goulart Produções \| Belo Horizonte/MG** PARTE IV Resultados e Propostas do Seminário Nacional Patrimônio Cultural Imaterial - 1ª edição MG ¿ Desenvolvimento de Legislação que possibilite o convênio menos burocratizado entre associações no interior do Estado de MG e o poder público, para fins de pesquisa, inventário, fomento dos Patrimônios Culturais Imateriais. Os convênios devem ter regulamentação que facilite a prestação de contas, considerando que mantém tradições culturais no interior do Estado. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
27/fev 17:37	*Por Paloma Goulart* \| Guiga Goulart Produções \| Belo Horizonte/MG** PARTE 3 Resultados e Propostas do Seminário Nacional Patrimônio Cultural Imaterial - 1ª edição MG ¿ Regulamentação da proteção e registro de mestres como patrimônios vivos, a exemplo do que já ocorre em outros países (Filipinas, França, Tailândia, República Tcheca) e também a exemplo de experiências como a dos estados de Pernambuco, Alagoas, Bahia e Ceará. O Decreto Mineiro nº 42.505, de 15 de abril de 2002, prevê o registro de 4 (quatro) tipos de patrimônios imateriais: Saberes, Celebrações, Formas de Expressão, Lugares. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
26/fev 15:58	*Por Tyciano Maia Ribeiro* \| Passos/MG** As ideias boas devem ser copiadas... Que tal fazer um esquema do tipo da "Virada Cultural" que existe em São Paulo (capital e interior) começando por Belo Horizonte? Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
22/fev 18:38	*Por Marcio Fernandes Monteiro* \| Passa-Quatro/MG** Criaçao, no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura, de cadastro das casas de cultura espalhadas pelo interior, bem como um observatório das casas de cultura, objetivando apoiar essas instituições e a criação de novas casas de cultura. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	1
22/fev 07:35	*Por Marcio Fernandes Monteiro* \| Passa-Quatro/MG** O Arquivo Público Mineiro deve ser transferido para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pois trata-se de um órgão ligado à administração. Os Arquivos Públicos, por orientação de Arquivistas, do Consenho Nacional de Arquivos e demais instituições arquivísticas, devem estar ligados às secretarias e ministérios que cuidam da administração pública, ou serem órgãos autônomos, como secretarias de estado ou ministérios, como ocorre na Françca, Estados Unidos etc. Foi uma lástima, por exemplo, o atual governo federal retirar o Arquivo Nacional do âmbito da Casa Civil e voltá-lo para o Ministério da Justiça. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
19/fev 14:16	*Por Vanusa Reis Eugenio Paulo* \| Biblioteca Comunitária Novo Horizonte \| São Gonçalo do Sapucaí/MG** No ano de 2008, através de um Edital do Ministério da Cultura, foram selecionados centenas de Pontos de Leitura no Estado de Minas Gerais. O ex-governador Aécio Neves assinou um termo de cooperação com a finalidade de colocar em prática as ações do Programa Mais Cultura em Minas Gerais. Pergunto:o que o governador Anastasia, através da Secretaria de Cultura, fará a respeito dos Pontos de Leitura selecionados em 2008 e, principalmente, a respeito das ações de incentivo ao livro, à leitura, às bibliotecas públicas e comunitárias, Pontões de Cultura e todas as manifestações culturais no interior do estado? Sou gestora do Ponto de Leitura de São Gonçalo do Sapucaí-MG e torço para que as ações do Programa Mais Cultura continuem sendo implantados aqui no Estado. Os Pontos de Leitura precisam de apoio para continuar difundindo a leitura no coração da comunidade, de onde partem nossas crianças e jovens com destino às escolas da Rede Pública de MG. Se os Pontos de Leitura não tiverem apoio do Estado e do Município, estarão sujeitos ao desânimo e ao desaparecimento, visto que boa parte são mantidos e coordenados por voluntários, pessoas físicas que sabem que através da leitura é que se formam cidadãos conscientes de seus deveres e de seus direitos. Minha sugestão é que se crie um departamento exclusivo para o atendimento dos Pontos de Leitura no Estado de MG, para fazer esse intercâmbio. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	1
19/fev 01:19	*Por Marcio Fernandes Monteiro* \| Passa-Quatro/MG** Que a Rede Minas, TV pública de Minas Gerais, seja transmitida também pelas parabólicas como a acontece com a TV Brasil, a TV Paraná Educativa e a TV Cultura de São Paulo. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0