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Confira as sugestões que os participantes da consulta pública deram sobre os grandes temas propostos, a fim de contribuir para a construção da agenda de debates e atividades da Assembleia de Minas para os próximos dois anos. A ALMG promoveu a consulta pública com o objetivo de atuar em sintonia com a sociedade na identificação e enfrentamento dos principais desafios para o desenvolvimento do Estado. Contribuições encerradas.

Contribuições do tema: Cultura

Mostrando de 1 a 10 de 55 contribuições

Data	Contribuições	Positivas	Negativas
28/fev 20:23	*Por Célio Augusto Souza Pereira* \| ICTMG - Instituto de Conhecimentos Tradicionais Mestre Guiga \| Belo Horizonte/MG** Criar a lei dos os fundos setoriais de cultura do estado de Minas Gerais, prevendo que o valor total dos recursos destinados aos fundos sejam sempre equiparados ao valor destinado à Lei de Incentivo à Cultura. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
28/fev 14:10	*Por Célio Augusto Souza Pereira* \| ICTMG - Instituto de Conhecimentos Tradicionais Mestre Guiga \| Belo Horizonte/MG** Criação de políticas para o reconhecimento e inclusão das Culturas Tradicionais poupulares, idígenas, afro-brasileiras, dos mestres e mestras dos conhecimentos, saberes, artes e ofícios em políticas públicas que visem incentivar a transmissão desses saberes por meio da criação de um Programa Estadual de Transmissão de Saberes e Práticas das Culturas Populares nas escolas regulares, conforme descrição do parágrafo oitavo do macroprograma - Memórias, Identidades das Culturas Populares que integra o plano setorial das culturas populares que busca ¿ instaurar a possibilidade de sistematização desses saberes, afirmando tanto os seus valores intrísecos, quanto sua didatica própria, sua estrutura e aplicabilidade nos ambientes acadêmicos, científicos e mesmo nos campos econômicos e sociais¿ Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
28/fev 14:08	*Por Célio Augusto Souza Pereira* \| ICTMG - Instituto de Conhecimentos Tradicionais Mestre Guiga \| Belo Horizonte/MG** Criação de programa de estado para implementação de pontos de cultura estaduais, numa forma de polítca publica de efeito educativo que preveja a capacitação da sociedade civil, sobretudo nas regiões mais carentes do interior do estado, com intuito de prepará-las a firmarem convênios com o Governo do Estado de Minas Gerais. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
28/fev 13:17	*Por Célio Augusto Souza Pereira* \| ICTMG - Instituto de Conhecimentos Tradicionais Mestre Guiga \| Belo Horizonte/MG** Fortalecer e consolidar o espaço democrático da Comissão Cultura e torná-la uma comissão permanete dentro Assembléia legislativa MG. Ampliar os espaços de escuta e inclusão da sociedade e representantes do setor cultural do interior do estado através da regionalização de fóruns, conferências e audiências públicas e outros mecanismos de consulta popular, para a constituição do Plano Plurianual de Cultura do Estado de Minas Gerais. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
28/fev 13:14	*Por Célio Augusto Souza Pereira* \| ICTMG - Instituto de Conhecimentos Tradicionais Mestre Guiga \| Belo Horizonte/MG** Capacitar, ampliar e estabelecer pisos salariais dignos aos quadros operacionais da Secretaria de Cultura e do IEPHA Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artistico do Estado de Minas Gerais, além de promover a regionalização desses orgãos no estado de Minas Gerais, através da criação de subsecretarias e escritórios regionais nas macroregiões do estado. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
28/fev 13:11	*Por Célio Augusto Souza Pereira* \| ICTMG - Instituto de Conhecimentos Tradicionais Mestre Guiga \| Belo Horizonte/MG** Partindo da constatação de Williams (1981), para que a cultura constitui uma dimensão de todas as instituições ¿ econômicas, sociais e políticas. Buscar a elaboração de legislação que inclua a cultura como elemento estratégico para o desenvolvimento social e econômico do estado de Minas Gerais, tendo em vista o seu caráter tranversal e seu papel de articulação entre áreas. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
28/fev 13:03	*Por Célio Augusto Souza Pereira* \| ICTMG - Instituto de Conhecimentos Tradicionais Mestre Guiga \| Belo Horizonte/MG** Elaboração de legislação para o setor cultural do estado de Minas Gerais, que se pautem na incorporem dos valores de afirmação ao Direito à Cultura apontados pelo Plano Nacional de Cultura, em suas dimensões simbólica, cidadã e econômica, com a observância e a consideração de sua dinâmicas particulares, respeito à sua diversidade e identidade cultural Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
27/fev 18:09	*Por Paloma Goulart* \| Guiga Goulart Produções \| Belo Horizonte/MG** PARTE IX Resultados e Propostas do Seminário Nacional Patrimônio Cultural Imaterial - 1ª edição MG Sobre as discussões do Terceiro Setor na defesa e promoção do Patrimônio Cultural Imaterial, destacam-se:¿ No Estado de Goiás, a mobilização social das festas populares propiciou a inserção da ¿Academia¿ na sociedade, diminuindo distâncias entre pesquisadores, ativistas culturais e mestres, que juntaram forças para a realização de audiências públicas em conjunto com o Ministério Público, no sentido de mobilizar as comunidades, para o mapeamento das manifestações folclóricas do Estado.¿ No Espírito Santo há a Comissão Espírito Santense de Folclore que apoia a formação de comissões municipais de folclore em vários municípios, fortalecendo o setor. Também nesse Estado configuraram-se formas facilitadas de incentivo financeiro aos grupos mantenedores de tradição, tendo em vista a desburocratização do incentivo público e a capacitação de membros das comunidades para o recebimento e a prestação de contas de verbas públicas.¿ No Pará tramita o pedido de reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial do Carimbó, sendo encontrados desafios como a morosidade do procedimento de inventário, em função do baixo recurso público para tal, bem como em função do número insuficiente de técnicos nas Instituições Públicas de reconhecimento dos Patrimônios Culturais Imateriais. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
27/fev 18:03	*Por Paloma Goulart* \| Guiga Goulart Produções \| Belo Horizonte/MG** PARTE VIII Resultados e Propostas do Seminário Nacional Patrimônio Cultural Imaterial - 1ª edição MG ¿ Necessidade de apoiar as medidas de salvaguarda do Patrimônio cultural, eleitas pelos próprios mantenedores do patrimônio. No estudo de caso do Samba de Roda da Bahia, que teve reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial pelo IPHAN, foram identificadas algumas medidas: o apoio à formalização de associações; fomento às apresentações do Samba de Roda; capacitações para mantenedores da tradição. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
27/fev 18:01	*Por Paloma Goulart* \| Guiga Goulart Produções \| Belo Horizonte/MG** PARTE VII Resultados e Propostas do Seminário Nacional Patrimônio Cultural Imaterial - 1ª edição MG Sobre reformulação legal que relacione a proteção aos conhecimentos tradicionais associados à Propriedade Intelectual e Biopirataria, ter em vista: 3.Sobre a biopirataria e a propriedade imaterial ¿ A previsão constitucional de proteção à cultura representa a superação do paradigma paternalista do Estado; e também a superação do estabelecimento de uma valoração cultural que só leve em consideração aspectos históricos e extravagantes. ¿ A Constituição Federal de 1988 nos levou à criação de uma identidade cultural baseada em referências internas e regionais. A CR/988 também previu formas plurais de proteção à cultura, tais como os inventários, registros, tombamentos, vigilância e desapropriação. ¿ Os grandes desafios que se impõem à cultura, hoje, são a identificação de nossas referências culturais e a delimitação de um ponto de equilíbrio entre os interesses em jogo, nas esferas pública e privada. ¿ O inquérito civil público, promovido pelo Ministério Público, pode se constituir em registro documental para fins de proteção do Patrimônio, na medida em que seus membros se envolvam com a elaboração de relatos escritos, vídeos, fotografias e outras formas de registro. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0