Consulta Pública - Meio Ambiente
Consulta Pública - Meio Ambiente Todos os temas
Confira as sugestões que os participantes da consulta pública deram sobre os grandes temas propostos, a fim de contribuir para a construção da agenda de debates e atividades da Assembleia de Minas para os próximos dois anos. A ALMG promoveu a consulta pública com o objetivo de atuar em sintonia com a sociedade na identificação e enfrentamento dos principais desafios para o desenvolvimento do Estado. Contribuições encerradas.

Contribuições do tema: Meio Ambiente

Mostrando de 1 a 10 de 54 contribuições

Data Ordenar por data Contribuições Positivas Negativas
28/fev
16:45
Por Celso Pereira de Mello Filho | ALMG | Belo Horizonte/MG Tendo em vista a descoberta de grandes reservas de gás natural no Norte de Minas, a ALMG deveria antecipar-se e preocupar-se com os aspectos ambientais da prospecção e da exploração do gás. Penso especialmente na contaminação de lençóis freáticos nos EUA em decorrência da técnica de prospecção denominada "hydraulic fracturing", que tem transformado, em várias localidades, a água de torneira, pretensamente potável, em fonte de doenças, chegando mesmo, em certos casos, a ser inflamável (vide documentário "Gasland", de Josh Fox).
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27/fev
14:15
Por Andre Ribeiro dos Santos | André Ribeiro , estudante de Engenharia Ambiental CEFET-MG | Belo Horizonte/MG É fato que o mundo procura por uma matriz energética renovável. E seguindo essa linha o Brasil possui um grande trunfo que são os biocombustivéis , principalmente o Etanol produzido á partir da cana-de-açucar. Com o avanço desse setor agroindustrial as áreas tradicionais de produção como São-Paulo estão tornando-se estagnadas , ocorrendo uma expansão especialmente para o triãngulo mineiro. Então dado essa contextualização , sugiro que o poder público personificado na legislação da ALMG , deve realizar projetos técnicos para impedir ou mitigar os impactos ambientais provindos dessa atividade agroindustrial . Para tanto é preciso aplicar tecnologias que atuem na dinãmica da poluição ambiental. Além disso , aplicar modelos mais eficientes para o gerenciamento dos recursos hídricos e da biodiversidade local.
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25/fev
16:12
Por Dariane Andrade Hadad | Andrade Hadad Advocacia e Consultoria Ambiental e Empresarial | Passos/MG A criação e implementação de políticas públicas que incentivem a proteção ao meio ambiente são elekentos fundamentais para a efetivação das agendas protetivas. Em especial para o empresariado e para os produtores rurais, faltam normas que instituam benefícios fiscais para as empresas que atuem em setores de proteção ambiental ou que utilizem mecanismos de proteção em suas indústrias ou atuações em geral. A redução da carga tributária para essas empresas terá o condão não apenas de incentivar a prática de ações ambietalmente corretas, mas também poderá tornar os produtos mais competitivos, haja vista seu custo, em geral, ser mais alto do que o dos produtos que, grosso modo, agridem o meio ambiente (ou não se preocupam com preservá-lo). Redução no ICMS, por exemplo (e não apenas o maior repasse deste aos Municípios), incentivos para obtenção de financiamentos etc. A política tributária, no que se refere à competência estadual da matéria, é de importância fundamental para incentivar não apenas o empresariado e os produtores, mas a comunidade em geral, a atuar efetivamente na proteção ao meio ambiente. A comunidade empresária e os produtores rurais se ressentem de benefícios, carecendo deles para tornar seu produto mais competitivo. E quem ganha somos todos nós.
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25/fev
10:19
Por Marcio Fernandes Monteiro | Passa-Quatro/MG Que o Governo de MG e a Assembleia Legislativa iniciem contatos com o Governo Federal (MInistério do Meio Ambiente e ICMBIO) a fim de criar o Parque Nacional dos Altos da Mantiqueira.
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24/fev
12:57
Por Maria Thereza Nunes Martins Fonseca | Nossa BH/ GT Defesa Animal | Belo Horizonte/MG As políticas públicas de defesa animal devem estar inscritas no planoplurianual, com dotação orçamentária, fontes de recursos e responsáveis pela gestão e fiscalização
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23/fev
14:27
Por Patricia Borges Rego | Belo Horizonte/MG Devemos iniciar as discussões acerca do tema "abate humanitário". Todos os dias milhares de animais passam por processos de sofrimento extremo, durante o confinamento até o abate. O abate humanitário é uma prática que merece e deve ser disseminada o quanto antes.
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23/fev
09:42
Por Pedro Lacerda | Belo Horizonte/MG O Estado deve injetar todas as energias em torno na nova Política Nacional de Resíduos Sólidos. Política essencial para minimizar inúmeros impactos ambientais. Contribuir para melhoria da qualidade do recursos hídricos superficiais, que infelizmente, encontram-se em situação caótica em todas as partes do Estado de MG.
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19/fev
18:20
Por Luna Moreira | Divinópolis/MG proibir em âmbito estadual a exibição de circos com animais... eles não são palhaços
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19/fev
18:18
Por Luna Moreira | Divinópolis/MG proibir em âmbito estadual a venda de animais em pet shops e em comércio de produtos agrícolas e similares. Animais não são mercadoria, são seres sencientes e como n´s sofrem, sentem dor....
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19/fev
11:58
Por Marcio Fernandes Monteiro | Passa-Quatro/MG Uma medida prática para ampliar a área florestada do Estado seria a obrigatoriedade legal de se plantar árvores, de preferência nativas, nas margens de todas as rodovias estaduais, numa parceria de DER/MG com o Instituto Estadual de Florestas e as Prefeituras Municipais.
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Patricia Borges Rego | Belo Horizonte/MG

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