Deputados
Professor Cleiton

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Professor Cleiton | Em exercício

CLEITON DE OLIVEIRA (PSB)

Em 2018 disputou pela primeira vez as eleições, tendo sido eleito para seu primeiro mandato. Nascido em Boa Esperança, mora em Varginha, ambas no Sul de Minas, onde tem uma trajetória na área de assistência social, sendo ainda professor em várias instituições de ensino. É formado em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e mestre em História Ibérica pela Universidade Federal ... Leia mais

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Naturalidade: Boa Esperança - MG
Nascimento: 28/5/1977
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - Conjunto 217
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085842
Fax: (31) 21085849

Últimas Proposições

07/08/2020
RQN 6039 DE 2020
Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja suspensa qualquer determinação imposta aos diretores de escolas estaduais para que eles sejam os responsáveis pela entrega dos "kits" alimentação aos alunos da rede estadual de ensi...

07/08/2020
RQN 6037 DE 2020
Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações relativas ao encaminhamento da Nota Técnica Atuarial e Relatório da Avaliação Atuarial de que tratam a In...

08/07/2020
RQC 7157 DE 2020
Aprovado

Requerem seja encaminhado ao presidente da ALMG pedido de providências para ajuizar ação com vistas a suspender os efeitos da Portaria do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho nº 1.348, de 3 de dezembro de 2019, com a finalidade de resguardar as prerroga...

Pronunciamentos

15/07/2020

Solicita a suspensão da tramitação da proposta de reforma da Previdência dos servidores civis do Estado enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. Lê manifestações e contribuições de servidores sobre a proposta. Leia Mais

15/07/2020

Critica o governo por culpar os servidores públicos pela situação do Estado. Ressalta que o número de servidores ainda é insuficiente para cumprir os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988. Manifesta-se contra a tramitação da proposta de reforma da Previdência dos servi... Leia Mais

14/07/2020

Critica o governo do Estado por tentar colocar a sociedade contra os servidores públicos. Comenta a importância dos servidores para a população, ressaltando que os números provam que o número de servidores ainda é insuficiente para atender a demanda que exige a inclusão social que a C... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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