Deputados
Charles Santos

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Charles Santos | Em exercício

CHARLES DOS SANTOS (REPUBLICANOS)

Bacharel em Teologia e pós-graduado em Ciências Políticas e Gestão Pública e Compliance. Integrou a Diretoria do Jornal Hoje em Dia, assumindo como Diretor de Mercado Leitor, impulsionando a circulação do tablóide para diversos municípios mineiros, bem como para os Estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Distrito Federal. No parlamento, atua como vice-presidente da Comissão de Constituiçã... Leia mais

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Naturalidade: Cabo Frio - RJ
Nascimento: 7/9/1974
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 207
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085270
Fax: (31) 21085272

Últimas Proposições

06/09/2022
RQC 12344 DE 2022
Aprovado

Requer seja formulado voto de congratulações com o escritório da Emater, em Ouro Preto, pelos 50 anos de atividade. 

31/08/2022
RQC 13172 DE 2022
Aprovado

Requer seja formulado voto de congratulações com a 2ª Delegacia de Polícia Civil de Sabará, em Sabará, na pessoa do Sr Davi Moraes Pinto, delegado de Polícia Civil, dos Srs. Adriano Damião de Oliveira Santos, Daniele Meireles da Silveira Goulart, Leandro Rogério Santos, Mauri Pereira ...

24/08/2022
RQC 12981 DE 2022
Rejeitado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a apuração de supostas irregularidades que estariam sendo cometidas em escolas da rede estadual de ensino, especialmente na Zona da Mata, onde pais relatam que os estudantes estariam receben...

Pronunciamentos

07/07/2022

Transcurso do 45º aniversário de fundação da Igreja Universal do Reino de Deus. Leia Mais

21/06/2022

Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a receber doações de vidros blindados para viaturas da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG. Leia Mais

14/06/2022

Solicita ao governo do Estado que cumpra as obras anunciadas para a Rodovia MG-060, entre os Municípios de Esmeraldas e São José da Varginha, como parte dos projetos de mobilidade previstos no acordo com a mineradora Vale. Informa ter questionado o secretário sobre eventuais riscos da... Leia Mais

Veja também

Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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