Deputados
Charles Santos

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Charles Santos | Em exercício

CHARLES DOS SANTOS (REPUBLICANOS)

É formado em Tecnologia da Informação, bacharel em Teologia, pós-graduado em Ciências Políticas, comunicador e palestrante motivacional. Foi gerente de conteúdo do Portal ArcaCenter e posteriormente, no mesmo grupo empresarial, diretor comercial da Editora Unipro. Em 2008 foi convidado para compor a diretoria do Jornal Hoje em Dia, que na época integrava o Grupo Record de Televisão. Na empresa,... Leia mais

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Naturalidade: Cabo Frio - RJ
Nascimento: 7/9/1974
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 207
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085270
Fax: (31) 21085272

Últimas Proposições

04/01/2022
RQC 11175 DE 2021
Aprovado

Requerem  enviado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se implemente o acordo nº 1.0000.16.050144-1/001, homologado desde 2016, incluindo a publicação do decreto consignando a retirada dos 50% restantes do VT ...

22/12/2021
RQC 10825 DE 2021
Aprovado

Requerem seja encaminhado  ao superintendente executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, Bruno Gomes de Oliveira, pedido de informações sobre o cronograma de retomada das obras e de entrega dos imóveis referentes aos programas habitacionais Nova Ituiutaba II e Nova Ituiutaba I...

22/12/2021
RQC 10824 DE 2021
Aprovado

Requer seja encaminhado ao tenente-coronel Waldir dos Santos Teixeira, comandante do 54º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais em Ituiutaba pedido de providências para que seja realizado policiamento preventivo nos Bairros Nova Ituiutaba II e Nova Ituiutaba IV, com o objetivo de...

Pronunciamentos

14/09/2021

Solicita ao governador vetar o projeto de lei que altera a lei que determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual. Destaca o "Setembro Amarelo", campanha de prevenção ao suicídio, e convida para a... Leia Mais

09/09/2021

Destaca a sanção da lei que altera a lei que estabelece normas para a adoção de material didático-escolar pelos estabelecimentos de educação básica da rede particular, e a lei que proíbe a cobrança de taxa ou mensalidade em escola pública. Destaca o "Setembro Amarelo", campanha de pre... Leia Mais

12/08/2021

Transcurso do 15º aniversário da Lei Federal nº 11.340, de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, conhecida como Lei Maria da Penha. Leia Mais

Veja também

Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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