Direitos e deveres de pais de estudantes podem ser transformados em lei
Também foi aprovado pelo Plenário, projeto de lei que define diretrizes para atendimento de alunos com deficiência.
14/10/2026 - 19:50Notícias
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Bancada feminina cresce e bate novo recorde na ALMG
Vinte deputadas foram eleitas para a próxima legislatura. Apesar do avanço, mulheres ainda são minoria no Parlamento mineiro.
05/10/2026 - 12:35
Confira a nova composição da Assembleia para 2027
O Parlamento Mineiro terá 20 deputadas; confira quem são os deputados eleitos neste domingo (4).
04/10/2026 - 23:45
ALMG celebra os 60 anos do ChildFund Brasil
Instituição voltada a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social será homenageada em Reunião Especial do Plenário.
28/08/2026 - 10:12
Quase 90% dos parlamentares estaduais são candidatos à reeleição
Dos 77 parlamentares, 68 disputam a reeleição, cinco tentam uma vaga na Câmara, dois vão para o TCE-MG e dois decidiram não lançar candidatura.
17/08/2026 - 09:04
Lei trata de proteção a mulheres e crianças em abrigos temporários
Assistência em situações emergenciais e de calamidade pública deve ocorrer em espaços adequados e seguros.
16/07/2026 - 12:43
Comissão que analisará indicação de Ione Pinheiro ao TCE elege comando formado por mulheres
Colegiado também definiu relatora da matéria; sabatina da indicada ocorre na próxima terça-feira (7).
01/07/2026 - 16:00 - Atualizado em 03/07/2026 - 10:52
Plenário recebe emenda do governador a projeto da LDO
Candidatura única da deputada Ione Pinheiro à vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado também foi lida durante a Reunião Ordinária.
30/06/2026 - 18:38
Projeto que unifica carreiras jurídicas do Executivo já pode virar lei
Com a aprovação pelo Plenário em 2º turno, carreira de advogado autárquico será integrada à carreira da Advocacia Pública do Estado.
30/06/2026 - 16:43
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Combate a facções é destaque em prestação de contas da Segurança Pública
Também foi ouvida a chefia da Polícia Civil nesta terça (16), quando estrutura de unidades prisionais e falta de servidores foram temas levantados por parlamentares.
16/06/2026 - 12:44 - Atualizado em 16/06/2026 - 16:41
Assistência integral a crianças, adolescentes e mulheres em calamidade é garantida
A proposição foi aprovada definitivamente, nesta quarta (27), em Plenário da ALMG.
27/05/2026 - 16:20
Projeto quer monitorar frequência do aluno à escola em tempo real
Contra evasão escolar, proposta para usar tecnologias de identificação, com notificação aos pais, recebeu sugestão de novo texto na Comissão de Educação.
27/05/2026 - 13:18
Especialistas cobram medidas para proteger crianças e adolescentes
Casos de exploração infantojuvenil foram relatados e discutidos durante audiência pública.
18/05/2026 - 18:40
Assembleia debate relação entre drogas e abusos sexuais de crianças e adolescentes
Discussão acontece no mês em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil.
15/05/2026 - 09:05
Assistência integral a crianças, adolescentes e mulheres em calamidades tem parecer favorável
Projetos que tratam de prevenção à LER/Dort e atendimento domiciliar a idoso também receberam aval.
13/05/2026 - 16:41
Projeto para controlar casos de intoxicação recebe aval
PL 4.533/25, proposto pela deputada Delegada Sheila, visa responder ao surto de intoxicações por metanol em bebidas adulteradas.
25/03/2026 - 11:44
Projetos sobre proteção de crianças e mulheres recebem aval da CCJ
Matérias abordam a prevenção da pedofilia em ambiente cibernético e a condição de vulnerabilidade de mulheres que sofrem violência doméstica.
03/03/2026 - 13:22
Matéria aprovada facilita doações a hospitais e entidades sem fins lucrativos
Plenário também avalizou em definitivo proposição que beneficia crianças na primeira infância.
18/12/2025 - 13:38
Comissão dá aval a projeto para combater o crime organizado
PL 4.837/25 determina a manutenção de banco de dados estadual sobre organizações criminosas e milícias privadas.
17/12/2025 - 16:28
Pronto para Plenário projeto para facilitar doações de alimentos
Proposição que beneficia crianças na primeira infância é outra que já pode ser pautada para votação.
17/12/2025 - 16:07