Sobrecarga de mulheres protetoras de animais é tema de audiência
Comissão da Mulher vai discutir desafios enfrentados por protetoras e necessidade de apoio do poder público.
11/08/2026 - 10:15Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Comissão da Mulher vai discutir desafios enfrentados por protetoras e necessidade de apoio do poder público.
11/08/2026 - 10:15Ativistas participaram nesta segunda (10) de audiência sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha.
10/08/2026 - 18:39Objetivo é avaliar instalações e qualidade do atendimento a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência.
05/08/2026 - 09:27Iluminação especial no Palácio da Inconfidência e realização de audiência marcam apoio do Legislativo à campanha de combate à violência contra a mulher.
31/07/2026 - 14:34 - Atualizado em 07/08/2026 - 10:10Plenário apreciou nesta terça (14) PL 944/23 que acrescenta capítulo ao Estatuto das Pessoas com doenças raras.
14/07/2026 - 16:58Pais de Isadora se emocionam em relatos sobre peregrinação para salvar filha de três meses. CRM e Conselho de Farmácia anunciam investigação.
09/07/2026 - 15:42Projeto que prevê novas formas de proteção a pais e responsáveis recebeu parecer favorável de 2º turno.
08/07/2026 - 19:21Comissão da Mulher vai debater o caso que ocorreu em dezembro de 2025, envolvendo criança de três meses, na Região Noroeste do Estado.
08/07/2026 - 10:15Encontro será nesta terça-feira (7), a partir das 14 horas, no Auditório José Alencar.
03/07/2026 - 11:17Duas propostas receberam pareceres favoráveis da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desta quarta-feira (24).
24/06/2026 - 15:44No Assembleia Fiscaliza, os deputados e as deputadas sabatinaram o titular de Desenvolvimento Social, questionando insuficiência de políticas contra o feminicídio e em favor da habitação.
18/06/2026 - 18:09Comissão parlamentar propõe mudanças em projetos de proteção à mulher e de apoio aos órfãos e órfãs do feminicídio.
17/06/2026 - 16:57Projeto inclui transgênero nascido com sexo feminino em ações do Estado para atenção à saúde da mulher no climatério.
16/06/2026 - 17:59Maternidade passou por reformas no bloco obstétrico, mas infraestrutura ainda precisa de reparos.
14/05/2026 - 17:12 - Atualizado em 15/05/2026 - 17:30De acordo com o PLC 8/23, o afastamento deverá ser concedido sem prejuízo da remuneração e do vínculo funcional.
13/05/2026 - 19:10Objetivo é verificar as condições principalmente do bloco obstétrico, revitalizado no final do ano passado.
12/05/2026 - 17:40 - Atualizado em 12/05/2026 - 17:47Para participantes de audiência pública, é preciso fortalecer instituições que atuam em defesa das mulheres.
24/03/2026 - 20:46Finalidade é tratar da relevância do trabalho realizado por instituições públicas e privadas.
20/03/2026 - 15:38 - Atualizado em 20/03/2026 - 18:05PL 4.172/25 pretende assegurar acompanhamento terapêutico remoto na rede estadual de saúde.
03/03/2026 - 16:06Projeto busca sistematizar informações que permitam elaborar políticas destinadas ao combate à desigualdade de gênero.
24/02/2026 - 17:26