Venda de leite reconstituído está proibida em Minas
Adicionar água ao leite em pó importado, para vendê-lo como leite líquido, é prática vedada por lei já em vigor no Estado.
05/08/2026 - 13:14Notícias
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Assembleia lembra os 50 anos da morte de JK
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05/08/2026 - 10:36
Comprovante de risco para mulheres em vulnerabilidade recebe aval
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15/07/2026 - 16:23
Projeto sobre educação profissional tem novo texto em alusão ao Propag
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15/07/2026 - 15:45
Proibição de venda de leite reconstituído já pode se tornar lei
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CCJ avaliza projetos de combate à violência contra a mulher
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14/07/2026 - 15:33
Cuidadores de pessoas com doenças raras podem ter suporte especial do Estado
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08/07/2026 - 19:21
Comissão volta a propor proibição de venda de leite reconstituído
Texto aprovado no 1º turno autorizava o Executivo a restringir a venda do produto, mas comissão decidiu retomar a proposta original.
07/07/2026 - 18:24
Avança projeto para reduzir Estação do Cercadinho
Justificativa principal é possibilitar obras para melhoria da mobilidade urbana em Nova Lima.
07/07/2026 - 13:54
Comissão que analisará indicação de Ione Pinheiro ao TCE elege comando formado por mulheres
Colegiado também definiu relatora da matéria; sabatina da indicada ocorre na próxima terça-feira (7).
01/07/2026 - 16:00 - Atualizado em 03/07/2026 - 10:52
Plenário recebe emenda do governador a projeto da LDO
Candidatura única da deputada Ione Pinheiro à vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado também foi lida durante a Reunião Ordinária.
30/06/2026 - 18:38
Presidência da deputada Leninha é celebrada na ALMG
Também em Reunião de Plenário desta terça (23), foram aprovados projetos que asseguram direitos a mulheres.
23/06/2026 - 17:37
Projeto que proíbe venda de “chumbinho” avança na ALMG
Outras duas proposições com pareceres aprovados pela Comissão de Agropecuária tratam de produção de frutas vermelhas e de estradas vicinais.
16/06/2026 - 20:06
Comissão rejeita emenda que exclui homem transgênero de ações para saúde da mulher
Projeto inclui transgênero nascido com sexo feminino em ações do Estado para atenção à saúde da mulher no climatério.
16/06/2026 - 17:59
Estado de emergência decorrente do feminicídio tem parecer pela legalidade
Proposta recebeu substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo, ao invés do estado de emergência, o reconhecimento dos contextos de agravamento da violência contra a mulher no Estado.
16/06/2026 - 13:00
Trabalho do Rotary Club é reconhecido por comissão
Audiência realizada em Frutal, no Triângulo Mineiro, destacou projeto que disponibiliza salas multissensoriais para pessoas com deficiência e neurodivergentes.
15/06/2026 - 20:06 - Atualizado em 22/06/2026 - 11:43
Comissão vai a Frutal para audiência sobre iniciativa de inclusão
Projeto do Rotary, "Incluir para Transformar" tem salas multissensoriais para neurodivergentes e será destaque em reunião.
12/06/2026 - 11:09
Plenário aprova restrição a leite em pó importado
Estado poderá aplicar medidas restritivas à reconstituição do produto para venda como leite fluido.
10/06/2026 - 17:00
Avançam projetos sobre novos ordenamentos nas rodovias mineiras
Proposições tratam da obrigatoriedade de cobertura nas paradas de ônibus, equipamentos de segurança e melhorias em estradas vicinais.
09/06/2026 - 17:13
Comissão dá aval a projeto para garantir assistência a gestantes com autismo
Objetivo do PL 948/23 é assegurar atendimento adequado a mulheres com transtornos que acarretem dificuldades de interação social.
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