Presidência da deputada Leninha é celebrada na ALMG
Também em Reunião de Plenário desta terça (23), foram aprovados projetos que asseguram direitos a mulheres.
23/06/2026 - 17:37Notícias
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Projeto que proíbe venda de “chumbinho” avança na ALMG
Outras duas proposições com pareceres aprovados pela Comissão de Agropecuária tratam de produção de frutas vermelhas e de estradas vicinais.
16/06/2026 - 20:06
Comissão rejeita emenda que exclui homem transgênero de ações para saúde da mulher
Projeto inclui transgênero nascido com sexo feminino em ações do Estado para atenção à saúde da mulher no climatério.
16/06/2026 - 17:59
Estado de emergência decorrente do feminicídio tem parecer pela legalidade
Proposta recebeu substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo, ao invés do estado de emergência, o reconhecimento dos contextos de agravamento da violência contra a mulher no Estado.
16/06/2026 - 13:00
Trabalho do Rotary Club é reconhecido por comissão
Audiência realizada em Frutal, no Triângulo Mineiro, destacou projeto que disponibiliza salas multissensoriais para pessoas com deficiência e neurodivergentes.
15/06/2026 - 20:06 - Atualizado em 22/06/2026 - 11:43
Comissão vai a Frutal para audiência sobre iniciativa de inclusão
Projeto do Rotary, "Incluir para Transformar" tem salas multissensoriais para neurodivergentes e será destaque em reunião.
12/06/2026 - 11:09
Plenário aprova restrição a leite em pó importado
Estado poderá aplicar medidas restritivas à reconstituição do produto para venda como leite fluido.
10/06/2026 - 17:00
Avançam projetos sobre novos ordenamentos nas rodovias mineiras
Proposições tratam da obrigatoriedade de cobertura nas paradas de ônibus, equipamentos de segurança e melhorias em estradas vicinais.
09/06/2026 - 17:13
Comissão dá aval a projeto para garantir assistência a gestantes com autismo
Objetivo do PL 948/23 é assegurar atendimento adequado a mulheres com transtornos que acarretem dificuldades de interação social.
09/06/2026 - 16:47
Pronto para o 1º turno projeto para restringir reconstituição de leite em pó
Objetivo do PL 2.160/24 é proteger os produtores mineiros da concorrência considerada predatória com o leite importado do Mercosul.
09/06/2026 - 15:49
Síndrome de Tourette pode ser equiparada a outras deficiências na legislação estadual
Projeto está pronto para votação definitiva em Plenário. Também recebeu aval de 2º turno proposta sobre a prática da equoterapia.
26/05/2026 - 16:49
Parecer da FFO rejeita emendas ao projeto sobre advogados autárquicos
Comissão também deu aval a iniciativa para evitar restrições ao repasse de emendas parlamentares.
20/05/2026 - 12:43
CCJ avaliza mudanças em carreiras do Estado e em plantões da saúde
Projetos atualizam leis orgânicas da Polícia Civil e da Defensoria, além de fixarem critérios para as escalas de servidores da Fhemig e do Ipsemg.
19/05/2026 - 15:10
Projeto sobre segurança em áreas rurais recebe parecer pela legalidade
Proposta propõe a inserção de dispositivo à Lei 22.923, de 2019, para garantir a segurança nos ciclos de plantio e colheitas.
19/05/2026 - 14:36
Diversidade e inclusão marcam terceira edição da Corrida e Caminhada da Assembleia
Público variado animou o domingo ao redor da sede do Parlamento mineiro. Confira os resultados e veja a cobertura fotográfica completa.
17/05/2026 - 11:49 - Atualizado em 17/05/2026 - 12:14
Projeto para incentivar educação especial tem parecer favorável
Medidas de fomento podem ser incluídas entre os objetivos da política estadual dos direitos da pessoa com deficiência.
28/04/2026 - 16:10
Leis publicadas estão voltadas a diabéticos e a pessoas com marca-passo
Os dois textos tiveram origem de projetos aprovados pela Assembleia.
23/04/2026 - 17:22
Mulheres vítimas de violência serão atendidas prioritariamente por servidoras
Lei foi publicada no Diário Oficial. Outra norma sancionada cria Relatório Anual Socioeconômico da Mulher.
22/04/2026 - 11:43
Plenário aprova levantamento de dados de pessoas com autismo
Projeto aprovado em 2º turno aperfeiçoa o censo da pessoa com deficiência, realizado a cada dois anos no Estado.
15/04/2026 - 16:09
Apoio à produção de biometano e biogás avança na ALMG
Ambos são combustíveis renováveis e tiveram projeto analisado em 1º turno pela Comissão de Minas e Energia.
08/04/2026 - 15:53