Proposição quer regras para jogos de azar em estabelecimentos comerciais
Equipamentos eletrônicos só podem funcionar em estabelecimentos dedicados à exploração de loterias reguladas.
07/10/2025 - 15:33Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 1 a 20 de 244 resultados encontrados
DER-MG anuncia R$ 96 milhões para recuperação da MGC-452
Anúncio foi feito em audiência pública nesta quinta (2) em Tupaciguara. Em estado precário, trecho que será recuperado de rodovia estratégica para o agronegócio liga a cidade a Araporã, na divisa com Goiás.
02/10/2025 - 17:57
Plenário avaliza Polo de Inovação no Agronegócio Mineiro
Também aprovada em 1º turno criação do Polo da Produção de Lingerie de São João do Manteninha.
01/10/2025 - 17:54
Apoio a startups do agronegócio é sancionado
Lei publicada no Diário do Executivo desta quarta (1) incentiva o desenvolvimento das chamadas agrotechs.
01/10/2025 - 15:32
Comissão de Fiscalização é favorável a projeto que beneficia templos religiosos
Proposição agora já pode ir a Plenário, onde será votada em segundo turno.
01/10/2025 - 14:30
Primeiros socorros em pessoas com TEA pauta projeto pronto para Plenário
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência deu aval também à regulamentação de terapia com animais.
30/09/2025 - 16:39
MGC-452 será tema de visita e audiência em Tupaciguara
Autoridades locais vão reivindicar do Governo de Minas melhorias da estrada, que se encontra em condições precárias.
30/09/2025 - 16:18
PL sobre Ouvidoria do Sistema Penitenciário pronto para o 2º turno no Plenário
Projeto de Lei 1.302/19, que recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública, pretende incluir o órgão no rol de responsáveis pela execução penal no Estado.
30/09/2025 - 14:40
PEC que assegura direitos a nascituro recebe aval da CCJ
Parecer da comissão esclarece que a proteção ao feto não poderá restringir direitos já garantidos às mulheres gestantes pela legislação.
30/09/2025 - 13:27
Inclusão de alunos com deficiência avança em três projetos
Propostas receberam pareceres favoráveis da Comissão de Educação, nesta quarta-feira (24).
24/09/2025 - 11:58
Sociedade de Debates da UFMG será homenageada nesta quinta (25)
Iniciativa de extensão da universidade busca melhorar a qualidade das discussões e será destacada em Reunião Especial do Plenário.
23/09/2025 - 13:12
Comissão discute acolhimento de crianças com autismo em escolas mineiras
Além da negativa de matrículas, deputados também querem discutir o acolhimento e a permanência desses estudantes nas escolas.
23/09/2025 - 09:58
Atualização de política de prevenção ao suicídio nas escolas passa pelo crivo do Plenário
Projetos sobre a educação no campo e a valorização de símbolos nacionais nas escolas também foram aprovados.
17/09/2025 - 17:10
Comissão de Saúde altera projeto para autorizar Estado a emitir carteira de AVC
Referência ao documento para pessoas que sofreram acidente vascular cerebral havia sido retirada no 1º turno.
17/09/2025 - 16:10
Conscientização sobre riscos do transporte clandestino é sancionada
Diário do Executivo publicou nesta quarta-feira (17) lei que institui a nova política.
17/09/2025 - 15:37
Extensão de prazo para uso de créditos da saúde vai a Plenário
FFO aprovou ainda, nesta terça (16), pareceres a projetos sobre telefonia, autismo e isenção de ITCD a igrejas.
16/09/2025 - 18:00
Pessoas com TEA podem ter direito garantido de portar alimentos
Está pronto para ser aprovado em definitivo projeto para ampliar direitos de pessoas com transtorno de espectro autista (TEA).
16/09/2025 - 17:37
Lei proíbe contratação de artistas condenados por violência doméstica
Norma publicada no último sábado (13) se aplica a eventos culturais, esportivos e de lazer custeados com recursos do Estado.
15/09/2025 - 10:18
Parlamentares da ALMG recebem Medalha Juscelino Kubitschek
Presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite, participou da solenidade em Diamantina, nesta sexta-feira (12).
12/09/2025 - 15:35
Plenário aprova projetos sobre assistência social e pessoas com deficiência
Na reunião desta quarta (10), foram aprovadas proposições que versam sobre mulheres, população surda e pessoas com TEA.
10/09/2025 - 17:55