Vedação à nomeação de condenados por crimes sexuais contra menores já pode ir a Plenário
Outro projeto analisado pela Comissão de Administração Pública busca proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos inadequados.
19/08/2025 - 17:40Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1036 resultados encontrados
Modernização administrativa do Tribunal de Contas recebe aval de comissão
Projetos, de autoria do próprio TCE, alteram organização do órgão e nomenclatura de cargo.
19/08/2025 - 15:57
Administração altera projeto sobre indenização ao erário
Comissão parlamentar sugeriu limite de 30% da remuneração que poderia ser consignado para ressarcir o poder público.
12/08/2025 - 17:12
Alteração em regra do auxílio-saúde do TJMG já pode ir ao Plenário
Projeto elimina os valores definidos do benefício para três faixas etárias e deixa a fixação dos novos valores a cargo do TJMG.
09/07/2025 - 16:42
Pronta para votação definitiva federalização da Codemig e da Codemge
Comissão de Administração Pública emitiu parecer de 2º turno favorável às duas proposições que integram pacote do Propag.
01/07/2025 - 18:24
Qualificação das Forças Armadas pode beneficiar candidatos em concurso da PM e Bombeiros
Projeto com esse teor recebeu parecer favorável em comissão e já pode ser analisado pelo Plenário em 1º turno.
01/07/2025 - 17:29
Dívida de Minas
Federalização da Codemig e Codemge tem votação de parecer adiada
Com pedido de vista, projetos que integram Propag continuam em pauta na Comissão de Administração Pública.
18/06/2025 - 12:49
DÍVIDA DE MINAS
Valor de mercado da Codemig gera polêmica entre deputados
Parlamentares da base governista e da oposição divergem sobre avaliação da empresa, que poderá ser federalizada para amortizar a dívida do Estado com a União.
17/06/2025 - 19:00
DÍVIDA DE MINAS
Comissão discute federalização de Codemge e Codemig
Audiência pública para avaliar cessão de ativos do Estado à União no âmbito do Propag será nesta terça-feira (17).
16/06/2025 - 10:47
Projeto que combate as fake news está pronto para Plenário
Também foi aprovado pela Comissão Administração Pública parecer sobre proposta que cria o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
10/06/2025 - 16:10
Dívida de Minas
Projeto para cessão de direitos creditórios passa na Administração Pública
Proposta permite o repasse à União de direitos originados de créditos tributários e não tributários, para amortização da dívida de Minas com o governo federal.
04/06/2025 - 19:22
dívida de minas
Comissão dá aval a projeto de compensação previdenciária
Proposição que integra o pacote de adesão de Minas Gerais ao Propag passa pela Comissão de Administração Pública.
04/06/2025 - 18:02
DÍVIDA DE MINAS
Projetos do Propag continuam em pauta na Comissão de Administração Pública
Pedidos de vista impedem aprovação de pareceres sobre o PL 3.732/25 e sobre o PLC 69/25 nesta terça-feira (3).
03/06/2025 - 18:21
Prestação de contas do governo
Adesão ao Propag é destaque na Prestação de Contas do Governo
Nesta segunda (2), deputados questionaram secretários de Estado sobre o que consideram falhas nos projetos relacionados ao programa.
02/06/2025 - 15:56
Dívida de Minas
Lideranças sindicais criticam propostas que integram o Propag
Alertas sobre compensação previdenciária e cessão de direitos creditórios foram feitos em reunião da Comissão de Administração Pública.
28/05/2025 - 18:57 - Atualizado em 28/05/2025 - 20:45
DÍVIDA DE MINAS
Pronto para o 1º turno em Plenário projeto que autoriza adesão ao Propag
PL 3.731/25 recebe pareceres favoráveis das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira.
27/05/2025 - 19:26
Dívida de Minas
ALMG continua debate sobre Propag
Comissão de Administração Pública discute propostas de cessão de direitos creditórios e de compensação previdenciária nesta quarta (28).
27/05/2025 - 09:33 - Atualizado em 27/05/2025 - 13:53
Durante audiência, Seplag anuncia atendimento às demandas de teletrabalho para lactantes
Servidores mostraram dados comprovando economia para o Estado e maior produtividade durante trabalho remoto.
22/05/2025 - 17:18
Plenário já pode votar projeto que cria o Observatório da Violência contra a Mulher
Na mesma temática, comissão analisou também a criação de brinquedotecas em delegacias de atendimento à mulher e fóruns do Estado.
20/05/2025 - 17:52
TEMA EM FOCO
Três comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Documento contém metas e cronograma para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026. Cinco comissões também já definiram temas da Prestação de Contas, outra frente de fiscalização.
13/05/2025 - 18:22