Atuação do MP em conflitos agrários motiva audiência
A reunião vai destacar o trabalho do CAOCA, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça criado há 20 anos.
09/12/2025 - 15:33Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 472 resultados encontrados
Avança PL que prevê transferência de recursos do Fundo do Judiciário para tesouro estadual
Projeto de Lei 4.528/25, de autoria do governador, recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário da ALMG.
03/12/2025 - 17:12
Moradores de ocupações de Mariana vivem rotina de insegurança e desassistência
Comissão de Defesa da Habitação realizou, na segunda (24), visita aos locais e audiência pública em busca de solução.
25/11/2025 - 00:05 - Atualizado em 25/11/2025 - 10:13
Situação habitacional de Mariana motiva visita e audiência
Risco de despejo de milhares de pessoas pode agravar a situação do município, que teria um dos maiores déficits habitacionais do Estado.
19/11/2025 - 10:37
Concessão de terras públicas a empresa estrangeira já pode ser votada em 2º turno
Proposta de Emenda à Constituição visa facilitar a atração de investimentos para o Estado.
18/11/2025 - 14:08
Aprovada PEC que permite conceder terra pública a empresa estrangeira
Matéria de autoria do presidente da ALMG foi aprovada nesta quarta (12) em caráter preliminar (1º turno) no Plenário.
12/11/2025 - 15:23
PEC que permite conceder terra pública a empresa de controle estrangeiro já pode ir a Plenário
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/25 quer atrair investimento com uso da terra por período determinado em contrato. Venda a estrangeiro continuaria proibida.
11/11/2025 - 17:58
Situação de famílias que moram às margens da BR-381 será debatida
Centenas de famílias precisarão se mudar para continuidade da duplicação da BR-381 no trecho que corta Belo Horizonte, obra paralisada há mais de dez anos.
28/10/2025 - 10:32
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados repercutem política de habitação e rodovias do Estado
Em Reunião Ordinária de Plenário desta terça (7), parlamentares também usaram a tribuna para criticar ou elogiar iniciativas do governo federal.
07/10/2025 - 16:20
Falta de água é problema frequente na ocupação Dom Tomas Balduíno
Comunidade, que existe há 12 anos em Betim, não conta com regularização fundiária e a falta de serviços básicos afeta moradores, inclusive idosos acamados e crianças.
12/09/2025 - 16:40
Minha Casa, Minha Vida tem novas modalidades e regras
Representantes do governo federal explicaram algumas das mudanças e incentivaram os municípios a aderirem.
26/08/2025 - 12:27
Comissão de Direitos Humanos visita ocupação no Calafate nesta sexta (8)
Objetivo é ouvir demandas dos moradores, cerca de 500 famílias que vivem em condições precárias e sob ameaça constante de despejo.
07/08/2025 - 12:59
Uso de imóveis do Propag para moradia e regularização fundiária pauta audiência
Comissão de Direitos Humanos vai discutir possível aproveitamento de espaços a serem cedidos à União pelo Estado.
08/07/2025 - 09:58
Perfil de habitação da população mais pobre mudou de ocupações para aluguéis onerosos
Especialistas e gestores públicos debatem sobre habitação, reforma urbana e participação social ao longo desta segunda (16).
16/06/2025 - 16:13
Comissão busca solução para multas ambientais no Norte de Minas
Audiência reunirá representantes do Executivo, Judiciário e Ministério Público, além de produtores, prefeitos e sindicalistas.
12/06/2025 - 09:21
Moradores de Ibirité denunciam pressão da MRS para saírem de casa
Situação verificada in loco por comissão da Assembleia agrava ainda mais o alto deficit habitacional da cidade, de 25 mil moradias.
20/05/2025 - 19:19
Comissão de Defesa da Habitação faz visita e audiência em Ibirité na segunda (19)
Conflito fundiário com empresa ferroviária e situação de desabrigados pela chuva pautam agendas parlamentares.
16/05/2025 - 09:21
Morte de liderança campesina escancara complexidade da reforma agrária
Assassinato de Bob, líder histórico da causa no Triângulo Mineiro, motiva debate da Comissão de Direitos Humanos da ALMG em Uberlândia.
28/04/2025 - 22:27
Conflitos socioterritoriais no Triângulo Mineiro levam comissão a Uberlândia
Comissão de Direitos Humanos promove audiência nesta segunda (28), a partir das 14 horas, no campus da Universidade Federal de Uberlândia.
25/04/2025 - 10:26
Agricultores assentados reclamam de multas ambientais no Norte de Minas
Mais de 500 produtores rurais se reuniram, em audiência pública em Montalvânia, para denunciar a ocorrência de multas indevidas em áreas produtivas.
07/04/2025 - 14:41