Titulação individual em áreas de povos tradicionais é criticada
Convidados de audiência questionaram uso de terras devolutas por empresas em detrimento dos interesses dos moradores originários.
01/07/2026 - 22:11Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 1 a 20 de 479 resultados encontrados
Impunidade em casos de violência no campo preocupa parlamentares
Demora nas investigações do assassinato de trabalhador rural motivou audiência pública na ALMG.
01/07/2026 - 15:08
Comissão debate regularização de terras devolutas em Minas
A audiência pública será realizada nesta quarta (1º), a partir das 16 horas, no Auditório da ALMG.
29/06/2026 - 08:51
Tema em Foco
Governo de Minas falha no combate a conflitos fundiários urbanos e rurais
Críticas às ações do Estado e relatos de problemas diversos foram revelados em audiência pública.
10/06/2026 - 21:00
Comissão de Direitos Humanos visita Ocupação Rosa Leão
Objetivo da atividade, na sexta-feira (12), é ouvir a comunidade local e verificar o cumprimento de medidas voltadas à moradia e à infraestrutura.
10/06/2026 - 09:32
Tema em foco
Audiência do Assembleia Fiscaliza debate conflitos fundiários
Comissão de Direitos Humanos pretende cobrar balanço de atuação dos órgãos, visando sobretudo a prevenção e solução pacífica no contexto urbano, agrário e socioambiental.
08/06/2026 - 10:21
Mesmo regularizada, Ocupação Vitória sofre com descaso do poder público
Falta de drenagem e pavimentação das ruas impede acesso a direitos básicos pela população.
13/04/2026 - 18:52
Atuação do MP em conflitos agrários motiva audiência
A reunião vai destacar o trabalho do CAOCA, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça criado há 20 anos.
09/12/2025 - 15:33
Avança PL que prevê transferência de recursos do Fundo do Judiciário para tesouro estadual
Projeto de Lei 4.528/25, de autoria do governador, recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário da ALMG.
03/12/2025 - 17:12
Moradores de ocupações de Mariana vivem rotina de insegurança e desassistência
Comissão de Defesa da Habitação realizou, na segunda (24), visita aos locais e audiência pública em busca de solução.
25/11/2025 - 00:05 - Atualizado em 25/11/2025 - 10:13
Situação habitacional de Mariana motiva visita e audiência
Risco de despejo de milhares de pessoas pode agravar a situação do município, que teria um dos maiores déficits habitacionais do Estado.
19/11/2025 - 10:37
Concessão de terras públicas a empresa estrangeira já pode ser votada em 2º turno
Proposta de Emenda à Constituição visa facilitar a atração de investimentos para o Estado.
18/11/2025 - 14:08
Aprovada PEC que permite conceder terra pública a empresa estrangeira
Matéria de autoria do presidente da ALMG foi aprovada nesta quarta (12) em caráter preliminar (1º turno) no Plenário.
12/11/2025 - 15:23
PEC que permite conceder terra pública a empresa de controle estrangeiro já pode ir a Plenário
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/25 quer atrair investimento com uso da terra por período determinado em contrato. Venda a estrangeiro continuaria proibida.
11/11/2025 - 17:58
Situação de famílias que moram às margens da BR-381 será debatida
Centenas de famílias precisarão se mudar para continuidade da duplicação da BR-381 no trecho que corta Belo Horizonte, obra paralisada há mais de dez anos.
28/10/2025 - 10:32
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados repercutem política de habitação e rodovias do Estado
Em Reunião Ordinária de Plenário desta terça (7), parlamentares também usaram a tribuna para criticar ou elogiar iniciativas do governo federal.
07/10/2025 - 16:20
Falta de água é problema frequente na ocupação Dom Tomas Balduíno
Comunidade, que existe há 12 anos em Betim, não conta com regularização fundiária e a falta de serviços básicos afeta moradores, inclusive idosos acamados e crianças.
12/09/2025 - 16:40
Minha Casa, Minha Vida tem novas modalidades e regras
Representantes do governo federal explicaram algumas das mudanças e incentivaram os municípios a aderirem.
26/08/2025 - 12:27
Comissão de Direitos Humanos visita ocupação no Calafate nesta sexta (8)
Objetivo é ouvir demandas dos moradores, cerca de 500 famílias que vivem em condições precárias e sob ameaça constante de despejo.
07/08/2025 - 12:59
Uso de imóveis do Propag para moradia e regularização fundiária pauta audiência
Comissão de Direitos Humanos vai discutir possível aproveitamento de espaços a serem cedidos à União pelo Estado.
08/07/2025 - 09:58