Plenário dá aval a divulgação de cálculos de reajuste de tarifas
Projeto aprovado nesta quarta-feira (29) dá mais transparência a revisão tarifária de serviços públicos delegados pelo Estado.
29/04/2026 - 16:55Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1867 resultados encontrados
Proposta sobre acesso à água potável recebe aval da FFO
Aguardam votação em 1º turno projetos sobre cobrança de ITCD e a assistência a pacientes em tratamento de hemodiálise.
22/04/2026 - 13:48
Entidades de defesa do consumidor criticam mudança em norma da Anac
Proposta de atualização de regulamento pode reduzir direitos dos passageiros para beneficiar companhias aéreas.
16/04/2026 - 21:22
Desenvolvimento Econômico libera quatro PLs para apreciação do Plenário
Comissão aprova pareceres a quatro projetos, entre eles, o que trata da exigência de CPF na compra em farmácias.
14/04/2026 - 19:12
Audiência discute direitos e deveres de passageiros de companhias aéreas
Reunião na próxima quinta (16) foi motivada pelos possíveis impactos de alterações em resolução da Anac.
14/04/2026 - 17:08
Pode ir a Plenário projeto para limitar visitas a unidades de saúde
PL 4.503/25, proposto pela deputada Carol Caram, visa proteger integridade de pacientes.
14/04/2026 - 17:04
Oficinas mecânicas e clientes são alvos de novo golpe
Criminosos usam dados dos veículos em manutenção para tentar receber pix dos proprietários.
07/04/2026 - 12:53
Projeto facilita acesso de pessoas com marca-passo a agências bancárias
Bancos poderão fazer cadastro de correntistas com dificuldades para passar pelas portas com detector de metais.
25/03/2026 - 17:04
Definição de prazo para decisões sobre processos tributários é avalizada por comissão
O projeto estabelece 360 dias como o máximo para decidir demandas.
25/03/2026 - 14:55
Projeto para controlar casos de intoxicação recebe aval
PL 4.533/25, proposto pela deputada Delegada Sheila, visa responder ao surto de intoxicações por metanol em bebidas adulteradas.
25/03/2026 - 11:44
Procon Assembleia passa a realizar audiências de conciliação on-line
Iniciativa facilita o atendimento ao permitir a participação remota; norma regulamenta funcionamento das reuniões.
20/03/2026 - 12:27
Compartilhamento entre dados fiscais e órgãos de defesa do consumidor tem aval
Finalidade é facilitar o acesso do consumidor a comprovantes de negociações e garantir direitos.
18/03/2026 - 16:39
Fórum do Consumidor termina com 164 propostas aprovadas
Entre as prioridades estão o combate a abusos no comércio digital e à utilização de meios eletrônicos pelo crime organizado.
17/03/2026 - 20:10
Aumento de combustíveis entra no radar do Procon Assembleia
Procon vai monitorar possíveis práticas abusivas nos preços dos combustíveis. No balanço dos atendimentos do órgão, no entanto, empréstimos consignados lideram reclamações.
11/03/2026 - 17:12
Projeto busca prevenir adulteração de bebidas
Comissão de Saúde avaliza sistemas de controle e identificação das bebidas, assim como a criação de mecanismos de fiscalização.
11/03/2026 - 16:04
Recebe aval autorização para pagamento do IPVA atrasado por PIX
PL 3.831/25, proposto pelo deputado Enes Cândido, propõe alternativa para evitar a remoção de veículos.
10/03/2026 - 15:40
Procon Assembleia apresenta relatório de atividades para Comissão de Defesa do Consumidor
Ideia é que dados produzidos pela entidade contribuam para a discussão de políticas públicas para regulação de comércio e serviços.
09/03/2026 - 12:35
Pronto para Plenário projeto que combate cambistas
Foi apreciado ainda parecer sobre PL sobre reserva de assento a acompanhante de pessoa com deficiência em eventos.
04/03/2026 - 19:10
Política de transparência na gestão de dívidas públicas avança
PL 2.713/24 recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta (4).
04/03/2026 - 15:01
Prevenção a descontos indevidos de aposentados segue para a FFO
Autora do projeto destaca que aposentados, pensionistas e idosos figuram entre os públicos mais vulneráveis a práticas abusivas.
04/03/2026 - 13:03