Alteração do Código de Saúde é considerada constitucional
Projeto determina que o Estado se responsabilize pela fiscalização sanitária de banheiros públicos.
08/04/2015 - 18:55Notícias
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Exibindo 161 a 180 de 180 resultados encontrados
Contratações públicas podem ganhar condicionantes ambientais
CCJ aprova parecer pela constitucionalidade de projeto que propõe critérios ambientais em contratos e licitações.
08/04/2015 - 18:22
Projeto de horas-extras para policiais tem análise adiada
PLC 3/15 propõe pagamento de até 40 horas mensais de serviço extraordinário a bombeiros e policiais militares.
08/04/2015 - 18:18
Trabalhadores de mineradora de Matozinhos temem demissões
Autoridades defendem que Belocal faça adequações à legislação ambiental para que atividades não sejam paralisadas.
08/04/2015 - 12:51 - Atualizado em 08/04/2015 - 14:34
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 7/4/15
A Comissão das Mulheres, críticas à terceirização e ao governo anterior movimentaram os debates no Plenário.
07/04/2015 - 19:22Comissão debate situação dos funcionários da Belocal
Mineradora instalada em Matozinhos paralisou atividades por questões ambientais; desemprego ameaça 200 trabalhadores.
07/04/2015 - 17:50
Comissão quer discutir crise na indústria automobilística
Deputados aprovaram requerimento para debater a situação da fábrica da Mercedes-Benz em Juiz de Fora.
01/04/2015 - 17:23
Projeto pretende assegurar direitos a pessoas com albinismo
PL 152/15 foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (31).
31/03/2015 - 17:15
Projeto inclui Jequitibá no colar metropolitano da RMBH
Substitutivo da CCJ propõe também a inclusão dos municípios de Itabira e João Monlevade no colar metropolitano.
31/03/2015 - 15:57
Moradores do Vetor Sul da RMBH cobram segurança na MG-030
Tráfego de caminhões pesados preocupa deputados da Comissão de Assuntos Municipais.
31/03/2015 - 15:17 - Atualizado em 01/04/2015 - 16:22
Comissão das Águas quer discutir a crise hídrica no Estado
Deputados também pretendem debater construção de mineroduto e gestão dos recursos hídricos.
25/03/2015 - 17:56
Previdência de designados da educação será debatida
Comissão de Administração Pública realizará audiência sobre situação previdenciária de servidores que serão afastados.
24/03/2015 - 17:20
CCJ quer informações sobre gastos de viagem do governador
Emenda acatada pela comissão estende o pedido para despesas com viagens de governadores para a mesma cidade desde 2003.
24/03/2015 - 13:10
Proteção dos recursos hídricos pauta Comissão das Águas
Comissão extraordinária dá continuidade ao trabalho iniciado na ALMG na legislatura anterior.
23/03/2015 - 18:25
Presidente da ALMG recebe Comenda de São Lourenço
No Dia Mundial da Água, deputado Adalclever Lopes é homenageado em solenidade no Sul de Minas.
23/03/2015 - 11:32
Comissão Extraordinária das Águas é designada em Plenário
Decisão da Mesa anunciada na Reunião Ordinária permitirá novas ações para promover uso racional e sustentável da água.
18/03/2015 - 18:00
Eleito presidente da comissão da PEC sobre segurança pública
Objetivo da proposta é garantir mais recursos para as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros.
11/03/2015 - 18:00
Assembleia quer discutir crise hídrica no Estado
Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (11), pedidos para realização de 16 audiências e debates públicos.
11/03/2015 - 13:10 - Atualizado em 12/03/2015 - 15:33
Substitutivo altera reforma administrativa do Estado
PL 5.706/15 também recebeu 70 emendas parlamentares no decorrer da sua discussão em Plenário.
04/03/2015 - 21:42 - Atualizado em 09/03/2015 - 16:08
CCJ quer debater projeto sobre reforma política
Deputados pretendem ouvir membros da OAB e da CNBB, que lideram movimento popular no Congresso.
24/02/2015 - 11:22 - Atualizado em 24/02/2015 - 11:40