A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (11/3/15), 16 pedidos de realização de audiências e debates públicos. Os deputados Fred Costa (PEN) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) apresentaram requerimentos de debates públicos para discutir a crise hídrica no Estado. O deputado Fred Costa solicitou, também, uma audiência para debater o assunto, bem como as medidas de conscientização e mobilização da sociedade sobre o uso racional e a reutilização da água.

O deputado Dalmo Ribeiro Silva pediu, ainda, uma reunião para discutir e apresentar o Programa Conservador das Águas, desenvolvido em Extrema (Sul de Minas). De acordo com o parlamentar, o programa visa a preservar e recuperar áreas que conservam importantes mananciais de abastecimento da população.

Ainda sobre a questão da água no Estado, o deputado Fred Costa solicitou uma audiência para debater a falta de preservação das nascentes da Serra da Moeda, e o deputado João Alberto (PMDB), uma visita da comissão à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), para conhecer a agenda e as ações previstas para a questão do uso racional dos recursos hídricos e o combate ao desperdício.

O deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), por sua vez, solicitou uma reunião para discutir, com a Semad, as propostas planejadas que visem à proteção ambiental, como a utilização da água da chuva e o reuso da água.

Parlamentares querem debater revitalização de rios e lagoas

O deputado Rogério Correia (PT) pediu uma audiência pública para realizar um balanço do andamento das obras de despoluição e revitalização da Lagoa da Pampulha. A deputada Marília Campos (PT), por meio da apresentação de uma emenda ao requerimento de Rogério Correia, solicitou que a discussão envolva, também, a situação da Lagoa Várzea das Flores, situada entre os municípios de Contagem e Betim, ambos da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O deputado Fred Costa apresentou dois requerimentos de audiências para discutir o assoreamento da Barragem Santa Lúcia, em Belo Horizonte, e a poluição do Rio das Velhas. Já o deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) solicitou uma reunião conjunta, em Itabirito (Região Central do Estado), das Comissões de Meio Ambiente e de Segurança Pública, com o objetivo de debater a atual situação do Rio Itabirito.

Energia eólica e Mata Atlântica – O deputado Fred Costa teve mais dois pedidos de audiências públicas aprovados: uma para debater a energia eólica no Estado e outra para discutir a distribuição das áreas verdes em Belo Horizonte. Já o deputado Cabo Júlio (PMDB) pediu uma reunião para debater a construção de um condomínio dentro da Mata do Planalto uma das últimas áreas de Mata Atlântica em Belo Horizonte.

O deputado Iran Barbosa (PMDB) solicitou uma audiência pública para discutir o futuro das políticas públicas de proteção ao meio ambiente, bem como a preservação da biodiversidade, o controle da poluição ambiental, sob a ótica de gestão do Governo do Estado. O deputado Inácio Franco (PV) pediu uma reunião conjunta das Comissões de Meio Ambiente e de Política Agropecuária e Agroindustrial, a fim de debater o pagamento pela prestação de serviços ambientais aos produtores rurais e agricultores familiares, conforme previsto no programa Bolsa Verde.

A deputada Marília Campos solicitou, por fim, uma audiência pública para debater o Estatuto da Metrópole e suas repercussões na elaboração dos Planos Diretores de Desenvolvimento Integrado das Regiões Metropolitanas.

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