Lei Orçamentária Anual e revisão do PPAG prontas para votação em Plenário
Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres para os dois projetos de lei em reunião ampliada nesta terça (9).
09/12/2025 - 19:06Notícias
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DÍVIDA DE MINAS
ALMG é comunicada sobre pedido formal de adesão de Minas ao Propag
Resultado dos esforços do Parlamento mineiro, novo modelo para pagamento da dívida do Estado é requerido formalmente pelo Executivo ao Ministério da Fazenda.
09/12/2025 - 18:01
Prorrogação para 2040 do Fundo de Apoio Habitacional aos Militares é aprovada
O financiamento de moradia estava previsto para ser encerrado em 31 de dezembro deste ano.
09/12/2025 - 16:54 - Atualizado em 09/12/2025 - 17:16
Rumos do Pró-Manancias após privatização preocupa comissão
Meio Ambiente quer discutir condições para a continuidade do programa da Copasa que atua na recuperação de nascentes.
09/12/2025 - 16:04
DÍVIDA DE MINAS
Administração Pública avaliza PLC do teto de gastos
PLC 71/25, que dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado, integra pacote de projetos do Propag.
09/12/2025 - 15:18
Dívida de Minas
Colégio Estadual Central é retirado de lista de imóveis para venda ou federalização
Outros nove imóveis também foram excluídos pelo relator. Projeto está pronto para votação em 1º turno no Plenário.
09/12/2025 - 11:03
Campanha faz prestação de contas e exalta mineiridade com tradição e modernidade
Peças ressaltam a capacidade dos mineiros de vencer desafios, tornando-se referência de soluções inovadoras; destaca que são as pessoas que dão sentido ao trabalho dos deputados.
06/12/2025 - 09:00
Sindicalistas criticam reforma administrativa
Lideranças alertam que proposta em tramitação no Congresso Nacional representa uma ameaça ao serviço público.
05/12/2025 - 18:35
Projetos do Orçamento e do PPAG para 2026 têm análise adiada
Pareceres da Comissão de Fiscalização Financeira são distribuídos em cópias nesta sexta (5) para que os parlamentares tenham mais tempo para estudá-los.
05/12/2025 - 14:41 - Atualizado em 09/12/2025 - 09:19
Servidores da educação temem risco de perseguições e favorecimentos
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia realizou audiência pública para debater novas regras para o quadro funcional.
05/12/2025 - 13:41
Promoção de servidores do ensino universitário tem aval da FFO
Relator seguiu entendimento da Comissão de Educação e foi favorável ao desenvolvimento de carreira para mais cargos.
05/12/2025 - 13:14 - Atualizado em 05/12/2025 - 16:45
Pronto para votação definitiva projeto sobre reserva de vagas para negros em concursos
Texto consolidado do Projeto de Lei 438/19 propõe cota de 20% a candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos em concursos que tenham pelo menos três vagas.
04/12/2025 - 18:22
Assembleia em Números: nova página amplia transparência do Legislativo mineiro
Seção no Portal da Assembleia traz painéis dinâmicos com dados consolidados e intuitivos, facilitando o acesso a informações, como leis aprovadas, eventos institucionais e ações de fiscalização.
04/12/2025 - 14:40
Assembleia aprova projeto em apoio aos responsáveis por pessoas atípicas
Norma prevê a instituição da política estadual de atenção, apoio e orientação aos responsáveis por pessoas atípicas.
03/12/2025 - 16:12 - Atualizado em 03/12/2025 - 16:44
Temor de impacto negativo de nova resolução na educação pauta audiência
Comissão de Educação realiza audiência pública nesta sexta (5), a partir das 10 horas, sobre norma que reorganiza quadro de pessoal das unidades escolares na rede estadual.
03/12/2025 - 14:18 - Atualizado em 03/12/2025 - 15:26
Assistência a estudantes jovens e adultos com deficiência pauta projeto
Comissão de Educação recomendou novo texto para proposta em reunião desta quarta (3).
03/12/2025 - 14:05
DÍVIDA DE MINAS
PLC do teto de gastos no Propag recebe parecer da CCJ
Comissão assegura legalidade do Projeto de Lei Complementar 71/25, que limita crescimento das despesas primárias do Estado à variação do IPCA.
03/12/2025 - 12:41
Reforma administrativa federal pauta audiência pública na ALMG
Comissão do Trabalho debate na sexta-feira (5) impactos da PEC 38/2025 em tramitação no Congresso Nacional.
03/12/2025 - 12:37
Projetos que tratam da saúde de estudantes nas escolas estaduais tramitam na ALMG
Comissão de Educação é favorável a acompanhamento de diabetes e puberdade precoce nas escolas.
03/12/2025 - 12:25
Proposta sobre recuperação de áreas degradadas está pronta para análise em Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária apresentou novo texto para a proposta.
02/12/2025 - 19:16