Compartilhamento entre dados fiscais e órgãos de defesa do consumidor tem aval
Finalidade é facilitar o acesso do consumidor a comprovantes de negociações e garantir direitos.
18/03/2026 - 16:39Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 11649 resultados encontrados
Garantia de acompanhante para mulheres em consultas é aprovada
Projeto que prevê tratamento para lipedema também foi apreciado em Reunião de Plenário nesta quarta (18).
18/03/2026 - 16:24
Concurso em andamento não garante novos policiais em Oliveira
Essa foi a síntese da reunião que discutiu a falta de policiais civis e a implantação do plantão digital no município.
18/03/2026 - 15:23
Meio Ambiente visita complexo de mineração de lítio em Itinga na sexta (20)
Empreendimento da Sigma Lithium volta ao radar da comissão. Objetivo da visita é verificar condições de segurança ambiental e para a população.
18/03/2026 - 12:35
Propostas tratam de inclusão nas escolas e apoio à educação especial
Atendimento a estudantes em crise deverá seguir orientações definidas em lei, de acordo com projeto analisado nesta quarta (18).
18/03/2026 - 12:25
Comissão defende alimentação adequada para operários da construção civil
Comissão chama convidados para discutir programa previsto em PL que tramita na ALMG e condições de trabalho dos operários.
18/03/2026 - 10:37
Ampliação de direitos de servidoras relativos à maternidade recebe aval da CCJ
Outras duas proposições analisadas tratam da fiscalização de despesas públicas e da reserva de vagas de iniciação científica.
17/03/2026 - 16:25
Plenário da ALMG recebe projeto de revisão dos servidores do Executivo
Projeto de Lei 5.323/26, lido na Reunião Ordinária, estabelece índice de 5,4% com efeitos retroativos a contar de 1º de janeiro de 2026.
17/03/2026 - 15:57
Comissão debate fomento para região de Furnas e Serra da Canastra
A audiência pública será realizada nesta quinta (19), na Assembleia de Minas.
17/03/2026 - 09:46
Comissão cobra recomposição do efetivo da Polícia Civil em Oliveira
Audiência discute a possibilidade de implantação do plantão digital e de nomeação de um delegado, um escrivão e quatro investigadores.
16/03/2026 - 10:31
Violência contra a mulher cresce e cria cenário de guerra
O aumento do feminicídio é analisado em ciclo de debates na Assembleia de Minas.
12/03/2026 - 20:10
Estrutura precária compromete trabalho de policiais penais na Dutra Ladeira
Em todos os espaços visitados pela comissão, situação constatada é de instalações degradadas e falta de equipamentos. Também há déficit de pessoal frente à superlotação do presídio.
12/03/2026 - 16:33
ORADORES EM PLENÁRIO
Recomposição salarial e tratamento oncológico pautam discursos em Plenário
Parlamentares também abordam combate à homofobia e à violência contra as mulheres.
11/03/2026 - 16:37
Oradores em Plenário
Escândalo do Banco Master pauta pronunciamentos na ALMG
Em Reunião de Plenário desta terça (10), parlamentares apontam o envolvimento de políticos com o presidente da instituição, Daniel Vorcaro.
10/03/2026 - 17:29
Plenário recebe projetos que afetam servidores das forças de segurança
Mensagens trazem propostas para fim de restrição etária em cargos de gestão e de rodízio forçado de gestores e, ainda, sobre isenção tributária em contribuição previdenciária de quem tem doença incapacitante.
10/03/2026 - 15:31
Incentivo ao voluntariado em situações de calamidade motiva projeto
Estado poderá promover ações para estimular cooperação entre sociedade e órgãos da defesa civil em cenários emergenciais.
10/03/2026 - 12:54
Denúncias de precariedades motivam visita ao Presídio Dutra Ladeira
De acordo com o Sindicato dos Policiais Penais, interdição de guaritas e más condições estruturais prejudicam condições de segurança no presídio.
10/03/2026 - 09:58
Comissão opina por rejeitar veto ao uso de animais para vigilância, segurança ou guarda
O restante da proposição foi sancionado e transformado em lei, que proíbe no Estado o uso e a venda de coleira antilatido que provoque choques.
09/03/2026 - 18:37 - Atualizado em 10/03/2026 - 12:36
Plenária final do Fórum Minas sem Miséria aprova propostas para combate à pobreza no Estado
Durante evento foi anunciado apoio emergencial de R$ 27,5 milhões para vítimas das enchentes na Zona da Mata mineira.
06/03/2026 - 16:11
Importação de morango congelado ameaça produtores mineiros
A suposta concorrência desleal será tema de audiência da Comissão de Agropecuária da Assembleia, na próxima terça (10).
06/03/2026 - 11:23 - Atualizado em 09/03/2026 - 13:54