Nova lei dá transparência a patrocínios de eventos de saúde
Norma obriga empresas a informarem ao Estado o oferecimento de brindes a profissionais que participam desses eventos.
15/01/2018 - 14:25 - Atualizado em 29/01/2018 - 17:50Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 620 resultados encontrados
Lei estabelece critérios para definir datas comemorativas
A decisão deverá ser precedida por consultas e audiências públicas com segmentos interessados, segundo a norma.
09/01/2018 - 11:00
Projeto aprovado dispõe sobre conflito de interesse na saúde
Proposição visa dar transparência a patrocínios e distribuição de brindes em eventos da área médica.
19/12/2017 - 17:53
Vereadora de Vespasiano denuncia agressão de colegas
Após ouvir relato, Comissão das Mulheres aprova realização de visita e de audiência pública sobre o assunto.
19/12/2017 - 16:31
Comissão avaliza PL que trata do Estatuto da Microempresa
Desenvolvimento Econômico emitiu parecer de 2º turno favorável ao Projeto 4.340/17, agora pronto para voltar a Plenário.
19/12/2017 - 01:14
Deputados aprovam devolução de matrícula em faculdade
Instituições ficam obrigadas a devolver valores pagos por matrícula a alunos que desistirem de frequentar o curso.
18/12/2017 - 22:57
Abertura de capital da Codemig é aprovada em 1º turno
PL 4.827/17 autoriza transformação da empresa pública em sociedade de economia mista.
18/12/2017 - 22:42
Entidades denunciam falta de recursos para a saúde
Hospitais enfrentam dificuldades porque o Governo do Estado não estaria repassando o mínimo constitucional para a área.
14/12/2017 - 14:44 - Atualizado em 01/03/2018 - 11:00
Aviso em cardápios está pronto para 2° turno no Plenário
Advertência sobre combinação de consumo de bebida alcoólica e direção recebe parecer pela aprovação.
14/12/2017 - 11:37 - Atualizado em 14/12/2017 - 14:16
Comissão quer discutir tarifa de transporte intermunicipal
Deputados aprovaram também requerimento para debater a necessidade de transparência tributária em Minas Gerais.
13/12/2017 - 20:07
Emendas a projeto da Codemig têm parecer pela rejeição
Comissão de Administração Pública é contra vinculação da receita obtida com futura venda de ações da companhia.
13/12/2017 - 19:02 - Atualizado em 13/12/2017 - 19:48
Avança na ALMG projeto sobre uso de munições não letais
PL 3.061/15, analisado pela CCJ nesta quarta (13), pode seguir para apreciação da Comissão de Segurança Pública.
13/12/2017 - 18:00
Projeto sobre direito de greve de servidores passa na CCJ
PL 480/15 recebe parecer pela legalidade na forma do substitutivo nº 1, apresentado nesta quarta-feira (13).
13/12/2017 - 16:31
Despesa obrigatória na saúde não será cumprida em 2017
Secretaria de Saúde afirma que restos a pagar devem crescer, mas que a perspectiva para o próximo ano é positiva.
13/12/2017 - 16:12
Aprovadas mudanças em regras de cobrança de taxa imobiliária
Projeto obriga vendedores de imóveis a esclarecer compradores sobre os valores dos serviços ofertados.
13/12/2017 - 15:40
Acesso a exame genético para câncer de mama passa na FFO
Também estão prontos para o Plenário em 1º turno projetos sobre paz nas escolas e regras para organizações de saúde.
13/12/2017 - 13:55
Criação de datas comemorativas em Minas terá critério
Objetivo de projeto aprovado em Plenário é evitar a banalização das modificações do calendário oficial do Estado.
12/12/2017 - 20:58
Conflito de interesses na área de saúde segue para Plenário
PL 3.017/15 quer assegurar transparência nas relações comerciais entre empresas e organizadores de eventos científicos.
12/12/2017 - 19:34
Comissão é contrária à venda de bebidas em estádios
Parecer da Comissão de Combate ao Crack pela rejeição da proposta destaca relação entre álcool e violência.
12/12/2017 - 15:40
Novas concessões podem revitalizar ferrovias do Estado
Legislação que renova as autorizações para uso da malha garante contrapartidas e investimentos para o setor.
12/12/2017 - 14:40 - Atualizado em 12/12/2017 - 17:18