PL que exige lista de fornecedor de carne passa em comissão
Projeto objetiva oferecer ao consumidor um mecanismo eficaz de controle da qualidade dos produtos.
11/06/2015 - 13:07Notícias
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Exibindo 981 a 1000 de 1867 resultados encontrados
Projeto de reserva de mesa em restaurantes passa na CCJ
Proposição obriga estabelecimentos a destinar 5% de assentos a idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida.
10/06/2015 - 14:42Justiça nega recurso de operadoras de telefonia móvel
Empresas continuam proibidas de cortar acesso à internet dos clientes de Minas Gerais.
08/06/2015 - 15:48
Projeto trata de isenção de IPVA para pessoa com deficiência
Substitutivo apresentado na CCJ pretende estabelecer requisitos a serem cumpridos para concessão do benefício.
03/06/2015 - 15:51
Entre janeiro e junho, alimentos subiram 1,51% em BH
Comparativo semestral realizado pelo Procon Assembleia mostra altas próximas a 50%.
03/06/2015 - 15:15
Projeto sobre tarifas de estacionamento segue para Plenário
Outro projeto que também foi analisado pela FFO pretende garantir devolução integral de troco aos consumidores.
03/06/2015 - 14:43 - Atualizado em 03/06/2015 - 15:30
Fabricantes podem ter que recolher televisores usados
Projeto obriga estabelecimentos que comercializam TVs a disponibilizar recipientes para a coleta desses equipamentos.
03/06/2015 - 14:00
Alimentos estão 1,68% mais caros em Belo Horizonte
Procon Assembleia analisou evolução dos preços de 160 itens à venda nos supermercados, incluindo higiene e limpeza.
02/06/2015 - 15:02
Preço médio dos combustíveis cai pelo 2º mês seguido
Abastecer com etanol está mais vantajoso para quem possui veículo bicombustível.
29/05/2015 - 14:51
Projeto de lei beneficia mulheres que vão dar à luz
Matéria analisada pela CCJ quer proibir cobrança de taxa de disponibilidade em maternidades particulares.
27/05/2015 - 17:21 - Atualizado em 27/05/2015 - 18:20Deputados vão a Brasília discutir concessão da BR-040
Comissão de Transporte vai apresentar queixas dos usuários a representantes do Ministério dos Transportes e da ANTT.
22/05/2015 - 18:03Operadoras de celular são proibidas de bloquear internet
Liminar foi obtida por ação coletiva com base em reclamações registradas no Procon Assembleia.
21/05/2015 - 16:58
Padarias próximas vendem pão a preços bem diferentes
Procon Assembleia constata variações superiores a 100% para o mesmo produto na mesma região.
21/05/2015 - 14:04
Redução do ICMS não baixou preços do etanol, admite Siamig
Sindicato da Indústria do Álcool lembra que preços dependem de custos com frete e margem de lucro de distribuidoras.
21/05/2015 - 12:48 - Atualizado em 21/05/2015 - 14:42Preço do gás de cozinha varia mais de 70% em BH
Apesar da variação entre os estabelecimentos, preço médio do botijão caiu 2,15%.
19/05/2015 - 14:30
Projeto prevê regras para comercialização de soda cáustica
Proposição, que recebeu parecer pela legalidade nesta terça (19), pretende manter produto fora do alcance de crianças.
19/05/2015 - 13:50Preço do cimento sobe menos que inflação
Produto ficou 0,89% mais caro em maio deste ano, na comparação com a pesquisa de fevereiro.
18/05/2015 - 13:48Agenda - ALMG discute participação feminina na política
De 18 a 22 de maio, também serão debatidos o impacto da redução do ICMS do etanol e a terceirização de trabalhadores.
15/05/2015 - 15:44 - Atualizado em 15/05/2015 - 17:46
Produtos de sacolão ficam 2,19% mais baratos na Capital
Procon Assembleia pesquisou também o preço da carne, que variou menos de 1% em maio.
15/05/2015 - 14:19Impacto da redução do ICMS do álcool é tema de reunião
Objetivo é verificar se redução do imposto foi repassada ao consumidor final.
14/05/2015 - 18:57