Comissão avalia proposta de mudanças no funcionamento do TCE
Fiscalização Financeira apresenta substitutivo ao projeto do Tribunal, que pretende fazer alterações na sua lei orgânica.
09/09/2025 - 19:57Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 54912 resultados encontrados
Estatuto das Pessoas com Doenças Raras pronto para o 1º turno
Plenário já pode discutir e votar proposição para assegurar acesso a diagnóstico e tratamento dessas enfermidades.
09/09/2025 - 19:17
Manifestações do 7 de setembro e julgamento no STF pautam pronunciamentos
Parlamentares divergem sobre a presença da bandeira americana nos atos pró-anistia e sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes.
09/09/2025 - 18:27
DÍVIDA DE MINAS
Projeto do governador transfere para a União participação societária na MGI
Outras mensagens relativas à adesão ao Propag pedem a retirada de tramitação de um projeto e apresenta emenda a outro.
09/09/2025 - 17:01
PL sobre direitos e deveres de responsáveis por alunos passa na CCJ
Outra proposição a receber sinal verde da comissão presta reconhecimento a empresas que adotam práticas inclusivas.
09/09/2025 - 16:45
Saúde opina pela rejeição de três emendas a projeto de exames pré-natais
Comissão aprecia parecer a projeto que obriga realizar ultrassom morfológico no pré-natal e exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia.
09/09/2025 - 16:35
Dívida de Minas
Parecer da CCJ facilita privatização da Copasa
Relator modificou o texto proposto para a PEC 24/23, que deve ser votado nesta quarta (10).
09/09/2025 - 16:32
Espaços de autocuidado para servidores com diabetes podem virar diretriz estadual
Comissão de Administração Pública emitiu parecer favorável a projeto nesta terça (9).
09/09/2025 - 16:01
Projeto cria selo para premiar boas práticas municipais
Câmaras e prefeituras poderão receber selo por comprometimento com desenvolvimento sustentável.
09/09/2025 - 15:33 - Atualizado em 09/09/2025 - 16:41
Más condições de trabalho teriam contribuído para morte de policial penal durante escolta hospitalar
Caso de servidor assassinado por detento foi debatido em audiência. Maior reivindicação foi escala de trabalho com revezamento na Polícia Penal.
09/09/2025 - 15:20
Construção de escola em Santana do Paraíso é tema de audiência
Audiência pública vai abordar a situação da Escola Estadual Joaquim Eliziário da Silva, no Vale do Aço.
09/09/2025 - 14:56
Projeto garante acesso regular a alimentos de qualidade nos presídios
CCJ atestou a legalidade de uma política de segurança alimentar e nutricional nas unidades prisionais e socioeducativas do Estado.
09/09/2025 - 14:40
Situação da Escola Dona Argentina preocupa responsáveis por PcDs
Após mais de 60 anos dedicados ao atendimento de estudantes com deficiência, comunidade teme a fusão da Escola Estadual.
09/09/2025 - 14:29
CCJ avaliza nova Coordenadoria de Gestão de Trânsito
Autarquia continuará vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão, mas com autonomia administrativa.
09/09/2025 - 12:45
Substitutivo de projeto para controle de javalis é rejeitado por comissão
Novo texto, apresentado em Plenário durante discussão de 1º turno, ampliava o escopo da proposição para permitir caça esportiva.
09/09/2025 - 11:46
Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves é homenageada em comissão
Convidados destacam história da unidade da Uemg, que completa 20 anos de existência.
09/09/2025 - 11:30
Comissão debate Política de Segurança Alimentar
Autoridades e especialistas vão avaliar avanços e desafios de estratégias governamentais para combate à fome.
09/09/2025 - 09:17
Meio Ambiente realiza duas visitas no Vale do Jequitinhonha nesta semana
Atividades vão ocorrer em Araçuaí e Itinga com objetivo de avaliar impactos da mineração de lítio e a proposta de redução de área de preservação.
09/09/2025 - 08:57
Região com potencialidades, Norte de Minas sofre com desigualdade social
No segundo encontro do Fórum Técnico Minas Sem Miséria, lideranças apontaram fome, falta de reconhecimento de quilombos e de acesso à terra e à água como pontos a serem enfrentados.
08/09/2025 - 17:56
Viabilidade econômica da linha 2 do metrô será debatida em audiência
Convidados devem analisar ainda a transparência dos gastos financeiros vinculados ao projeto de expansão.
08/09/2025 - 13:35 - Atualizado em 09/09/2025 - 12:02