Avisar policiais sobre violência doméstica pode continuar obrigatório
Projeto aprovado em definitivo pelo Plenário estende a obrigação da denúncia para depois da pandemia de covid-19.
20/08/2025 - 17:14Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 13001 resultados encontrados
Linha 2 do metrô será tema de visita da Comissão de Direitos Humanos
Atividade será no pátio de manobras da MRS Logísitca, área por onde passará novo trecho entre o Nova Suíça e o Barreiro.
20/08/2025 - 15:03
Mobilização por setor sem cadeiras leva Comissão de Esporte ao Mineirão
Visita será nesta quinta (21), a partir das 10 horas. Manutenção do gramado e calendário de eventos até o final de 2025 também serão verificados pelos parlamentares.
20/08/2025 - 13:44
Pacientes do SUS poderão ter direito a tratamento em sua microrregião
Texto pretende garantir continuidade de atendimento no SUS de acordo com a complexidade do caso.
20/08/2025 - 11:54
Consolidar protocolos de atendimento às mulheres aumenta proteção
Para participantes de audiência nesta terça (19), tal estruturação só será obtida com mais investimentos públicos.
19/08/2025 - 19:43
Juiz de Fora recebe primeiro encontro regional do Fórum Minas Sem Miséria
Evento é organizado pela Assembleia de Minas e mais de 70 entidades, para apoiar a elaboração do Plano Mineiro de Combate à Miséria.
19/08/2025 - 18:17
Projetos beneficiam pessoas com TEA e com deficiências visual e auditiva
Proposições tratam de vagas em escolas e estacionamentos e da oferta de tecnologias assistivas para facilitar acesso a informações e filmes.
19/08/2025 - 17:51
Projeto de lei que prevê capacitação de comissários de bordo pronto para votação
PL 3.147/24, que já pode ser votado em 1º turno pelo Plenário da ALMG, obriga companhias aéreas a capacitar funcionários no atendimento de passageiros com deficiência ou neuroatípicos.
19/08/2025 - 17:31
Deputados criticam o governador Romeu Zema
Lançamento de pré-candidatura à Presidência da República pauta discursos de parlamentares na reunião de Plenário desta terça-feira (19).
19/08/2025 - 17:06
Em tempos de internet, Código de Defesa do Consumidor demanda atualização
Consenso marcou abertura de fórum sobre os 35 anos da legislação; ampliação de Procons, ausente em 574 cidades mineiras, foi outro destaque.
19/08/2025 - 14:53 - Atualizado em 19/08/2025 - 17:09
Projeto disciplina coleta do CPF para garantir promoção em farmácias
Objetivo é coibir a prática abusiva contra o consumidor, que de boa-fé acaba passando seus dados pessoais.
19/08/2025 - 14:50
Projeto de lei avalizado pela CCJ busca reforçar combate ao capacitismo
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram parecer pela legalidade do PL 2.091/24, que coíbe discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência.
19/08/2025 - 13:57 - Atualizado em 19/08/2025 - 14:58
Protocolo unirá Ministério Público e Polícia Civil no combate a apostas ilegais
Projeto de lei que cria protocolo de cooperação entre as duas instituições recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça da ALMG em reunião nesta terça (19).
19/08/2025 - 13:09
Assassinato de gari motiva audiência
Comissão de Direitos Humanos vai discutir homicídio. Autor confessou o crime e está preso provisoriamente.
19/08/2025 - 10:21 - Atualizado em 19/08/2025 - 10:53
Comunidade quilombola em Brumadinho destaca impactos decorrentes da mineração
Dificuldades no acesso à água, danos ao patrimônio e problemas de saúde foram relatados durante visita da Comissão de Direitos Humanos ao Tejuco nesta segunda (18).
18/08/2025 - 22:37
Protocolos de atendimento a mulheres vítimas de violência serão debatidos
Audiência pública nesta terça (19) será realizada por ocasião do Agosto Lilás, mês dedicado ao combate à violência contra a mulher.
18/08/2025 - 14:41
CONCURSO PÚBLICO
Publicada nova nomeação de aprovados no concurso da Assembleia
Publicação no Diário do Legislativo se refere a seis especialidades, de nível superior e técnico; nomeação preenche vagas ainda não ocupadas por desistência ou reclassificação.
18/08/2025 - 11:15
Copasa se compromete a atender demandas de moradores de Contagem
Gerente da empresa no município admitiu graves problemas de abastecimento de água e coleta de esgoto e anunciou obras.
15/08/2025 - 02:46
Comissão vai a quilombo em Brumadinho avaliar violações de direitos humanos
Comunidade Família Sanhudo reclama de danos ao meio ambiente e à comunidade, em função da mineração.
14/08/2025 - 15:30
Luta contra privatizações é foco de mobilização de mulheres em Minas
Marcha Internacional das Mulheres terá como um dos eixos a "economia feminista" e, em Minas Gerais, a defesa das estatais é prioridade.
14/08/2025 - 12:32 - Atualizado em 14/08/2025 - 13:15