Parlamentares são favoráveis à reinserção de ex-dependentes
Comissão opinou também pela aprovação de projeto sobre a embalagem de canudos plásticos e sobre o teste da linguinha.
03/07/2013 - 13:54Notícias
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Exibindo 961 a 980 de 1224 resultados encontrados
Comissão recebe denúncia de associação de diabéticos
Aparelhos distribuídos pelo Estado para medir nível de glicose teriam apresentado falhas graves de funcionamento.
03/07/2013 - 11:52 - Atualizado em 03/07/2013 - 17:59
Idade para matrícula em escola tem análise adiada
Parecer de 2º turno do PL 3.871/13 deve ser votado pela Comissão de Educação nesta quarta-feira (3).
02/07/2013 - 18:49
Seguradoras poderão ter que justificar recusa de contrato
CCJ analisa projeto de lei que obriga seguradoras a informar o motivo de recusa de contratar ou renovar seguro.
02/07/2013 - 13:59Projeto obriga afixação de cartazes com aviso em lotéricas
Objetivo é divulgar proibição de venda de bilhete lotérico para crianças e adolescentes.
25/06/2013 - 18:57
Limites de parque da Serra do Papagaio preocupam comunidade
Em audiência, participantes pediram mais informações sobre PL 3.687/13 que pretende alterar a área de conservação.
25/06/2013 - 18:56Comissão de Educação aprova parecer sobre uso de escolas
Cultos religiosos e convenções partidárias passariam a ser permitidas em escolas estaduais.
25/06/2013 - 18:49Queijos artesanais serão tema de audiência
Comissão aprova requerimentos para debater produção, fiscalização, pesquisa e abastecimento de produtos alimentícios.
25/06/2013 - 17:49Reunião vai discutir limites da Estação Ecológica de Arêdes
Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente será realizada na terça (25), às 14h30, no Teatro.
21/06/2013 - 15:05
Repressão policial às manifestações preocupa deputados
Comissão de Direitos Humanos aprova pedidos de providências para apurar denúncias de violência da PM.
20/06/2013 - 12:58Incorporação de fundações à Uemg recebe parecer favorável
PL 3.948/13 recebe cinco emendas na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
18/06/2013 - 18:50
Orçamento preocupa na absorção de fundações pela Uemg
Parlamentares e docentes mostraram-se apreendidos quanto à previsão de recursos orçamentários para a universidade.
12/06/2013 - 20:22Política Estadual para Morador de Rua é aprovada em 2º turno
Projeto cria mecanismos para garantir cidadania a esse segmento da população.
12/06/2013 - 18:21
Nepomuceno soma mais de 4 mil assinaturas ao Assine + Saúde
Caravana da Saúde reuniu população e políticos na cidade do Sul de Minas nesta segunda-feira (10).
10/06/2013 - 13:48 - Atualizado em 20/06/2013 - 10:54Absorção de fundações pela Uemg é tema de audiência na ALMG
Reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia embasará a elaboração de parecer sobre o tema.
07/06/2013 - 12:55Prorrogado prazo para recebimento de emendas à LDO
Deputados terão até 27 de junho para enviar emendas ao PL 4.086/13, que trata das diretrizes para o Orçamento de 2014.
06/06/2013 - 16:47
Idosos serão tema de audiência pública na ALMG
Condições de trabalho dos profissionais de enfermagem e outros temas também serão debatidos pela Comissão do Trabalho.
05/06/2013 - 16:39Executivo propõe emenda a projeto que trata de bens do Cetec
Em mensagem enviada ao Plenário, governo disponibiliza imóveis para estruturar centro tecnológico de referência.
04/06/2013 - 16:48 - Atualizado em 04/06/2013 - 18:51
Transporte clandestino de passageiros desafia a legislação
Detran e DER discutiram soluções para o problema em reunião da Comissão de Transporte nesta terça-feira (4).
04/06/2013 - 13:52 - Atualizado em 04/06/2013 - 17:21
Só com 6 anos aluno poderá ingressar no ensino fundamental
Para entrar no ensino fundamental criança precisa completar 6 anos até 31 de março, mas PL prevê exceções até 2015.
29/05/2013 - 20:02