Falta empenho do poder público para resolver impasse na Ocupação Fábio Alves
Constatação surgiu na audiência da Comissão de Direitos Humanos, na qual ficou clara disposição do dono do terreno para negociar.
12/04/2023 - 19:29Notícias
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Exibindo 781 a 800 de 2991 resultados encontrados
Proibição da arquitetura hostil pronta para votação em 1º turno
Projeto visa coibir intervenções em espaços públicos que desestimulem seu uso ou a permanência de pessoas, sobretudo daquelas em situação de rua.
12/04/2023 - 18:03
Saúde mental materna pauta audiência nesta quinta (13)
Comissão vai debater a criação de políticas públicas de conscientização e cuidado para o período gestacional e para o pós-parto.
12/04/2023 - 14:23
Projeto sobre atuação de órgãos de segurança tem aval da CCJ
Também analisados nesta terça (11) protocolo sobre clima para formação de consórcio e PL sobre assistência a idosos.
11/04/2023 - 15:35
Possibilidade de despejo na Ocupação Fábio Alves motiva reunião
Parlamentares querem discutir alternativas para que conflito seja resolvido sem necessidade de desocupação da área.
11/04/2023 - 15:11
Instituições que acolhem crianças e adolescentes cobram diálogo com PBH
Reordenamento do serviço na Capital estaria sendo feito sem escuta aos parceiros e poderia gerar novos traumas nos acolhidos. Gestores garantem cuidado caso a caso.
05/04/2023 - 19:26
Mudanças no acolhimento de crianças e adolescentes em BH preocupam deputados
Suposto reordenamento dos serviços com extinção de vagas, em andamento pela Secretaria Municipal de Assistência Social, será tema de audiência nesta quarta (5), na ALMG.
04/04/2023 - 12:30
Projeto da reorganização administrativa já pode retornar ao Plenário
Comissão de Administração analisou dezenas de emendas e promoveu alterações na proposta.
03/04/2023 - 20:03
Lançada Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas do Espectro Autista
Dia Mundial de Conscientização sobre Autismo é celebrado em 2 de abril.
30/03/2023 - 19:25
Entidades comemoram novo Minha Casa, Minha Vida mas querem avanços
Em audiência na ALMG ainda foram apresentados casos bem sucedidos de autogestão de moradia e sugestões de melhorias para o programa.
29/03/2023 - 20:43 - Atualizado em 30/03/2023 - 13:05
Pronunciamentos em Plenário abordam direitos das pessoas com deficiência e armamentismo
Deputada Macaé Evaristo é escolhida líder da Bancada Feminina na Assembleia.
29/03/2023 - 17:10
Audiência pública debate os desafios e direitos dos autistas
Mês de conscientização sobre o tema terá também iluminação especial em azul na sede do Legislativo mineiro.
29/03/2023 - 15:35
Comissão de Administração Pública propõe alterações em projeto de reorganização administrativa do Estado
Votação do parecer pela comissão fica para quarta-feira, após distribuição de cópias do relatório.
28/03/2023 - 18:20 - Atualizado em 29/03/2023 - 18:53
Novo Minha Casa, Minha Vida será debatido nesta quarta (29) na ALMG
Além de apresentar as novidades no programa de habitação retomado pelo governo federal, Comissão de Assuntos Municipais quer reunir principais responsáveis por implementá-lo.
28/03/2023 - 11:49
PL resguarda direito de mulher de ter acompanhante em consultas e exames
Projeto de Lei 3.861/22 recebeu parecer pela legalidade da CCJ e pode ser analisado pela Comissão de Saúde.
28/03/2023 - 11:42
Parlamentares defendem, no Plenário, sobrevivência da Fucam
Importância da Marcha para Jesus e críticas a declarações do presidente Lula também foram lembradas na Reunião Ordinária do Plenário desta quinta (23).
23/03/2023 - 17:55
Permissão de férias após licença-maternidade vai a Plenário
Projeto que prevê benefício recebeu aval de duas comissões; também podem ser votadas outras duas matérias sobre direitos das mulheres.
23/03/2023 - 16:50
Futuro da Fucam é motivo de preocupação
Representantes do governo afirmam que aprovação do PL 359/23 vai ampliar as atividades da fundação, mas parlamentares indicam que o plano é de extinção.
23/03/2023 - 11:34 - Atualizado em 23/03/2023 - 14:43
CCJ analisa projeto que extingue Fundação Educacional Caio Martins
Relator, deputado Arnaldo Silva, opinou pela legalidade da matéria, que segue para avaliação da Comissão de Educação.
22/03/2023 - 14:46
Luta por oportunidades marca celebração do Dia da Síndrome de Down na ALMG
Além de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, data foi marcada por exposição e iluminação especial do Palácio.
21/03/2023 - 19:48