A criação de políticas públicas voltadas para a promoção da saúde mental materna será debatida, nesta quinta-feira (13/4/23), pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ações de conscientização, incentivo e cuidado, especialmente no período gestacional e no pós-parto, serão o foco da discussão. A reunião será às 9h30, no Auditório do andar SE, a requerimento da deputada Lohanna (PV).

O debate deverá abordar, ainda, a importância de ações em prol da chamada “maternidade atípica”, relativa às mães cujos filhos apresentam padrão atípico de desenvolvimento, em razão de alguma deficiência. “Apesar do estigma social em torno da saúde mental, há um alarmante aumento no número de casos de depressão, ansiedade e, infelizmente, de suicídio entre as mães, justifica a parlamentar.

Ao justificar o pedido de audiência, Lohanna cita estimativa de que uma em cada quatro mulheres sofrem de depressão pós-parto. Mais da metade desses casos, segundo ela, já estão presentes na gestação, mas não são diagnosticados, muito menos tratados adequadamente e em tempo. Assim também, a depressão perinatal tem diagnóstico tardio pois seus sintomas se confundem com os da gravidez ou até do pós-parto.

A depressão, porém, não é o único transtorno mental do período perinatal, embora seja o mais frequente. Dados da Fiocruz apontam também casos de ansiedade, transtorno de estresse pós-traumático e psicose pós-parto.

Lohanna se vale também de um estudo da Universidade Federal da Bahia, que reforça o papel social de cuidadora atribuído às mulheres e, muitas vezes, naturalizado e visto como constitutivo da condição feminina. Isso impacta, sobretudo, no caso da maternidade atípica. “Uma maior sobrecarga psíquica é destinada às mães, justamente pela atribuição social de cuidadora”, reforça.

Os estudos indicam que a falta de suporte adequado nesses casos provoca um sentimento de desamparo nas mães. Em muitos casos, mãe e filho se isolam do convívio social e familiar, pela fragilidade de ambos diante do preconceito.

“As crianças com necessidades especiais de saúde e, impreterivelmente, as mães necessitam de redes sociais de apoio bem estabelecidas. O Poder Público deve ter papel primordial nesta rede através do desenvolvimento de ações voltadas para a maternidade atípica, buscando ampliar os espaços de discussão sobre o tema”, aponta Lohanna.

Por fim, a comissão espera reunir, nessa audiência, contribuições para os Projetos de Lei (PLs) 273 e 275, ambos de 2023 e de autoria de Lohanna. O primeiro cria a Semana Estadual da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio. Já o segundo institui em Minas o “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.