Autorizações de crédito para o governo têm parecer favorável
Executivo quer autorização para contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais e internacionais.
19/05/2014 - 18:07Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 385 resultados encontrados
Análise de autorização de crédito é adiada na FFO
Deputado pede vista de projetos de lei do Executivo que visam a contratar empréstimos.
14/05/2014 - 16:23
Endividamento do Estado está sob controle, segundo a SEF
Técnicos do governo garantem que relação entre dívida e receita está dentro dos limites legais.
16/04/2014 - 17:11FFO vai avaliar o cumprimento de metas fiscais pelo Estado
Reunião na quarta-feira (14) terá a presença de representantes da Seplag e da SEF.
11/04/2014 - 15:40
Pronto para o Plenário projeto sobre convênios do Estado
Comissão de Fiscalização Financeira aprova parecer de 1º turno ao Projeto de Lei 4.132/13.
09/04/2014 - 16:36
Projeto cria regra para convênios entre Estado e entidades
Objetivo é tornar mais claro o entendimento da legislação que trata do tema e coibir eventuais abusos.
09/04/2014 - 12:59
FFO ratifica três novos regimes especiais de tributação
Benefícios foram concedidos para viabilizar investimentos e geração de novos empregos em MG.
02/04/2014 - 16:08
Projetos da Defensoria Pública estão prontos para o Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira aprova parecer de 1º turno ao PL 4.828/14 e ao PLC 57/14.
25/03/2014 - 16:45
FFO é favorável a incentivos fiscais concedidos pelo Estado
Governo beneficiou diversos segmentos com isenções tributárias.
19/03/2014 - 17:14 - Atualizado em 19/03/2014 - 20:30
FFO quer ouvir secretários sobre cumprimento de meta fiscal
Comissão também vai realizar audiência para debater projeto que trata de seguros em acidentes pessoais em eventos.
12/03/2014 - 16:59
Pagamento de precatórios diminui em Minas Gerais
Segundo a OAB-MG, Governo do Estado reduziu a destinação de recursos para a quitação dessas dívidas.
19/02/2014 - 17:55
CPI da Telefonia e operadoras firmam plano de melhorias
Protocolo de intenções foi assinado na última reunião da comissão, quando foi aprovado, ainda, seu relatório final.
19/02/2014 - 13:23
Críticas à exigência de simulador em CFC marcam debate
Apesar de prorrogação de prazo, audiência pública da FFO sobre medida polêmica do Contran atrai grande público à ALMG.
12/02/2014 - 18:42CPI da Telefonia aprecia relatório final nesta quarta (12)
Propostas ao texto podem ser apresentadas por deputados para que documento seja lido em 19/2, junto com operadoras.
11/02/2014 - 11:50Agenda - Comissões retomam as audiências públicas
Semana de 10 a 14 de fevereiro traz debates na Assembleia e no interior do Estado.
07/02/2014 - 13:45 - Atualizado em 10/02/2014 - 16:44Deputados debatem obrigatoriedade de simulador em CFCs
Autoridades de trânsito e empresários afetados por resolução do Contran estarão frente a frente nesta quarta (12).
07/02/2014 - 11:59
CPI da Telefonia prorroga seus trabalhos até 19 de fevereiro
Nessa data, os deputados receberão representantes das operadoras de telefonia para assinatura de termo de compromisso.
05/02/2014 - 11:48 - Atualizado em 05/02/2014 - 16:50
Projetos da reforma administrativa do Estado avançam na ALMG
FFO aprova parecer sobre dois projetos, concede vista a uma matéria e distribui avulsos de outras duas.
18/12/2013 - 18:52
MP recebe demandas da Comissão de Politica Agropecuária
Deputados reclamam da atuação de promotores no interior que estariam desconsiderando a nova Lei Florestal mineira.
18/12/2013 - 18:23
Reforma da previdência dos servidores segue para Plenário
Projeto de Lei Complementar 53/13 é submetido à última votação antes da aprovação definitiva.
18/12/2013 - 17:52