Projeto estabelece direito de greve de servidores
Matéria, que recebeu parecer pela legalidade, define as relações entre os servidores públicos e o Poder Executivo.
10/12/2013 - 13:07Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 250 resultados encontrados
Distribuído avulso de projeto de gratificação na saúde
Benefício está sendo incorporado ao vencimento dos servidores. Análise será ás 17 horas desta quinta (5).
05/12/2013 - 11:59
Parecer sobre legislação tributária é distribuído em avulso
Projeto de lei prevê multa a empresas desenvolvedoras de aplicativos fiscais que descumprirem legislação estadual.
03/12/2013 - 21:34
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar elege presidente
Deputado Sebastião Costa vai comandar a comissão, tendo como vice o deputado Luiz Humberto Carneiro.
03/12/2013 - 17:36
Sob protestos, FFO aprova parecer a PL que extingue Funpemg
Na noite desta segunda (2), comissão aprova parecer a PLC 54/13, que agora está pronto para o Plenário.
02/12/2013 - 20:08
Projeto valoriza saúde vocal e auditiva de professores
Tramita também na ALMG proposição que trata da política de saúde ocupacional dos servidores públicos.
26/11/2013 - 13:09
Uso de terras devolutas no Estado é analisado pela CCJ
Proposição que versa sobre o tema recebeu parecer pela constitucionalidade na reunião desta terça-feira (26).
26/11/2013 - 11:54
Critérios de transferências envolvem novos programas sociais
Alteração na lei que regulamenta transações atende à ampliação de programas previstos no PPAG 2012-2015.
26/11/2013 - 11:52
Servidores do Fisco temem extinção de carreiras
Categoria está apreensiva com PEC federal que concede autonomia à administração tributária.
18/11/2013 - 17:27
CCJ considera reforma administrativa constitucional
Projeto de lei reduz o número de secretarias estaduais de 23 para 17 e faz alterações na estrutura de diversos órgãos.
12/11/2013 - 23:07 - Atualizado em 13/11/2013 - 12:14
Extinção do Funpemg passa na Constituição e Justiça
Projeto motivou longo debate entre deputados governistas e da oposição durante reunião da comissão nesta terça (12).
12/11/2013 - 16:18
CCJ analisa criação de previdência complementar de servidor
Projeto de Lei Complementar 53/13 estabelece ainda teto para aposentadorias de futuros servidores do Estado.
12/11/2013 - 12:01
Distribuído avulso de parecer sobre extinção do Funpemg
Durante reunião da CCJ, também foi adiada votação do PLC 53/13, que trata da previdência complementar para servidores.
11/11/2013 - 20:21
Projeto de reforma administrativa do Estado está na CCJ
Parecer foi distribuído em avulso em reunião da Comissão de Constituição e Justiça realizada nesta segunda-feira (11).
11/11/2013 - 18:53
Dois projetos da reforma administrativa avançam na ALMG
Extinção da Administração de Estádios e absorção da Fundação Centro Tecnológico tiveram pareceres aprovados nesta terça.
05/11/2013 - 11:26
CCJ analisa projetos sobre a reforma administrativa
Extinção da Administração de Estádios e absorção da Fundação Centro Tecnológico receberam parecer nesta terça (29).
29/10/2013 - 12:30Recuperação de jovens infratores é tema de programa
Assembleia Debate analisa a maneira como as medidas socioeducativas são cumpridas nesta quarta (16), às 21 horas.
14/10/2013 - 15:07
Projeto garante cotas para negros em publicidade oficial
De acordo com a proposição, 20% das vagas nas peças publicitárias do Estado deverão ser ocupadas por afro-brasileiros.
09/10/2013 - 13:08
Comissão Especial da PEC 59/13 elege presidente e vice
Objetivo da PEC é restringir o recrutamento do advogado-geral do Estado aos integrantes da carreira de procurador.
08/10/2013 - 11:36FFO aprova benefício para fabricação de uniformes e remédios
Projetos de resolução foram aprovados em votação nominal, conforme prevê emenda à Constituição que aboliu voto secreto.
02/10/2013 - 17:17