Plenário recebe dez vetos e indicação de líder do governo
Vetos devem ser votados pelo Plenário em 30 dias, ou passam a sobrestar a pauta.
05/02/2019 - 15:40 - Atualizado em 06/02/2019 - 12:21Notícias
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Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 18/12/18
Parlamentares que não retornam na próxima legislatura despediram-se nesta terça (18) e receberam homenagens.
18/12/2018 - 18:34
Projetos aprovados alteram regras tributárias e financeiras
Propostas favorecem regularização de moradias, produtores de laticínios, financiamento agropecuário e energia eólica.
13/12/2018 - 17:56
Adiada tramitação de projeto sobre rios de preservação
Proposta é incluir os rios Santo Antônio e Preto no rol dos preservados, mas relator concorda apenas com o primeiro.
12/12/2018 - 13:25
Projeto sobre pagamentos a pensionistas recebe substitutivo
Novo texto que irá ao Plenário em 2º turno incorpora diversas emendas de deputados e mudanças propostas pelo Executivo.
10/12/2018 - 21:53
Plenário aprova estímulo a moradias com energia solar
Projeto tem como foco habitações urbanas ou rurais destinadas à população de baixa renda.
10/12/2018 - 21:13
Projeto de redução de processos judiciais é aprovado
O PL pretende autorizar a Advocacia-Geral do Estado a não ajuizar, não contestar ou desistir de ação em curso.
05/12/2018 - 18:05
Estímulo a moradias com energia solar passa pela FFO
Projeto facilita aquisição de equipamentos de energia solar para moradias destinadas à população de baixa renda.
28/11/2018 - 15:47
Projeto sobre energia solar recebe parecer favorável
Proposição pretende estimular a aquisição de alternativa energética para famílias de baixa renda.
20/11/2018 - 19:17
Transferência para o Estado do passivo da Uemg é aprovada
Deputados ainda votaram projeto que garante diploma a alunos inadimplentes e mantiveram veto total do governador.
20/11/2018 - 12:10
Banco de emprego quer apoiar mulheres vítimas de violência
Projeto de lei que propõe iniciativa foi analisado pela CCJ, que também discutiu projeto sobre saúde de detentas.
31/10/2018 - 16:22
Projeto quer financiar energia solar para baixa renda
Proposição inclui compra de equipamentos para habitações rurais e urbanas entre beneficiários de fundo estadual.
20/06/2018 - 14:01
Assembleia cria comissão extraordinária sobre ferrovias
Debate sobre a renovação de concessões pode ser oportuno para ampliação do transporte sobre trilhos em Minas Gerais.
05/06/2018 - 17:14
Deputados e produtores acusam o MST de praticar crimes
Participantes de audiência denunciam ameaças e uso de violência contra assentados e proprietários de terra.
21/05/2018 - 16:20
Norma garante banheiros acessíveis em eventos
Também vira lei selo concedido a entidades que se destacarem no atendimento à pessoa com deficiência.
15/01/2018 - 14:40 - Atualizado em 22/01/2018 - 14:33
Projeto garante banheiros acessíveis em eventos
PL 4.751/17 foi aprovado em 2° turno pelo Plenário na Reunião Extraordinária desta segunda-feira (18).
18/12/2017 - 22:47
Abertura de capital da Codemig é aprovada em 1º turno
PL 4.827/17 autoriza transformação da empresa pública em sociedade de economia mista.
18/12/2017 - 22:42
Comissão avaliza PL sobre conceito de pessoa com deficiência
Parecer inclui quem perdeu a capacidade de fala em razão de doenças diversas e não só devido à remoção da laringe.
13/12/2017 - 19:45
Plenário aprova PLs que beneficiam pessoas com deficiência
Proposições foram apreciadas em 1º turno na Reunião Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13).
13/12/2017 - 15:50 - Atualizado em 13/12/2017 - 18:15
Projeto exige banheiro químico acessível em espaço público
Parecer de 1º turno foi aprovado, com emenda, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
12/12/2017 - 19:50