Pronto para Plenário projeto de lei que viabiliza prêmio por produtividade
Comissão de Administração Pública aprova parecer favorável ao PL 877/23, que prevê pagamento do benefício em até 11 parcelas.
05/09/2023 - 17:49Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 409 resultados encontrados
Projeto para regularizar Ocupação Izidora já pode ser votado em 2º turno
Projeto de Lei 3.945/22 recebe parecer favorável da Comissão de Administração Pública e prevê permuta para encerrar disputa na maior ocupação urbana da América Latina.
29/08/2023 - 18:23
Prêmio por produtividade na Vigilância Sanitária pode voltar ao Plenário
Projeto que institui campanha de combate a golpes financeiros praticados contra pessoa idosa também recebe parecer favorável na Comissão de Administração Pública.
29/08/2023 - 17:00
Pronto para o Plenário projeto que amplia divulgação da lista suja
Cadastro inclui pessoas físicas e jurídicas que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo.
22/08/2023 - 18:56
Comissão de Administração Pública elege novo presidente
Função será exercida pelo deputado Leonídio Bouças, que substitui o colega João Magalhães.
09/08/2023 - 15:16
Plenário oficializa o deputado João Magalhães como líder de governo
Na mesma reunião, governador encaminha mensagens com projetos de lei e emenda.
08/08/2023 - 16:38
Suplementações a TJ, TJM e Procuradoria de Justiça são recebidas
Na Reunião Ordinária desta terça (11), Plenário recebe dois projetos do governador que autorizam créditos suplementares.
11/07/2023 - 15:45
Deputado João Junior toma posse na ALMG
Parlamentar ocupa vaga aberta com a nomeação de Gustavo Valadares como secretário de Governo.
11/07/2023 - 10:40
Obra em estrada que leva a sítio da família Zema gera polêmica
Assunto foi o mais comentado durante reunião do Assembleia Fiscaliza sobre Infraestrutura.
27/06/2023 - 20:20
Governo promete rever decisão de reduzir remuneração de diretoras aposentadas
Compromisso foi assumido por subsecretário durante audiência pública que uniu parlamentares de diferentes posições ideológicas e políticas.
13/06/2023 - 19:30
Pronto para Plenário projeto que prevê ações para reeducar agressores de mulheres
Comissão de Defesa da Mulher analisa nesta terça (13) PL 3.058/21, que altera política de atendimento à mulher vítima de violência.
13/06/2023 - 15:48
Equipes multidisciplinares nas escolas não atendem demanda do Estado
Nova seleção de psicólogos e assistentes sociais terá edital ainda este mês, mas apenas para repor desfalques em núcleos que precisariam ser ampliados.
25/05/2023 - 18:46
Pais e sociedade devem se responsabilizar pelo uso adequado de eletrônicos pelos menores
Para convidados de audiência, acesso a celulares e outros aparelhos deve ser equilibrado com atividade física e interações sociais. Uso excessivo de telas poderia desencadear dependência, doenças e comportamentos de risco no jovem.
23/05/2023 - 20:20
Pronto para Plenário PL que prevê prestação de informações ao doador de sangue
Originalmente, PL previa realização de testes de zika e chikungunya nas doações de sangue. Relator na FFO apresentou sugestão de mudança para que matéria não traga custos ao Executivo.
17/05/2023 - 16:05
Sancionada lei sobre divulgação pública de dados ambientais
Diário Oficial Minas Gerais desta quarta (12) trouxe publicação da sanção de outras três leis, oriundas de projetos de leis de autoria de deputados.
12/04/2023 - 14:11
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar elege presidente e vice
Com a votação realizada na manhã desta quarta (29), todas as 23 comissões permanentes e as quatro comissões extraordinárias desta legislatura já têm comando definido.
29/03/2023 - 11:34
Pronto para Plenário programa Minas Forte no Esporte
Comissão de Esporte aprova parecer à proposição que prevê atividades para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.
28/03/2023 - 20:54
Comissão de Ética tem composição definida
Comunicação foi feita durante a Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (21).
21/03/2023 - 17:44
Projetos contra violência doméstica são aprovados em Plenário
Propostas votadas neste 8 de março buscam conscientizar e reeducar agressores e divulgar canais de denúncia em contas de água e luz.
08/03/2023 - 13:15
Mais duas comissões permanentes da ALMG elegem presidentes
Comissões de Esporte e de Prevenção e Combate ao uso de Crack realizaram reuniões especiais com esse fim, mas ainda nesta quarta (8) outras duas comissões devem definir seus comandantes.
08/03/2023 - 12:45