Sancionada lei sobre divulgação pública de dados ambientais
Diário Oficial Minas Gerais desta quarta (12) trouxe publicação da sanção de outras três leis, oriundas de projetos de leis de autoria de deputados.
12/04/2023 - 14:11Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 395 resultados encontrados
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar elege presidente e vice
Com a votação realizada na manhã desta quarta (29), todas as 23 comissões permanentes e as quatro comissões extraordinárias desta legislatura já têm comando definido.
29/03/2023 - 11:34
Pronto para Plenário programa Minas Forte no Esporte
Comissão de Esporte aprova parecer à proposição que prevê atividades para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.
28/03/2023 - 20:54
Comissão de Ética tem composição definida
Comunicação foi feita durante a Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (21).
21/03/2023 - 17:44
Projetos contra violência doméstica são aprovados em Plenário
Propostas votadas neste 8 de março buscam conscientizar e reeducar agressores e divulgar canais de denúncia em contas de água e luz.
08/03/2023 - 13:15
Mais duas comissões permanentes da ALMG elegem presidentes
Comissões de Esporte e de Prevenção e Combate ao uso de Crack realizaram reuniões especiais com esse fim, mas ainda nesta quarta (8) outras duas comissões devem definir seus comandantes.
08/03/2023 - 12:45
Definida a composição das comissões permanentes
Parlamentares da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já podem se reunir para eleger presidentes e vices.
28/02/2023 - 19:00
Ministro de Minas e Energia visita a ALMG
Alexandre Silveira foi recebido pelo presidente da Assembleia de Minas, Tadeu Martins Leite, e outros parlamentares nesta terça-feira (14).
14/02/2023 - 20:18
Plenário aprova incentivo à criação de abelhas em Minas Gerais
Também foram aprovadas proposições de apoio à fruticultura e ao plantio de lavouras de curta duração em faixas de rodovias.
14/02/2023 - 16:34
Isenção de imposto para compra de armas tem aval em comissão
Novo texto limita aquisição de dois armamentos por pessoa em vez de cinco e inclui categorias com necessidade de porte.
18/10/2022 - 14:29
De deputada caçula a piloto de helicóptero, ALMG se renova
Pluralidade marca perfil dos eleitos, com bancada jovem, nascidos de fora do Estado, tradição política e estreantes.
03/10/2022 - 18:16 - Atualizado em 04/10/2022 - 13:46
Dos atuais deputados estaduais, 66 tentarão reeleição
Outros quatro integrantes da ALMG buscam vaga na Câmara Federal, e dois concorrem como vice-governador ou senador.
16/08/2022 - 16:11
Projeto cria cargos de confiança na Defensoria Pública
Dos 200 postos previstos na proposição encaminhada pelo órgão, 180 podem ser ocupados sem concurso público.
12/07/2022 - 16:55
Parlamentares comunicam novas filiações partidárias
Mudanças foram lidas em Plenário e envolvem 22 deputados. Criação do União Brasil também é oficializada.
06/04/2022 - 18:05
PL sobre violência doméstica quer recuperar agressor
Parecer aprovado foca na conscientização sobre o tema e na reeducação de agressor, para romper ciclos de violência.
31/03/2022 - 11:22
Projetos sobre apicultura e queijo prontos para Plenário
Matérias que incentivam desenvolvimento da apicultura e política de apoio ao cabacinha tiveram pareceres aprovados.
16/02/2022 - 13:06
Mudança na área de reserva na Serra da Moeda avança na ALMG
Proposição foi duramente criticada, mas recebeu parecer favorável em duas comissões da Assembleia nesta quarta (17).
17/11/2021 - 19:13
Plenário recebe novo texto do Regime de Recuperação Fiscal
Substitutivo ao PL 1.202/19 foi recebido na Reunião Ordinária e, a pedido do governador, vai tramitar com urgência.
06/10/2021 - 17:34 - Atualizado em 07/10/2021 - 12:51
PL que favorece produtor rural é aprovado em 1º turno
Matéria que incentiva a apicultura em Minas Gerais também foi apreciada na Reunião Extraordinária de Plenário.
08/06/2021 - 13:08
Aprovada PEC que dá voz a municípios na criação de pedágios
Deputados também votaram a favor de projetos que tratam de verbas do transporte escolar e do ressarcimento do IPVA.
01/06/2021 - 16:57