As comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas realizaram reuniões especiais na manhã desta quarta-feira (8/3/23) para eleger seus novos comandantes. Na primeira, o deputado Oscar Teixeira (PP) foi eleito presidente, tendo como vice Mário Henrique Caixa (PV). A segunda será presidida pela deputada Delegada Sheila (PL).

Com as votações realizadas, já estão definidos os comandos de 20 das 23 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Duas reuniões com a mesma finalidade, da Comissão de Agropecuária e Agroindústria e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estão marcadas para acontecer ainda na tarde desta quarta (8), no mesmo horário (15h30).

Atuação de comunidades terapêuticas é elogiada

Na Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack, o deputado Professor Wendel Mesquita (Solidariedade) chegou a ser eleito como vice-presidente, mas na sequência da reunião foi lida comunicação do próprio parlamentar desistindo de participar como membro efetivo da mesma comissão.

Com isso, a indicação de outro parlamentar para substituí-lo deverá ser feita pelas lideranças de blocos e lida no Plenário. Somente depois desse procedimento regimental é que a comissão realizará outra reunião especial para eleger novo vice-presidente. Nesta reunião é que deve ser definido dia e horário da reunião ordinária semanal da comissão, embora já haja um entendimento para que ela aconteça sempre às quintas-feiras, às 10 horas.

Eleita presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack, a deputada Delegada Sheila reforçou a parceria da comissão com as inúmeras comunidades terapêuticas que funcionam em todo o Estado e, segundo ela, prestam um inestimável trabalho de recuperação de dependentes químicos, problema cuja dimensão extrapolaria a capacidade do poder público.

Políticas públicas por mais qualidade de vida aos mineiros

E a Comissão de Esporte também terá que realizar nova reunião especial para dar posse ao vice-presidente eleito, Mário Henrique Caixa, o que deve acontecer na próxima terça-feira (14), às 14h45.

Na sequência deve acontecer a primeira reunião ordinária da Comissão já que os membros da comissão acertaram que ela deve acontecer semanalmente sempre às terças, às 15 horas, decisão que ainda será oficializada na nova reunião especial.

Em seu primeiro pronunciamento como presidente da Comissão de Esporte, Oscar Teixeira ressaltou que os pilares de atuação da comissão, esporte, lazer e juventude, estão intimamente ligados, o que exigirá um olhar diferenciado dos parlamentares em prol de viabilizar políticas públicas que contribuam para uma melhor qualidade de vida das pessoas.

Cada comissão tem uma área de competência

A composição das comissões permanentes é resultado de negociações entre os deputados no intuito de garantir a representação equilibrada dos grupos políticos presentes na ALMG. E cada uma delas tem cinco membros efetivos e cinco suplentes, à exceção das Comissões de Administração Pública, de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), que têm sete efetivos e sete suplentes.

As comissões permanentes são assim chamadas porque sua atuação se mantêm ao longo dos mandatos dos deputados. De uma forma geral, são grupos de deputados que discutem e analisam questões sobre uma determinada área de competência. A composição, a presidência e a vice-presidência das comissões permanentes podem mudar a cada dois anos, coincidindo com a eleição da Mesa da ALMG.