Já está pronto para apreciação do Plenário em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 2.255/20, que cria o programa Minas Forte no Esporte. De autoria do deputado Coronel Henrique (PL), o projeto teve aprovado parecer favorável em reunião da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (28/3/23). 

Relator nessa comissão, o deputado Leonídio Bouças (PSDB), opinou pela aprovação da matéria na forma do vencido no 1º turno, ou seja, da maneira como foi aprovado no turno anterior com as alterações recebidas. 

Originalmente, o PL  cria o programa Minas Forte no Esporte ampliando, entre outros, atividades para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. Segundo o parecer, ficou mantida a intenção original de ampliar a oferta de atividades esportivas, por meio de mudança em lei já existente.

A opção foi por alterar comandos da Política Estadual do Desporto, instituída pela Lei 15.457, de 2005, ampliando assim atividades esportivas oferecidas fora do turno ordinário da rede estadual de ensino, como pretende o autor.

Contraturno

Foi acrescentado à lei dispositivo determinando que a oferta de atividades esportivas no contraturno escolar observará como critérios a oferta prioritária a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social e a articulação entre órgãos e instituições municipais, estaduais e federais, inclusive militares, para a execução de ações que contribuam para a descoberta, o desenvolvimento e o acompanhamento de talentos esportivos no Estado e para a formação de novos atletas.

Outra alteração incidiu sobre uma das diretrizes da política Estadual do Desporto, que hoje é a “valorização dos efeitos da prática desportiva no desenvolvimento da cidadania e no aprimoramento físico e moral", e que passaria a incluir “valores morais, cívicos e patrióticos”, propostos pelo autor.