Projeto sobre serviço de manobrista tem parecer favorável
Proposição pretende garantir ao consumidor ressarcimento em caso de danos ao seu veículo.
02/07/2013 - 18:01Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Proposição pretende garantir ao consumidor ressarcimento em caso de danos ao seu veículo.
02/07/2013 - 18:01Depredação de patrimônio durante manifestações populares preocupa Comissão de Defesa do Consumidor.
02/07/2013 - 16:38Comissão de Transporte quer realizar visita à Agência Nacional de Aviação Civil e audiência pública sobre o assunto.
02/07/2013 - 11:47Projeto de Lei 3.367/12 obriga fornecedor a tomar providências imediatas para corrigir erros em cobranças realizadas.
27/06/2013 - 16:41Objetivo é divulgar proibição de venda de bilhete lotérico para crianças e adolescentes.
25/06/2013 - 18:57Reunião debateu também liminar obtida pelo Governo do Estado que proíbe manifestações durante a Copa das Confederações.
19/06/2013 - 13:01 - Atualizado em 27/06/2013 - 14:39Na modalidade de pesque e solte, retirada do peixe é proibida, sendo permitido apenas o consumo no local.
18/06/2013 - 13:14Doença já vitimou cerca de 43 mil pessoas em Minas Gerais neste ano, segundo informações da Secretaria de Saúde.
14/06/2013 - 12:40Movimento Idade com Qualidade tem o objetivo de ampliar iniciativas voltadas para a população acima de 60 anos.
11/06/2013 - 14:10Projeto proíbe o uso de equipamento de comunicação virtual em agências e postos de instituições bancárias e financeiras.
11/06/2013 - 13:37FFO aprova requerimento para realização de audiência com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social.
06/06/2013 - 17:28Condições de trabalho dos profissionais de enfermagem e outros temas também serão debatidos pela Comissão do Trabalho.
05/06/2013 - 16:39Após longo debate, deputados aprovaram as normas estaduais para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo.
05/06/2013 - 14:03Comissão de Defesa do Consumidor dá parecer de 2º turno favorável ao Projeto de Lei 1.805/11.
04/06/2013 - 16:28 - Atualizado em 04/06/2013 - 19:50Parlamentares demonstraram preocupação com o atendimento aos visitantes estrangeiros durante grandes eventos esportivos.
04/06/2013 - 16:12Outras dois pedidos de audiências públicas e uma visita foram aprovados em reunião da Comissão de Meio Ambiente.
04/06/2013 - 11:50Deputados e autoridades querem imediata promulgação da PEC 544/02, que autorizou a criação do TRF em Minas.
29/05/2013 - 15:30Deputados vão debater critérios para adoção e o Projeto de Lei 3.960/13, que trata do tema.
28/05/2013 - 13:03José Mario Caprioli dos Santos, fundador da Trip e diretor da Azul, foi homenageado na noite desta quinta-feira (23).
23/05/2013 - 21:25Durante reunião da Comissão de Trabalho, lideranças e autoridades discutiram baixos salários pagos aos profissionais.
22/05/2013 - 18:43