Mototaxistas e motofretistas lutam contra a informalidade
Regulamentação da profissão foi debatida em audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social.
09/10/2013 - 20:27Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 41 a 60 de 152 resultados encontrados
Comissão de Educação vai visitar acampamento de professores
Requerimento com essa finalidade foi aprovado nesta quarta-feira (9).
09/10/2013 - 20:12
Projeto quer garantir informação a consumidores de telefonia
Comissão é favorável a projeto de lei que prevê afixação de avisos em lojas com telefone da Anatel para denúncias.
08/10/2013 - 16:49
Comissão Especial da PEC 59/13 elege presidente e vice
Objetivo da PEC é restringir o recrutamento do advogado-geral do Estado aos integrantes da carreira de procurador.
08/10/2013 - 11:36Plenário designa membros de comissões especiais
Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 57, 58 e 59 já podem ser apreciadas por parlamentares.
25/09/2013 - 17:32
Presidente da ALMG participa da entrega da Medalha JK
Solenidade homenageou 120 personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Minas e do País.
12/09/2013 - 14:29
Alteração na estrutura da previdência passa na CCJ
Proposição do governador teve parecer pela legalidade aprovado na forma original, na reunião desta terça-feira (3).
03/09/2013 - 12:02Proposição que proíbe cobrar visita técnica avança na ALMG
Comissão de Defesa do Consumidor opinou pela aprovação do Projeto de Lei 3.496/12 com alterações.
27/08/2013 - 17:37Pronto para Plenário projeto que regula venda de remédios
Objetivo é permitir a venda de medicamentos isentos de prescrição fora dos balcões das farmácias.
27/08/2013 - 16:25Presença em Plenário poderá definir remuneração parlamentar
Assembleia designa membros da Comissão da PEC 55, que vincula vencimentos a comparecimento a sessões ordinárias.
07/08/2013 - 17:41
Seguradoras poderão ter que justificar recusa de contrato
CCJ analisa projeto de lei que obriga seguradoras a informar o motivo de recusa de contratar ou renovar seguro.
02/07/2013 - 13:59PEC 49/13 recebe parecer favorável de 1º turno
Objetivo da proposta é inserir no texto constitucional terminologia correta para pessoas com deficiência.
25/06/2013 - 18:42
Paraopeba garante 2.300 assinaturas ao Assine + Saúde
Região Central do Estado fortalece movimento em defesa de mais recursos federais para a saúde pública.
12/06/2013 - 17:22 - Atualizado em 20/06/2013 - 10:51
Plenário aprova em 2° turno projeto das copas
Após longo debate, deputados aprovaram as normas estaduais para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo.
05/06/2013 - 14:03
Projeto que modifica Comenda Chico Xavier passa na CCJ
Principal alteração propõe alternância do local de entrega da homenagem, entre Uberaba e Pedro Leopoldo.
04/06/2013 - 12:39Comissão Especial da PEC 51 elege presidente e vice
Proposta de Emenda à Constituição trata do transporte não remunerado de pacientes.
04/06/2013 - 11:28
Assine + Saúde recebe apoio de associações microrregionais
Evento ocorrido na manhã desta segunda-feira (3), no Hotel Ouro Minas, reuniu representantes de municípios.
03/06/2013 - 13:56 - Atualizado em 20/06/2013 - 11:10
Projeto de lei modifica a Comenda da Paz Chico Xavier
Principal alteração refere-se ao local da entrega que deve ser alternado, anualmente, entre Uberaba e Pedro Leopoldo.
28/05/2013 - 11:35 - Atualizado em 28/05/2013 - 12:42
Plenário anuncia nova composição da Comissão do Mercosul
Durante Reunião Ordinária, também foram indicados membros para comissões que vão apreciar PECs.
15/05/2013 - 18:59Comissão de combate ao crack expande sua agenda no interior
Requerimentos para ida a Patrocínio, Ipatinga e Sete Lagoas foram aprovados na reunião desta quarta-feira (15).
15/05/2013 - 10:54