Vetada proposição que exige comunicação prévia a consumidor
Governador alega que medida é inconstitucional e contrária ao interesse público.
13/08/2012 - 11:20Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 189 resultados encontrados
Santa Casa e Hospital da Baleia aderem ao Assine + Saúde
Instituições vinculam campanha à sobrevivência dos estabelecimentos filantrópicos, em evento nesta sexta (10).
10/08/2012 - 11:54
Comissão quer discutir serviços de telefonia móvel em Minas
Requerimento foi aprovado pela Defesa do Consumidor e do Contribuinte na manhã desta terça (7).
07/08/2012 - 11:34
BB teria cometido prática abusiva em Juiz de Fora
Ex-funcionário do Banco do Brasil denuncia supostos lançamentos indevidos de pacotes de serviços para clientes.
17/07/2012 - 15:08ALMG vai discutir supostas cobranças indevidas por banco
A Comissão de Defesa do Consumidor vai apurar, em audiência pública, denúncia de funcionário do Banco do Brasil.
13/07/2012 - 12:21Plenário aprova projetos sobre defesa do consumidor
Deputados analisaram três projetos sobre o tema em reunião desta quinta (12)
12/07/2012 - 15:42
Disponibilização de assentos ao público é tema de projeto
Proposição recebeu parecer favorável de comissão, na forma de substitutivo n° 1.
11/07/2012 - 13:08
Projeto prevê definições para entrega de produtos
Segundo proposição, fornecedor deverá estipular a data e o turno de entrega do produto ou serviço com o consumidor.
11/07/2012 - 13:02
Aprovado em 2º turno PL sobre venda de serpentinas metálicas
Proposição, que proibe a comercialização desse material no Estado, segue agora para sanção do governador.
10/07/2012 - 20:54
Aprovada PEC que impede posse de suplentes durante recesso
Plenário aprovou em 2º turno a proposição, que após ser votada em redação final poderá ser promulgada.
10/07/2012 - 19:09
FFO é favorável a projeto para coibir trote telefônico
Objetivo é ressarcir despesas oriundas de ligações indevidas para serviços de atendimento a emergências.
09/07/2012 - 18:34Plenário encerra discussão de quatro projetos
Matérias sobre administração pública recebem propostas de alteração e retornam para análise das comissões.
04/07/2012 - 19:59
Aprovada audiência sobre suposta irregularidade no IML
Instituto Médico Legal estaria lançando no Ribeirão Arrudas resíduos gerados por suas atividades.
04/07/2012 - 15:47
Comissão vai pedir estudo técnico sobre sacolas plásticas
Deputados aprovaram requerimento sobre o assunto em audiência realizada na manhã desta terça (3).
03/07/2012 - 13:08Comissão discute uso de sacolas ecológicas nesta terça (3)
Reunião será às 10 horas, no Plenarinho I da Assembleia.
29/06/2012 - 11:08
Comissão Especial das Enchentes aprova pedidos de audiência
Deputados também estabeleceram os temas a serem discutidos nas reuniões ordinárias e com convidados.
28/06/2012 - 13:19Cancelada audiência sobre uso de sacolas ecológicas
Reunião para debater o assunto seria nesta terça-feira (26).
25/06/2012 - 17:04Assembleia vai discutir uso de sacolas ecológicas
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte debate o assunto em audiência pública nesta terça-feira (26).
22/06/2012 - 12:32
Trabalho do Hospital Felício Rocho é destacado em homenagem
Aniversário de 60 anos de criação do hospital foi celebrado em Reunião Especial no Plenário nesta quinta-feira (21).
21/06/2012 - 23:39
Consumidores têm dificuldades para quitar dívidas em bancos
Pagamento antecipado possibilitaria abatimento proporcional de juros sobre a dívida.
21/06/2012 - 15:05