Projeto sobre equoterapia é aprovado em 2º turno
Texto referendado pelo Plenário inclui terapia com cavalos entre práticas de reabilitação de pessoas com deficiência.
08/07/2026 - 16:41Notícias
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Atendimento domiciliar ao idoso é analisado
Texto acatado em comissão muda projeto original, mantendo atendimento em saúde e previdenciário em casa, mas deixando prioridade em domicílio a regulamento.
08/07/2026 - 15:30
Projetos sobre AVC e terapias com animais prontos para votação final
Matérias passaram pela Comissão de Saúde nesta quarta-feira (8) e podem retornar ao Plenário em 2º turno.
08/07/2026 - 12:25
Reserva de assento para acompanhante de PcD pode ser votada em definitivo
Após aval da comissão, PL 2.196/24 está pronto para votação no Plenário em 2º turno.
07/07/2026 - 17:36
Demora na entrega de livros em braile compromete inclusão nas escolas
Audiência na ALMG aponta falhas na distribuição de materiais para estudantes com deficiência visual e cobra providências do Estado.
07/07/2026 - 15:05
Atraso na entrega de livros a pessoas com deficiência visual será debatido em audiência
Há relatos de dificuldades de acesso ao material didático em braile, o que prejudica a aprendizagem nas escolas estaduais.
03/07/2026 - 15:20
Sancionada lei unificando carreiras jurídicas do Executivo
Advogados autárquicos passam a fazer parte da carreira de procurador do Estado; dispositivo sobre gratificação na Fazenda foi vetado.
03/07/2026 - 13:35
Titulação individual em áreas de povos tradicionais é criticada
Convidados de audiência questionaram uso de terras devolutas por empresas em detrimento dos interesses dos moradores originários.
01/07/2026 - 22:11
Falhas na regulação dos serviços de saúde podem colocar cidadãos em risco
Audiência pública discutiu a implantação de novo modelo que organiza a oferta de cirurgias, exames e demais procedimentos na rede pública mineira.
01/07/2026 - 21:04
Plenário aprova projeto para ampliar direitos de quem tem TDAH
PL 2.863/24, de autoria do deputado Lucas Lasmar, pode começar a tramitar em 2º turno.
30/06/2026 - 17:04
Projeto que unifica carreiras jurídicas do Executivo já pode virar lei
Com a aprovação pelo Plenário em 2º turno, carreira de advogado autárquico será integrada à carreira da Advocacia Pública do Estado.
30/06/2026 - 16:43
Entram em vigor novas regras para produtores rurais mineiros
Lei tramitou na Assembleia por projeto do deputado Antonio Carlos Arantes, aprovado em maio.
29/06/2026 - 10:33 - Atualizado em 29/06/2026 - 11:21
ALMG promove iluminação especial em homenagem ao Dia Nacional do Diabetes
Objetivo é chamar a atenção para impactos causados pela doença crônica, que afeta cerca de 17 milhões de brasileiros.
26/06/2026 - 09:23
Proteção aos animais comunitários recebe aval da FFO
Sem responsável definido e único, os animais comunitários estabelecem vínculos de dependência e manutenção com a comunidade onde vivem.
24/06/2026 - 15:11
Política de cuidado da pessoa com Alzheimer passa na FFO
Proposição já pode ir a Plenário para votação de 1º turno.
24/06/2026 - 13:37
Reserva de vagas de estacionamento para gestantes pronta para Plenário
Benefício incluiria pessoas com criança de colo. Mudanças no Conselho da Pessoa Idosa também foram analisadas.
24/06/2026 - 12:15
Força Jovem Universal será tema de audiência
Comissão de Esporte vai destacar nesta sexta (26) a atuação da FJU, visando a criação de data anual valorizando a entidade.
24/06/2026 - 09:49
Regra que beneficia gestantes com autismo é aprovada pelo Plenário
Outras duas proposições que tratam de acessibilidade ou de incentivo para pessoas com deficiência também são votadas.
23/06/2026 - 17:55
Atendimento psicológico para pacientes com doença renal crônica é aprovado
Outra matéria avalizada, em 1° turno, é a Política Estadual de Saúde Funcional.
23/06/2026 - 16:43
Proposta para descentralizar a aplicação de provas em concursos estaduais recebe aval
Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça vincula a descentralização à viabilidade técnica e financeira.
23/06/2026 - 15:58