Assistência a estudantes jovens e adultos com deficiência pauta projeto
Comissão de Educação recomendou novo texto para proposta em reunião desta quarta (3).
03/12/2025 - 14:05Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 5593 resultados encontrados
Medidas de apoio a responsáveis por pessoas atípicas vão a Plenário
Pessoa com Deficiência aprova ainda nesta terça (2) pareceres sobre acessibilidade a cegos e esporte paraolímpico.
02/12/2025 - 18:29 - Atualizado em 03/12/2025 - 18:26
Equipe formada por corredores atleticanos é homenageada
Galo Runners recebe voto de congratulações em reunião da Comissão de Esporte, nesta quinta-feira (4), na ALMG.
02/12/2025 - 18:08
Pessoas com síndrome de Tourette podem ter mesmos benefícios de pessoa com deficiência
Comissão de Constituição e Justiça concluiu pela legalidade da matéria.
02/12/2025 - 17:56
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados da oposição criticam privatização da Copasa
Parlamentares lamentam aprovação em 1º turno do PL 4.380/25 no Plenário, em votação ocorrida na manhã desta terça-feira (2).
02/12/2025 - 17:19
Pronto para votação de 2° turno projeto que prioriza pacientes com doenças raras
Prioridade para essas pessoas e seus representantes legais se daria em processos administrativos, benefício que é estendido a pacientes de outras doenças.
02/12/2025 - 16:07
Assembleia é finalista em prêmio nacional da Unale
Recurso de acessibilidade da legislação mineira em áudio concorre na categoria Atendimento ao Cidadão.
01/12/2025 - 14:42
Pronto para o 2º turno projeto para garantir abordagem adequada de pessoas com autismo
PL 366/23 também determina a adoção de protocolos a serem observados por agentes de segurança pública ao lidar com essas pessoas.
26/11/2025 - 15:36
Apoio ao uso de Libras nos atendimentos ao público é aprovado
Projeto é um dos três apreciados pelo Plenário que se relacionam a pessoas com deficiência.
25/11/2025 - 18:57
Licença a militar por falecimento de avós avança na Assembleia
Atualmente, o Estatuto dos Militares do Estado estabelece licença-luto por oito dias, em virtude da morte de pais, cônjuge, filhos, irmãos e sogros.
25/11/2025 - 15:27
PL que prevê tipo sanguíneo e fator RH na identidade avança
Comissão de Saúde aprovou parecer favorável e agora a proposta está pronta para ser votada em 1° turno no Plenário.
19/11/2025 - 13:29
Capacitação sobre noções de enfermagem a famílias atípicas avança
Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência confirma substitutivo n° 2, que contempla também as demandas de atenção aos cuidadores.
18/11/2025 - 16:00
Concessão de terras públicas a empresa estrangeira já pode ser votada em 2º turno
Proposta de Emenda à Constituição visa facilitar a atração de investimentos para o Estado.
18/11/2025 - 14:08
Moradores de Manhuaçu comemoram unidade da Fundação Cristiano Varella na cidade
Local vai ofertar serviço ambulatorial, com infusões de quimioterapia, a partir de 2027, reduzindo necessidade de deslocamento de pacientes.
14/11/2025 - 16:02
Audiência discute racismo estrutural na linguagem
Reunião busca discutir a necessidade de enfrentamento desse tipo de racismo por meio da valorização da cultura negra.
14/11/2025 - 10:20
Plenário aprova proposta para garantir transporte de pacientes do SUS
PEC 39/24 assegura volta para casa de pessoas atendidas em unidades de urgência e emergência localizadas em outra cidade.
12/11/2025 - 18:55
Aprovada em 2º turno a política estadual da primeira infância
Finalidade é assegurar a crianças de zero a 6 anos seu desenvolvimento integral e o reconhecimento como sujeitos de direitos.
12/11/2025 - 18:22
Projeto garante recursos para atender mulher vítima de violência
Plenário aprovou nesta quarta (12) outras duas matérias de interesse do público feminino.
12/11/2025 - 18:02
Classificação de disfunções linfáticas como deficiência já pode virar lei
Projeto de Lei 3.441/22, aprovado na Reunião Ordinária do Plenário da ALMG, assegura que indivíduos diagnosticados façam jus aos mesmos direitos e benefícios de pessoas com deficiência (PcDs).
12/11/2025 - 17:44
Homenagear racistas em locais públicos pode ser proibido
A proposição recebeu aval de 2º turno em comissão e já pode ser analisada definitivamente pelo Plenário.
12/11/2025 - 17:13