Aprovada de forma definitiva isenção previdenciária para militares
A isenção se dará em casos em que o servidor aposentado tenha sido acometido por doença incapacitante.
06/05/2026 - 17:24Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 41 a 60 de 2752 resultados encontrados
Atendimento especializado para pessoas com TDAH em concursos é aprovado
O projeto de lei assegura tempo adicional para realização dos exames e acesso a tecnologias assistivas de leitura.
06/05/2026 - 17:21
Projeto para segurança da mulher em ambientes de entretenimento avança
Proposta tramita em 1º turno e será avaliada pelas comissões de mérito antes de ser votada de forma definitiva.
06/05/2026 - 17:18
Prevenção ao suicídio materno e à violência autoprovocada pautam projetos na ALMG
Proposições trazem diretrizes para atuação do Estado na promoção da saúde mental de gestantes e cidadãos comuns.
05/05/2026 - 14:41
ALMG participa da 41ª edição do Congresso Mineiro de Municípios
Estande do Legislativo Estadual terá atendimento do Centro de Apoio às Câmaras e estúdio da TV para transmissões ao vivo.
30/04/2026 - 10:32
Matérias que beneficiam mulheres têm aval do Plenário
Uma proposta prevê acesso educacional facilitado a mulheres vítimas de violência e a outra, absorventes higiênicos em situação de calamidade pública.
29/04/2026 - 16:26
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas pronto para votação definitiva
Projeto passou em 2º turno pela Comissão de Saúde, que também analisou PLs sobre diagnóstico itinerante de TEA e divulgação de lei sobre violência sexual
29/04/2026 - 16:10
Violência doméstica e movimento red pill são debatidos pela Procuradoria da Mulher
O 3º Encontro com a Procuradoria será na terça-feira (28), no Teatro Assembleia, com entrada livre.
24/04/2026 - 12:54
Regularização fundiária ainda é desafio para Ribeirão das Neves
Lazer e integração entre os governos foram demandas citadas em audiência da ALMG na cidade.
23/04/2026 - 17:45
Mulheres demandam ações para ampliar a inclusão parlamentar
Comissão de Direitos Humanos promoveu reunião para discutir parlamentos sensíveis a gênero.
22/04/2026 - 20:17
Mulheres vítimas de violência serão atendidas prioritariamente por servidoras
Lei foi publicada no Diário Oficial. Outra norma sancionada cria Relatório Anual Socioeconômico da Mulher.
22/04/2026 - 11:43
Reunião da Assembleia debate o trabalho escravo em Minas
Nos últimos dois anos, Ministério do Trabalho resgatou 1.067 trabalhadores em condições degradantes em Minas.
22/04/2026 - 10:14
Igualdade de gênero na política pauta audiência pública
Reunião desta quarta (22) contará com a participação de pesquisadoras como Sarah Childs e Nilma Lino.
17/04/2026 - 17:21 - Atualizado em 17/04/2026 - 19:21
Projeto para oferecer cursos para gestantes é aprovado em 2º turno
PL 1.218/23 determina a oferta de cursos sobre cuidados com crianças em hospitais e unidades de saúde.
15/04/2026 - 15:07
Desenvolvimento Econômico libera quatro PLs para apreciação do Plenário
Comissão aprova pareceres a quatro projetos, entre eles, o que trata da exigência de CPF na compra em farmácias.
14/04/2026 - 19:12
Liderança feminina é tema do 2º Encontro com a Procuradoria da Mulher
Segunda reunião do ano ocorre nesta terça-feira (14) no Teatro da Assembleia.
10/04/2026 - 09:40
Diretrizes para inclusão da população LGBT avançam na ALMG
Também recebeu parecer, na Comissão de Direitos Humanos, projeto que busca assegurar o acesso igualitário às técnicas de reprodução humana assistida no SUS.
08/04/2026 - 17:54
Analisado direito a sepultamento digno em caso de perda gestacional
Novo texto a PL sobre o assunto foi proposto pela Comissão de Saúde prevendo humanização no luto e informações sobre direitos.
08/04/2026 - 17:27
Projeto de atenção aos órfãos do feminicídio é aprovado em Plenário
A proposição prevê acompanhamento psicossocial para minimizar os impactos da violência e garantir o desenvolvimento das vítimas indiretas do crime.
08/04/2026 - 15:28
Mulheres vulneráveis a eventos climáticos podem ser beneficiadas por projeto
Proposta busca facilitar o acesso a absorventes higiênicos em escolas públicas, unidades básicas de saúde, de acolhimento e prisionais no Estado.
08/04/2026 - 15:03