PEC busca assegurar assistência psicológica gratuita para servidores
Outro projeto analisado pela CCJ garante licença para servidoras acometidas por graves sintomas menstruais.
10/03/2026 - 12:13Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Outro projeto analisado pela CCJ garante licença para servidoras acometidas por graves sintomas menstruais.
10/03/2026 - 12:13Iluminação do Palácio da Inconfidência remete à campanha da ONU e do Sempre Vivas.
06/03/2026 - 10:21Comissão de Educação apresentou outro texto, retomando ideia original de amplo acesso aos locais visando garantir o aleitamento.
04/03/2026 - 13:09Parlamentares se chocam com a notícia do estupro de adolescente de 17 anos por cinco jovens, no Rio de Janeiro, no dia 31 de janeiro.
03/03/2026 - 19:53PL 4.172/25 pretende assegurar acompanhamento terapêutico remoto na rede estadual de saúde.
03/03/2026 - 16:06Matérias abordam a prevenção da pedofilia em ambiente cibernético e a condição de vulnerabilidade de mulheres que sofrem violência doméstica.
03/03/2026 - 13:22As proposições buscam ampliar o atendimento humanizado a gestantes e oferecer assistência às mães responsáveis por criança ou adolescente com diabetes.
25/02/2026 - 16:54PL 3.761/25, proposto pela deputada Maria Clara Marra, está pronto para votação definitiva.
24/02/2026 - 18:14Projeto busca sistematizar informações que permitam elaborar políticas destinadas ao combate à desigualdade de gênero.
24/02/2026 - 17:26Entrega de votos de congratulações está agendada para esta terça (24), na Assembleia.
20/02/2026 - 14:42Segurança de mulheres vítimas de violência e prevenção de acidentes com a rede elétrica são temas de outras proposições avaliadas pela comissão.
11/02/2026 - 16:39Proposta assinada por onze deputadas recebeu parecer favorável e segue em tramitação.
11/02/2026 - 12:34Parecer de 2º turno ao projeto foi aprovado, na terça (10), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
10/02/2026 - 17:56Evento do “Sempre Vivas” integra as atividades em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
10/02/2026 - 17:38 - Atualizado em 10/03/2026 - 11:12Projeto orienta a sistematização de dados para que o governo conheça melhor a realidade das mulheres nesse contexto.
10/02/2026 - 17:05Associação Mineira do Ministério Público empossou nova diretoria nesta quinta-feira (5).
05/02/2026 - 20:24Lei aprovada pela ALMG para mobilizar a sociedade contra crimes cibernéticos foi publicada nesta sexta-feira (16).
16/01/2026 - 15:06Entre os pareceres aprovados na FFO, um sobre o PL 2.621/24 institui política de prevenção ao diabetes.
17/12/2025 - 16:41Aos 87 anos, Nair Damázio Neto tem atuação local de destaque na promoção da arte, da cidadania e da justiça social.
17/12/2025 - 12:40PL 3.749/25 tem o objetivo de garantir o acesso a recursos digitais adaptados à produção agrícola.
16/12/2025 - 19:08