Interior quer debater Estatuto da Pessoa com Deficiência
Gestores municipais pediram, em audiência pública, nesta segunda (24), que a discussão seja estendida a outras regiões.
24/02/2014 - 14:56Notícias
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Estatuto da Pessoa com Deficiência será debatido na ALMG
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizará audiência pública nesta segunda-feira (24).
21/02/2014 - 11:03
Ensino para pessoas com deficiência motiva audiência
Comissão quer investigar denúncias envolvendo as escolas estaduais Pestalozzi e Francisco Sales em BH.
13/02/2014 - 11:57
Estatuto da Pessoa com Deficiência será tema de reunião
Requerimento foi aprovado na manhã desta quinta-feira (6), com objetivo de apresentar sugestões ao documento.
06/02/2014 - 11:55
Legislativo atua no enfrentamento das desigualdades sociais
Projetos e ações desenvolvidos em 2013 tiveram como objetivo a defesa dos segmentos menos favorecidos.
20/12/2013 - 08:05
Projeto do Orçamento pronto para turno único no Plenário
Proposição recebe parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira ampliada com membros das demais comissões.
17/12/2013 - 21:50
Mudança na lei sobre pessoa com deficiência segue para FFO
Projeto de Lei 4.127/13 pretende retirar a expressão portador de deficiência e também alterar conceito.
12/12/2013 - 18:33
Comissão quer discutir Estatuto da Pessoa com Deficiência
Projeto para assegurar direitos desse segmento da população aguarda parecer de 1º turno.
12/12/2013 - 12:11
Deputados discutem Estatuto da Pessoa com Deficiência
Representantes da sociedade e autoridades das três esferas de governo avaliaram o tema em nível estadual e federal.
09/12/2013 - 16:52Audiência debaterá Estatuto da Pessoa com Deficiência
Comissão da ALMG quer discutir tema tanto em nível federal quando estadual. Deputado federal Romário foi convidado.
05/12/2013 - 15:30Projeto sobre habilitação recebe parecer favorável
Proposição visa facilitar o acesso aos serviços do Detran oferecido às pessoas com deficiência.
05/12/2013 - 12:28
Emenda ao PPAG aumenta bolsas para escola especial
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência quer ampliar de 400 para 600 o número de beneficiados.
21/11/2013 - 11:52
PL que facilita inclusão de deficiente visual vai a Plenário
Projeto de Lei 3.616/13 obriga táxis a afixarem plaquetas em braile com o número da placa dentro dos veículos.
14/11/2013 - 14:07
Diretora de escola especial pede ajuda à ALMG
Falta de recursos pode fazer com que escola feche as portas do Instituto Presidente Roosevelt.
14/11/2013 - 13:30
PL que obriga salas de cinema a se adaptarem avança na ALMG
Proposição exige a exibição, uma vez por semana, de sessões especiais para pessoas com deficiência auditiva ou visual.
31/10/2013 - 13:25
Pais pedem respeito à legislação sobre educação especial
Em audiência conjunta, Comissões de Educação e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ouvem familiares.
24/10/2013 - 14:29Comissões vão discutir acessibilidade nas escolas
Adaptações arquitetônicas e pedagógicas serão debatidas em audiência pública.
23/10/2013 - 11:27
Comissão debate transporte para pessoas com deficiência
Caso de Maria José Santos, que precisa transportar dois filhos cadeirantes diariamente, motivou a discussão do tema.
17/10/2013 - 14:29
Política para pessoas com autismo pronta para o Plenário
PL 2.148/11 recebeu parecer favorável de 1º turno na Comissão da Pessoa com Deficiência.
15/10/2013 - 18:38
Estado quer mais ações de saúde para pessoas com deficiência
Anúncio foi feito nesta quinta-feira (3), em audiência pública que fez balanço de avanços do segmento em 2013.
03/10/2013 - 13:01