Situação da Escola de Saúde Pública será debatida
Proposta de reforma administrativa prevê incorporação da instituição à Secretaria e será tema de audiência.
18/03/2019 - 11:15Notícias
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Exibindo 541 a 560 de 1439 resultados encontrados
Contas de 2014 do Tribunal de Contas têm parecer favorável
Na mesma reunião, projeto que visava isenção de taxas para CNH de servidores da segurança recebe parecer pela rejeição.
13/03/2019 - 12:33
FFO aprova audiências conjuntas sobre reforma administrativa
0bjetivo é reunir diversas comissões para verificar impactos de projetos do governador que mudam estrutura do Executivo.
27/02/2019 - 15:08
Mais comissões da ALMG elegem presidentes e definem reuniões
Entre elas está a de Meio Ambiente, em que rompimento de barragem ocorrido em Brumadinho pauta debate.
19/02/2019 - 14:14 - Atualizado em 19/02/2019 - 18:30
Emendas ao Orçamento e ao PPAG contemplam população de rua
Sugestões oriundas de fórum técnico e acolhidas por comissões da Assembleia de Minas ultrapassam R$ 1,3 milhão.
04/01/2019 - 14:42
Plenário já pode votar orçamento, PPAG e mudanças na LDO
Parecer ao orçamento recomenda aprovação de um número recorde de 1.621 emendas parlamentares.
11/12/2018 - 16:50
Revisão salarial de defensores vai a Plenário em 2º turno
Em reunião na noite desta segunda (10), FFO aprova parecer ao PL 5.442/18, que reajusta em 7,5% os proventos.
10/12/2018 - 22:13
Pareceres sobre projetos orçamentários são distribuídos
Orçamento recebe número recorde de emendas parlamentares, em decorrência da obrigatoriedade de execução.
10/12/2018 - 20:06
Plenário pode votar projeto que cria Fundo de Agropecuária
Proposição que sugere instalação de GPS em veículos de segurança e saúde também pode ser analisada.
06/12/2018 - 17:40
Prefeitos pedem 50% do Fundeb para pagamento de professores
Repasse seria condição imposta pela categoria para aprovação de fundo extraordinário proposto pelo governador.
05/12/2018 - 16:35
Dispositivo de segurança em coletivos já pode ir a Plenário
Comissão aprova parecer de 1º turno para o PL 2.276/15; contas do governo de 2016 também recebem parecer favorável.
04/12/2018 - 17:09
Fundo de regularização fundiária está pronto para Plenário
PL 5.457/18 recebe aval das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
04/12/2018 - 12:28
Procedimento administrativo parado pode prescrever em 3 anos
É o que prevê o PL 5.236/18, que altera legislação sobre crédito estadual não tributário, que segue para o Plenário.
03/12/2018 - 18:58
Fundo Extraordinário do Estado segue para Plenário
Projeto recebeu pareceres favoráveis de duas comissões, e FFO apresentou emenda para ressalvar repasse de duodécimos.
03/12/2018 - 18:34 - Atualizado em 05/12/2018 - 11:30
FFO debate falta de repasses financeiros para municípios
Atraso na transferência de recursos, por parte do Estado, para Jequitinhonha e Mucuri está na pauta da Comissão.
30/11/2018 - 15:07
Estímulo a moradias com energia solar passa pela FFO
Projeto facilita aquisição de equipamentos de energia solar para moradias destinadas à população de baixa renda.
28/11/2018 - 15:47
FFO avaliza projeto que quer agilizar licenças ambientais
PL transfere para municípios responsabilidade de licenciar e fiscalizar empreendimentos com potencial poluidor.
28/11/2018 - 13:39 - Atualizado em 28/11/2018 - 15:24
Projeto que altera cargos na Justiça Militar é analisado
Comissão de Fiscalização Financeira aprovou parecer favorável à proposição, que agora está pronta para o Plenário.
21/11/2018 - 11:50
Pronto para Plenário PL de auxílios para servidores do TJMG
Projeto de lei prevê pagamentos com recursos do próprio tribunal, sem ônus para o tesouro.
20/11/2018 - 12:24
Contas do governador de 2016 recebem aval da FFO
Relatório contábil aponta déficit menor do que o previsto e respeito aos mínimos constitucionais para saúde e educação.
14/11/2018 - 13:50