Designados membros de comissões de veto e de indicação
Comunicações foram feitas na Reunião Ordinária de Plenário realizada nesta quarta-feira (9).
09/08/2017 - 17:54Notícias
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Exibindo 521 a 540 de 1221 resultados encontrados
Relator muda parecer e avaliza PL sobre taxa de imobiliárias
Foi concedida vista do relatório que, agora, segue entendimento da CCJ, emitido anteriormente.
02/08/2017 - 18:41
Vetos totais a anistias de militar e professor são recebidos
Mensagem com veto parcial a proposição que cria seis fundos estaduais de investimento também é lida em Plenário.
01/08/2017 - 17:45
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 1º/8/17
Questões de segurança pública e encaminhamento da denúncia contra o presidente Temer estão entre os temas tratados.
01/08/2017 - 17:24
Burocracia na compra de veículos motiva nova visita à SEF
Pessoas com deficiência reclamam de dificuldades para ter acesso a isenção de impostos na aquisição de carros.
18/07/2017 - 19:31
Comissão pede melhor estrutura para polícias na Zona da Mata
Visita a familiares de militar e vigiante assassinados em Santa Margarida motivou requerimentos ao Governo do Estado.
18/07/2017 - 12:07
Governo busca saída para isenção de ICMS na compra de carros
Pessoas com deficiência reclamam de burocracia no processo; subsecretário destaca que fraudes levaram a maior rigor.
12/07/2017 - 17:02
Comissão visita órgãos públicos para debater isenção de ICMS
Restrições impostas por decreto estadual dificultam aquisição de veículos para pessoas com deficiência.
11/07/2017 - 18:18
Decreto limita compra de veículo para pessoa com deficiência
Valor máximo para aquisição do carro com isenção de ICMS foi estabelecido em R$ 70 mil.
11/07/2017 - 14:41Agenda – Emenda do adicional para a educação será promulgada
Na semana de 10 a 14/7, as comissões também vão debater a inclusão de municípios do Vale do Rio Doce na área da Sudene.
07/07/2017 - 16:19 - Atualizado em 07/07/2017 - 16:44
Isenção de ICMS a pessoas com deficiência pauta reunião
Comissão pretende debater nesta terça (11), às 10 horas, demora no processo para aquisição de veículos.
07/07/2017 - 11:16
Pais e alunos de Campo Belo repudiam fechamento de escola
Comunidade escolar protesta contra falta de diálogo da Secretaria de Educação e anuncia mobilização por escola.
06/07/2017 - 16:26 - Atualizado em 06/07/2017 - 18:38
Pronta para Plenário nova regra para táxis metropolitanos
Proposta determina que veículos tragam inscrições em braile para passageiros com deficiência visual.
04/07/2017 - 18:33
Audiência debate fechamento de escola em Campo Belo
Comunidade está cobrando explicações do governo estadual sobre o possível encerramento das atividades da instituição.
04/07/2017 - 08:36
Veterinária alerta sobre incidência de esporotricose
Ativistas cobram investimentos e informação para prevenção de doença que atinge felinos e humanos.
29/06/2017 - 19:35
Comissão quer discutir situação da educação especial
Deputados pretendem visitar a Secretaria de Estado de Educação para debater possibilidade de fechamento de escolas.
29/06/2017 - 11:22
Plenário recebe projeto que cria Conselho Estadual LGBT
Na Reunião Ordinária, também foram comunicados os membros das comissões que vão avaliar indicações para órgãos públicos.
28/06/2017 - 18:04
Pais defendem escolas especiais para alunos com deficiência
Governo do Estado segue diretrizes para inclusão desses estudantes em escolas regulares, medida que tem gerado polêmica.
27/06/2017 - 20:33 - Atualizado em 28/06/2017 - 10:33
Educação especial será tema de debate
Reunião conjunta de comissões discutirá a quantidade de profissionais disponíveis para acompanhamento na rede estadual.
23/06/2017 - 10:15 - Atualizado em 26/06/2017 - 10:49
Designados membros das comissões que vão analisar LDO
Presidência anuncia, na Reunião de Plenário, deputados que apreciarão projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
20/06/2017 - 19:09