Denúncia de maus-tratos a garoto autista motiva audiência

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza reunião nesta terça-feira (22) para tratar do tema.

18/08/2017 - 17:41

Debater a denúncia de maus-tratos sofridos por uma criança autista na Escola Municipal Eliza Buzelin, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta terça-feira (22/8/17). A reunião foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Duarte Bechir (PSD), e acontece às 9h30, no Plenarinho I.

Na avaliação de Duarte Bechir, a denúncia é revoltante: "A escola deveria abrigar e cuidar dessa criança e o monitor, zelar pela integridade dela, e não fazer o que fez. É urgente que tratemos do assunto". O deputado informou que chamará todos os envolvidos nesse fato para participarem da reunião. "Esse tema nos preocupa muito porque pode estar acontecendo em outras escolas”, disse.

Segundo a denúncia encaminhada à comissão, um menino autista, de 10 anos, teria sido vítima de agressões praticadas pelo monitor responsável por acompanhá-lo na sala de aula. Como a mãe, Kátia Alves Dourado, trabalha, o menino ficava na escola em período integral, acompanhado por dois monitores em turnos diferentes.

Ela alega ter percebido ferimentos na criança pela primeira vez em dezembro do ano passado. O menino teria chegado em casa machucado e com um dente quebrado. A escola teria justificado os ferimentos alegando que o garoto sofreu uma queda.

Vídeo - Na volta às aulas, no início deste ano, o menino teria aparecido novamente com hematomas pelo corpo, segundo a mãe. Em agosto, ela recebeu vídeos que comprovariam agressões do professor de apoio da aula de informática contra seu filho, além de uma foto com o garoto amarrado e sentado no chão.

Com essas provas em mãos, a mulher registrou um boletim de ocorrência e acionou advogados, exigindo a punição dos responsáveis. Segundo a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, o funcionário mostrado no vídeo foi demitido. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Para a reunião, foram convidados os principais envolvidos no caso, como a mãe do menor, Kátia Alves Dourado, um dos advogados da família, representantes da Escola Municipal Eliza Buzelin e da Secretaria de Educação de Belo Horizonte, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Consulte a lista completa de convidados da reunião.