Famílias de taxistas reivindicam transferência de permissões
Lei federal e decisão do Tribunal de Justiça são contraditórias, e falta de lei municipal dificulta solução do problema.
15/04/2014 - 14:41Notícias
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Exibindo 521 a 540 de 695 resultados encontrados
Assembleia lança Frente Parlamentar do Voluntariado
Grupo vai se empenhar pela regulamentação da Lei 18.716, para estimular o voluntariado transformador.
09/04/2014 - 19:57
Condições de trabalho nas minas de ouro motivam audiência
A reunião também pretende discutir a segurança dos trabalhadores nesse locais, especialmente, em Sabará.
02/04/2014 - 15:40
Saúde de mineradores será discutida em audiência
Comissão vai avaliar relatório com análise sobre condições de saúde de trabalhadores da mineração.
26/03/2014 - 18:11
Comissão quer analisar aplicação de passe-livre no Estado
Lei que prevê gratuidade no transporte intermunicipal para idosos e pessoas com deficiência é questionada.
19/03/2014 - 18:32
Servidores são contra cobrança previdenciária de aposentados
No debate público sobre a PEC 555/06, que extingue essa cobrança, debatedores e público defendem aprovação da matéria.
17/03/2014 - 19:43 - Atualizado em 18/03/2014 - 14:40Debate vai abordar contribuição previdenciária de servidores
Proposta de emenda à Constituição Federal acaba com desconto nos contracheques de aposentados e pensionistas.
13/03/2014 - 16:48
ALMG discutirá benefício para servidor com deficiência
Audiência pública da Comissão do Trabalho vai abordar proposta federal de aposentadoria especial para essa categoria.
12/03/2014 - 17:08
PEC que favorece servidor aposentado será tema de debate
Comissão aprova requerimento para discutir isenção de aposentados e pensionistas de contribuição previdenciária.
19/02/2014 - 17:01
Doação de imóveis da MinasCaixa passa na Comissão de Trabalho
Projeto foi apreciado em 1º turno e segue para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
16/12/2013 - 18:05
Comissão de Trabalho analisa mandato de conselheiro tutelar
Projeto de Lei 3.950/13 recebeu parecer favorável e segue, agora, para apreciação do Plenário em 2º turno.
16/12/2013 - 16:11
Projeto sobre cuidador de idoso segue para Plenário
Comissão do Trabalho analisou, em 2º turno, PL 2.597/11, que pretende instituir política estadual para a atividade.
16/12/2013 - 15:57Projeto sobre Bolsa-Aprendiz recebe parecer favorável
Substitutivo acatado por comissão transforma o projeto em alteração à lei que institui a Política Estadual de Juventude.
10/12/2013 - 19:15
Mudanças na lei estadual do idoso já podem ir a Plenário
Comissão do Trabalho aprova parecer favorável ao PL 493/11, mas sugere ampliação de benefícios na área de transporte.
10/12/2013 - 17:22 - Atualizado em 10/12/2013 - 19:14
Fim da mineração pode levar Fortaleza de Minas à falência
Pequena cidade do Sul de Minas depende da exploração de níquel, que será encerrada pela Votorantim.
26/11/2013 - 20:10 - Atualizado em 27/11/2013 - 12:11Audiência debate fechamento de unidade da Votorantim Metais
Objetivo da reunião na ALMG é buscar soluções que atendam aos funcionários, à empresa e à Prefeitura.
22/11/2013 - 14:38
Grupo tenta solucionar demissões em empresa de Barbacena
Companhia Têxtil Ferreira Guimarães está falida, mas continua empregando mais de 200 trabalhadores.
20/11/2013 - 18:14 - Atualizado em 20/11/2013 - 18:36Possível fechamento de indústria é tema de audiência
Cia. Têxtil Ferreira Guimarães pode ser fechada em Barbacena em decorrência de liquidação judicial.
14/11/2013 - 16:42
Demissões na Mineração Serra da Fortaleza motivam audiência
Comissão do Trabalho aprovou ainda debate público sobre projeto federal que regulamenta profissão de gestor ambiental.
12/11/2013 - 16:41
Política para o jovem é abordada em revisão do PPAG
Gestores estaduais de políticas públicas para adolescentes e de assistência social preveem avanços para 2014.
06/11/2013 - 18:47