ALMG presta contas de seu trabalho em Juiz de Fora
Presidente Dinis Pinheiro destaca conquistas para a Zona da Mata viabilizadas pelo trabalho do Legislativo.
18/02/2013 - 13:22 - Atualizado em 18/02/2013 - 15:23Notícias
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Exibindo 501 a 520 de 599 resultados encontrados
Professores terão mais tempo para atividades extraclasse
Um terço da jornada de trabalho dos profissionais do ciclo básico será dedicado a atividades fora da sala de aula.
Por Louraidan Larsen Faria
28/01/2013 - 17:15
Pronto para Plenário projeto do Orçamento do Estado de 2013
Em reunião na noite desta terça, Fiscalização Financeira aprova parecer que havia sido distribuído em avulsos à tarde
18/12/2012 - 22:36
Aprovado projeto que altera legislação do ICMS mineiro
Proposição promove alterações na lei que consolida a legislação tributária do Estado.
13/12/2012 - 20:20
Mudanças na legislação tributária podem voltar ao Plenário
Parecer de 2º turno foi dado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária nesta quinta (13).
13/12/2012 - 15:27
Rios de preservação permanente em pauta no Plenário
Projeto que altera a Lei 15.082, de 2004, está pronto para apreciação em 2° turno.
12/12/2012 - 22:28
Projeto que cria cargos e funções no TJ recebe duas emendas
Alterações ampliam possibilidades para ocupação das 365 funções criadas e preveem no futuro criação de novos cargos
12/12/2012 - 13:32 - Atualizado em 12/12/2012 - 14:30
Propostas relativas ao meio ambiente são votadas em Plenário
PLs determinam preservação do rio Piranga, flexibilizam lavra em rios e regulam bacias hidrográficas.
11/12/2012 - 20:14
Plenário aprova em 2º turno PLC sobre carreiras de militares
Projeto altera regras de promoção para a categoria e reduz contribuição patronal ao Instituto de Previdência Militar.
11/12/2012 - 12:44 - Atualizado em 11/12/2012 - 13:46
Projeto que muda regras em processos do TCE vai a Plenário
Parecer foi aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária em reunião nesta segunda-feira (10).
10/12/2012 - 15:10
Projeto sobre carreiras de professores recebe nova sugestão
Parecer da FFO foi aprovado apresentando novo texto à proposição que trata da educação básica.
06/12/2012 - 19:10
FFO aprova novo parecer a projeto que muda tributação
O relatório acolhe sugestões de outros deputados e elimina artigos sobre DPVAT.
06/12/2012 - 18:49
CCJ é favorável à contratação de sentenciados
Projeto prevê a inclusão de condenados à prisão domiciliar em lei que incentiva empresas a essas contratações.
06/12/2012 - 18:40
Comissão aprova parecer a PL sobre lavra em rios protegidos
O projeto de Lei 3.614/12 busca a flexibilização de lei para permitir extração de areia e cascalho nesses rios.
06/12/2012 - 18:01
Projeto sobre extração de areia em rios é considerado legal
Novo parecer da CCJ mantém a permissão para lavras em rios de preservação permanente.
06/12/2012 - 17:38
Plenário adia votação de PLC que trata da carreira militar
O adiamento aconteceu em função de polêmica a respeito do artigo 13, que reduz de 20% para 16% a contribuição patronal.
05/12/2012 - 19:13
Adiada votação de parecer a projeto de carreiras da educação
Durante a reunião da FFO, relator apresentou novas modificações ao texto original, em 1º turno.
05/12/2012 - 18:37
Comissão opina por rejeitar emendas à carreiras no Ipsemg
Após ser apreciado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, PL está pronto para ser votado em 1º turno.
05/12/2012 - 17:11
Criação do Dia da Gastronomia Mineira passa na CCJ
Data comemorativa tem o objetivo de valorizar a cultura e a tradição culinária do Estado.
05/12/2012 - 16:54
FFO concede vista de parecer sobre carreira no Ipsemg
Pedido formulado pelo deputado Antônio Júlio (PMDB) adiou votação do parecer do PL 3.452/12, do governador.
04/12/2012 - 18:59