PL proíbe tomadas elétricas em áreas de acesso dos detentos
Projeto, que recebeu parecer pela legalidade, quer dificultar que golpes sejam cometidos da cadeia.
27/08/2019 - 17:37Notícias
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Exibindo 501 a 520 de 617 resultados encontrados
Transmissão da zika e do chikungunya é tema de projeto
PL 4.953/18 prevê a realização de testes para a detecção dessas doenças em todas as doações de sangue no Estado.
27/08/2019 - 14:56
Sequestro de ônibus no Rio é comentado em Plenário
Na reunião, muitos parlamentares lamentam comemoração do governador, mas maioria considera correta a atuação policial.
21/08/2019 - 18:13
Deputados derrubam veto sobre bolsa de estágio
Fica mantido o valor mínimo a ser pago aos estagiários. Aprovado também PL que reaproveita armas apreendidas.
21/08/2019 - 16:12 - Atualizado em 21/08/2019 - 17:40
Exoneração de secretário de Estado pautou pronunciamentos
Em Plenário, além da destituição de Custódio Mattos, parlamentares trataram de temas relativos à educação e segurança.
20/08/2019 - 20:41
Projeto sobre cessão de servidores municipais tem novo texto
Substitutivo apresentado retira proibição prevista originalmente e define requisitos para cessão.
20/08/2019 - 18:11
Manifestações pela educação são abordadas em Plenário
Na fase de Oradores, deputados também defenderam governo federal e enfatizaram demandas da segurança pública.
13/08/2019 - 16:44
Férias prêmio em casos de doenças graves volta ao Plenário
Projeto prevê que Estado conceda o benefício adquirido por servidor que cuida de pessoas aparentadas e diagnosticadas.
13/08/2019 - 16:37
Produtores de queijo artesanal exigem regulamentação
Primeira edição do Mundial do Queijo do Brasil, realizada em Araxá, reúne produtos premiados em concurso internacional.
09/08/2019 - 00:06
Incentivo fiscal à biomassa une participantes de feira
Na abertura de feira do setor sucroenergético, governador disse que benefício poderá ser por meio de isenção de ICMS.
08/08/2019 - 18:10
Ações do presidente Bolsonaro estimulam debate no Plenário
Parlamentares trocam argumentos e críticas a respeito da reforma da Previdência e da indicação para embaixada.
07/08/2019 - 17:05
PL que autoriza uso de armas apreendidas pode ser votado
Para relator, proposta que prevê utilização pelas polícias pode reduzir escassez de equipamentos públicos.
07/08/2019 - 15:27
Proteção das Serras da Moeda e da Calçada recebe aval da CCJ
PL 842/15 pretende compatibilizar a ocupação urbana e a exploração econômica com a preservação do meio ambiente.
06/08/2019 - 16:50
Policiais denunciam distorções em pagamentos de diárias
Atrasos nos repasses, além de grandes diferenças de valores entre as patentes, foram algumas das reclamações.
06/08/2019 - 16:32
Projeto inclui empreendedorismo nos currículos escolares
Analisada pela CCJ, matéria quer favorecer competências e facilitar entrada no mercado de trabalho.
06/08/2019 - 15:59
Proibição de linhas cortantes passa pela primeira comissão
Novo texto proposto pretende criar lei mais abrangente e severa com relação às multas.
06/08/2019 - 13:46
Deputados mantêm maior parte de veto do governador
Plenário derruba itens sobre destinação de recursos para Rede Minas e Rádio Inconfidência, mas jetons foram mantidos.
18/07/2019 - 14:39
Comissão aprova manifestação de repúdio a Glenn Greenwald
Parlamentares alegam que o jornalista americano atua em desfavor da operação Lava Jato no Brasil.
17/07/2019 - 19:55
MP da liberdade econômica é apontada como solução para crise
Medida Provisória reduz influência do Poder Público sobre o mercado, bem como exigências para empreendimentos.
10/07/2019 - 22:27 - Atualizado em 11/07/2019 - 11:03
Projeto autoriza a polícia a utilizar armas apreendidas
É o que prevê o PL 837/19, que recebeu parecer pela sua legalidade da Comissão de Constituição e Justiça.
10/07/2019 - 15:34