Avanço do consumo e descriminação de drogas serão debatidos
Comissão de Combate ao Crack aprova requerimentos para a realização de audiências públicas.
20/10/2015 - 19:05Notícias
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Exibindo 481 a 500 de 620 resultados encontrados
Política Estadual da Gastronomia está pronta para o Plenário
Projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo.
20/10/2015 - 17:56
Estado terá Selo de Qualidade da Saúde
Projeto que institui a qualificação teve parecer pela constitucionalidade aprovado nesta quarta (14), na CCJ.
14/10/2015 - 13:58Recebido projeto que revoga decreto que aumentaria ICMS
Plenário recebe PRE assinado por parlamentares da oposição, o qual pretende sustar efeitos do Decreto 46.859, de 2015.
13/10/2015 - 15:56
Política para mulher vítima de violência será debatida
Comissão de Direitos Humanos aprova requerimento para debater o PL 2.223/15, que cria protocolos de atendimento público.
08/10/2015 - 17:19
Secretário de Saúde garante execução orçamentária em 2015
No entanto, pontos críticos no repasse de recursos para o SUS são apontados durante reunião para prestação de contas.
08/10/2015 - 15:10
Deputados querem visitar Hospital Júlia Kubitschek
Requerimentos para esta e outras atividades foram aprovados pela Comissão de Saúde nesta quinta-feira (8).
08/10/2015 - 12:38
Publicidade de bebidas alcoólicas pauta audiência pública
Comissão de Prevenção e Combate ao Crack e Outras Drogas quer discutir revisão da legislação federal sobre o assunto.
06/10/2015 - 17:52
Comissão de Administração Pública é a favor de anistia a PMs
Policiais que participaram de movimento reivindicatório em 1997 seriam reincorporados à Polícia Militar.
06/10/2015 - 16:37
Comissão quer conhecer trabalho da Fhemig com dependentes
Deputados pretendem visitar os hospitais Raul Soares e Galba Velloso, bem como centro psíquico voltado aos jovens.
29/09/2015 - 17:24
Aprovados em concurso protestam e cobram nomeação
Manifestantes chegaram a acampar na Praça da Assembleia para cobrar uma posição do Governo do Estado.
29/09/2015 - 17:03
Projeto de aumento de impostos é aprovado em 1º turno
PL 2.817/15 segue para a Comissão de Fiscalização Financeira para receber parecer de 2º turno.
29/09/2015 - 14:32 - Atualizado em 30/09/2015 - 19:04
Oposição impede votação de aumento de impostos
Embate continua nesta terça-feira (28): proposta do governo aumenta ICMS da energia elétrica e de outros produtos.
28/09/2015 - 17:58 - Atualizado em 28/09/2015 - 19:27
Comissão discute problemas do SUS em visita à Rádio Itatiaia
Deputados querem mostrar dificuldades decorrentes da falta de recursos para a saúde pública.
24/09/2015 - 11:50 - Atualizado em 24/09/2015 - 12:25
Governo admite que faltam 973 leitos de CTI no Estado
Autoridades acreditam que investimento em unidades de cuidados intermediários poderia desafogar o sistema.
23/09/2015 - 19:28 - Atualizado em 23/09/2015 - 20:05
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 22/9/15
O uso de depósitos judiciais, a legalização dos jogos de azar e a inclusão das pessoas com deficiência foram debatidos.
22/09/2015 - 19:56
Deputados criticam postura do Conselho de Psicologia
Psicólogos que atuam em comunidades terapêuticas se queixam de dificuldades no deferimento de inscrição para trabalhar.
22/09/2015 - 19:02 - Atualizado em 22/09/2015 - 19:09Comissão questiona suspensão de resolução do CRP
Medida do Conselho Regional de Psicologia que afeta comunidades terapêuticas será debatida em audiência.
18/09/2015 - 14:25 - Atualizado em 18/09/2015 - 18:55
Projeto que altera legislação tributária passa na CCJ
Por meio do PL 2.817/15, o Governo do Estado propõe o aumento da alíquota do ICMS sobre diversos produtos.
17/09/2015 - 19:41
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 16/9/15
Deputados abordaram Ciclo de Debates Judicialização da Saúde e proposta para aumento de impostos.
16/09/2015 - 20:20