Veterinários adicionais serão contratados para atuar no IMA
Governador assinou decreto para a contratação de 60 novos profissionais para inspeção e fiscalização.
20/08/2019 - 22:24 - Atualizado em 23/08/2019 - 12:30Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 461 a 480 de 1860 resultados encontrados
Pronto para Plenário PL sobre alimentos saudáveis em hotéis
Projeto pretende que estabelecimentos forneçam alimentos mais adequados à saúde sem que haja acréscimo no preço cobrado.
20/08/2019 - 18:50
Isenção de novo pedágio tem aval da Comissão de Transporte
Projeto de Lei 459/19 já pode seguir para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária em 1º turno.
20/08/2019 - 18:25
Autoescolas não poderão cobrar a mais por carro adaptado
Projeto que começa a tramitar na ALMG proíbe preço maior de serviço para usuário com deficiência e prevê penalidades.
20/08/2019 - 16:10
PL sobre valores arrecadados com ICMS avança
Proposição que busca a divulgação dos recursos provenientes do ICMS sobre a energia elétrica recebe parecer de 2º turno.
14/08/2019 - 18:58
Consumidor não é obrigado a fornecer dados no comércio
Projeto que recebeu aval da CCJ faculta ao comprador fornecer informações no comércio varejista ou não.
13/08/2019 - 16:11
Lei prevê quitar só IPVA vencido para transferência em Minas
Norma foi sancionada na última semana. Também entra em vigor mudança na destinação da Taxa de Segurança Pública.
12/08/2019 - 10:45 - Atualizado em 13/08/2019 - 15:35
Lojas não são obrigadas a trocar produtos sem defeito
No entanto, principalmente na venda de roupas e calçados, o comércio costuma efetuar trocas.
12/08/2019 - 10:11
Comissão propõe investigação sobre transporte coletivo
Um dos problemas, discutido em audiência nesta quinta, é a ausência de cobradores em ônibus de Belo Horizonte.
08/08/2019 - 16:30 - Atualizado em 09/08/0019 - 10:26
MPMG anuncia investigação sobre irregularidades em ônibus
Durante visita ao órgão, comissão denuncia ausência de cobradores e irregularidades nos veículos da Capital.
07/08/2019 - 19:50
Proibição de linhas cortantes passa pela primeira comissão
Novo texto proposto pretende criar lei mais abrangente e severa com relação às multas.
06/08/2019 - 13:46
Norma do INSS impede assédio de bancos a recém-aposentado
Instituições não podem oferecer crédito consignado nos primeiros seis meses de benefício.
31/07/2019 - 11:11
Aprovado PL que muda regras do IPVA em caso de transferência
Plenário votou também outras proposições que afetam o consumidor e o contribuinte, além de medidas de transparência.
18/07/2019 - 18:25
Matéria altera notificação de infrações pelo Detran-MG
Defesa do Consumidor também apreciou PL sobre afixação de cartaz sobre desconto para antecipar pagamento de dívida.
17/07/2019 - 19:00
Plenário já pode analisar PL sobre empréstimo consignado
Proposição veda transação por telefone e recebeu parecer de 1º turno favorável na Comissão de Defesa do Consumidor.
17/07/2019 - 18:38
PL proíbe concessão de empréstimo consignado por telefone
Proposta começou a tramitar nesta terça (9) e restrição que originalmente valeria para aposentados deverá ser ampliada.
09/07/2019 - 15:56
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 3/7/19
Aumento da tarifa de água em Minas e programa para informação sobre problemas em estradas foram abordados na tribuna.
03/07/2019 - 18:52
Projeto sobre renovação de contratos já pode ir ao Plenário
Proposição procura garantir o direito de não renovação desses contratos pelo consumidor.
03/07/2019 - 18:30
Aprovado PL sobre divulgação de obras públicas em execução
Plenário ainda aprovou projetos para informar consumidor sobre quitação de débito e auxiliar DEER em manutenção de vias.
03/07/2019 - 15:55
Projeto prevê mais postos de atendimento à telefonia móvel
PL 1.264/15, que obriga empresas a manterem unidades em cidades com 20 mil pessoas, tem votação de parecer adiada.
02/07/2019 - 19:40