Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 16/12/15
Deputados criticam áreas de saúde e segurança; parlamentar pede aprovação de requerimentos da Comissão das Barragens.
16/12/2015 - 18:23Notícias
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PL sobre cirurgia de mama pelo SUS recebe novo substitutivo
Aprovados pareceres a PLs 27/15, sobre cirurgia reparadora, e 367/15, que prevê exames rápidos na suspeita de câncer.
09/12/2015 - 19:13 - Atualizado em 11/12/2015 - 17:57
Adiada votação de parecer de projeto sobre lâmpadas LED
Proposição em análise na CCJ prevê uso preferencial dessas lâmpadas nas obras da administração pública estadual.
09/12/2015 - 15:14 - Atualizado em 09/12/2015 - 16:29
Conflito de interesse em evento de saúde deve ser informado
Projeto prevê obrigatoriedade de esclarecer em peças publicitárias os interesses na realização deste tipo de atividade.
09/12/2015 - 13:19 - Atualizado em 09/12/2015 - 16:10
Pronto para o Plenário projeto do Orçamento de 2016
Comissão de Fiscalização Financeira aprova parecer do PL 2.938/15, que segue para votação na próxima semana.
03/12/2015 - 19:57 - Atualizado em 17/12/2015 - 16:49
Análise do parecer ao Orçamento ficou para as 18 horas
Relator distribuiu, na manhã desta quinta (3), cópias do parecer ao PL 2.938, que trata do Orçamento de 2016.
03/12/2015 - 16:30 - Atualizado em 15/12/2015 - 18:14
Situação dos pequenos hospitais é gravíssima, segundo MP
Alvarás de funcionamento vencidos e dificuldades de financiamento estão entre os principais problemas das instituições.
02/12/2015 - 20:46
Projeto regulamenta sanções para maus-tratos contra animais
Matéria recebeu parecer pela legalidade, mas teve análise adiada, em virtude de pedido de vista.
02/12/2015 - 15:03
Deputados concordam com PL que trata de saúde reprodutiva
Matéria altera lei que dispõe sobre a assistência integral, pelo Estado, à saúde reprodutiva do homem e da mulher.
02/12/2015 - 15:01 - Atualizado em 02/12/2015 - 17:13
CCJ dá aval a PL sobre prestação de serviços de saneamento
Proposição tem objetivo de dar efetividade à Política Estadual de Recursos Hídricos.
02/12/2015 - 13:16
Livre acesso de autoridades em cadeias é analisado na CCJ
Projeto determina os representantes do poder público que poderão acessar estabelecimentos carcerários.
02/12/2015 - 12:36
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 1º/12/15
Entre os assuntos abordados pelos deputados, estão os cortes no Orçamento da União, a tragédia de Mariana e a educação.
01/12/2015 - 20:47 - Atualizado em 02/12/2015 - 12:28
PL que uniformiza critério para transferir bens passa na FFO
Em regime de urgência, Projeto de Lei 3.107/15 recebe novas emendas na Fiscalização Financeira e segue para o Plenário.
01/12/2015 - 20:45
Aprovados requerimentos que propõem restrições ao álcool
Comissão do Crack vai pedir apoio ao projeto que estende restrições à publicidade de todas as bebidas alcoólicas.
01/12/2015 - 18:36
Relatório sobre hospitais de pequeno porte motiva reunião
Comissão de Saúde quer conhecer, na quarta (2/12), resultado de vistorias e encaminhamentos aos problemas registrados.
27/11/2015 - 13:00
Empresários da Zona da Mata cobram incentivos fiscais
A região está localizada na divisa com o Rio de Janeiro e o Espírito Santos, que praticam alíquotas menores de ICMS.
26/11/2015 - 20:42
Mudanças no Hospital Odilon Behrens provocam polêmica
Saúde reúne direção da unidade e sindicatos para tratarem da proposta de ampliação do HOB e de criação de UPA.
25/11/2015 - 21:41
Secretaria diz que respeitará decisão do Conselho de Saúde
Em audiência, CES afirma que aceitará que parte de verba para Copanor seja considerado investimento em saúde.
25/11/2015 - 20:00
Projeto de reestruturação do Sisema é aprovado em Plenário
PL 2.946/15 prevê instrumentos para garantir a proteção de comunidades do entorno de grandes empreendimentos.
25/11/2015 - 15:38
Consórcios de saúde demandam fortalecimento de seu papel
Em audiência nesta quarta (18), representantes dos consórcios intermunicipais também pediram mais apoio dos governos.
18/11/2015 - 20:10