Em audiência na Comissão de Saúde, convidados divergem quanto a benefícios das mudanças previstas para o Hospital Odilon Behrens, na região Noroeste da Capital. O assunto foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na tarde desta quarta-feira (25/11/15). Solicitada pelo deputado Iran Barbosa (PMDB), a reunião serviu para desmistificar a afirmação de que o setor de emergência desse hospital público poderia ser fechado.

Para os representantes da Prefeitura e dos Conselhos Municipal e Distrital de Belo Horizonte, as alterações previstas não representarão o fechamento do setor de emergência, e sim, a melhoria de vários serviços prestados pela unidade. Já os representantes dos servidores acreditam que haverá redução de leitos e sobrecarga dos funcionários, que passarão a atuar não só no hospital mas também na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que será criada no local.

A diretora do Hospital Odilon Behrens (HOB), Paula Martins, destacou que, “na contramão de tudo que ocorre no País, a unidade não está fechando nada; está é ampliando serviços para a população”. Apesar de todo o problema vivenciado pelo sistema de saúde, o HOB tem feito frente a isso aumentando seus atendimentos, segundo Paula. Esse cenário, afirma, trouxe o aumento da demanda para o Odilon Behrens, que se viu na necessidade de reorganizar suas equipes e serviços.

Ela reconheceu que hoje os corredores estão lotados de pacientes, há áreas improvisadas e internados aguardando vagas, entre outros problemas. E para minimizar essas dificuldades, o hospital contratou novos profissionais, entre eles, 25 técnicos de enfermagem, 7 cirurgiões, 7 clínicos, pediatras, entre outros. “Estamos construindo uma nova estrutura para que a população tenha a resposta adequada”, disse.

Ampliação - A gestora Paula Martins apresentou o plano desenvolvido pela direção para ampliar os serviços do hospital e também para viabilizar a nova UPA, que atenderá a região Noroeste. Só a UPA contará com 28 leitos, sendo 8 de emergência. Segundo Paula, já foram contratados para essa nova unidade dois ortopedistas, um cirurgião, oito clínicos de plantão (um exclusivo para emergência), enfermeiros, entre outros. De acordo com ela, a resposta da UPA será para atendimento de média e baixa complexidade, com prioridade para pacientes clínicos, cirúrgicos e ortopédicos.

Dentro da primeira fase do plano, prevista para ser concluída em três meses, Paula Martins destacou as ampliações que serão efetuadas em diversos atendimentos prestados no HOB. No caso da urgência e emergência, serão construídos mais 20 leitos de terapia intensiva. Também será criada a Unidade de Atenção Obstétrica e Neonatal do hospital. Também serão ampliadas as áreas de pediatria, internação e de terapia intensiva (com mais 20 leitos), segundo ela.

Os presidentes dos Conselhos de Saúde Municipal, Wilton Rodrigues, e Distrital Noroeste, Rafael Afonso da Silva, aprovaram a mudança proposta para o HOB, com a consequente criação da UPA. O primeiro informou que foi aprovado por unanimidade no conselho o plano de melhorias no hospital. “Entendemos que é um ganho para a cidade e principalmente para a região Noroeste, que não contava com uma UPA”, disse Rodrigues. Lembrando que a região conta com cerca de 290 mil moradores, Rafael disse estar satisfeito com o encaminhamento que está sendo dado.

Sindicatos criticam proposta

A presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Amélia Maria Fernandes Pessôa, afirmou ser a favor da criação da UPA, mas advertiu que não estão sendo contratados profissionais suficientes para esse atendimento. “Se a UPA já existe dentro do hospital não há que se falar em inauguração da nova unidade. Não haverá corpo de funcionários dedicados a ela”, criticou. De acordo com a profissional, a PBH está diminuindo o número de leitos no hospital e dividindo os funcionários para as duas unidades. Por isso, Amélia defendeu a realização de novo concurso para servidores da UPA.

Já o médico do HOB Leonardo Paixão, alegou que, do ponto de vista técnico, não há como uma UPA prestar o mesmo atendimento de um hospital. “Estão 'upalizando' o hospital, tirando sua capacidade de realizar certos procedimentos”, alertou. Além disso, ele avalia que o processo de mudança está confuso e que o corpo clínico não foi informado adequadamente sobre como se dará a mudança. Por esse motivo, cerca de 200 profissionais do Odilon Behrens encaminharam ao Ministério Público do Trabalho uma representação contra a PBH.

Também o vereador de Belo Horizonte Gilson Reis lamentou a conduta da direção do HOB e da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com ele, a Câmara Municipal realizou audiência pública similar a da ALMG há 15 dias e nenhum representante desses órgãos compareceu. “Continua o silêncio, a falta de respeito com a Câmara, com os funcionários e com os moradores”, condenou. Morador da região, Gilson disse que há anos, aguarda a construção de duas UPAs na Noroeste.

Para Gilson de Souza, a PBH está fazendo um ajuste fiscal na saúde, com os objetivos de obter dinheiro federal e de carrear recursos para acabar de construir o Hospital do Barreiro. “Estão desmontando uma estrutura que vinha funcionando bem”, declarou. Ele divulgou o Movimento em defesa da urgência e emergência, do qual participam cerca de 20 entidades. “ Estão transformando nossas UPAS em hospitais, sem condições de realizar os procedimentos. Isso é a tragédia do sistema de saúde”, concluiu.

A diretora de saúde do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Ângela de Assis Maia Moura, lembrou que a Capital tem atualmente sete UPAs, a maioria com estrutura e número de profissionais deficientes. “Queremos a abertura de novos serviços, mas não queremos a inversão do modelo”, advogou, destacando que a UPA tem papel intermediário e não pode atuar como hospital.

Parlamentares divididos quanto ao projeto

O deputado Iran Barbosa afirmou que o Hospital Odilon Behrens sempre foi referência na cidade, principalmente para a região Noroeste. E com a proposta da criação de UPA, há riscos de o atendimento piorar. Ele cobrou da direção do hospital e da PBH a ampliação dos canais de negociação com os funcionários e com a população. “É preciso conciliar os interesses das partes envolvidas”, postulou.

O presidente da comissão, deputado Arlen Santiago (PTB) anunciou que aprovará requerimentos para que a comissão faça uma visita ao hospital em março de 2016 e uma nova audiência depois disso. Na opinião do deputado Carlos Pimenta (PDT), assiste-se à falência do sistema público de saúde no Brasil. “Agora, vemos essa possibilidade de fechar a emergência do Odilon Behrens, um hospital importantíssimo para Belo Horizonte”, lamentou.

Hospital com UPA - Já o deputado Antônio Jorge (PPS) asseverou que a discussão do tema extrapolou a técnica e está eivada de paixões de ambos os lados. Ele registrou que em sistemas mais avançados de saúde, há a previsão dos atendimentos de urgência e emergência, mas sempre ligados a um hospital, com o corpo clínico atuando nesses três espaços, garantindo que o pré hospitalar não seja feito em separado. Sendo assim, Antônio Jorge considerou tecnicamente correto que o corpo funcional do Odilon Behrens seja o mesmo da UPA.

Ele avalia ainda que, devido ao subfinanciamento da saúde, criou-se no Brasil a figura da UPA hospitalar, para que as prefeituras recebam mais recursos. “Acho que se não se chamasse UPA seria melhor, porque de fato, não é. Trata-se de um pronto atendimento do hospital, que traz muitos benefícios para a população”, ponderou.

Por outro lado, Antônio Jorge concordou que há um passivo de negociação com o corpo clínico do HOB. “Não dá para aumentar atendimento hospitalar sem aumentar o número de profissionais. Então, tem que mostrar ao corpo clínico que não se vai esgarçar a força de trabalho”, pontuou.

Crise estéril - Por fim, o secretário de Saúde de Belo Horizonte, Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, rebateu as falas de que a PBH não estaria negociando com os profissionais. “Fizemos várias reuniões e discutimos até a exaustão”, respondeu.

Ele acrescentou que, para a ampliação do hospital e criação da UPA, já foram investidos R$ 10 milhões, só da Prefeitura. Divulgou também que todos os concursados serão chamados. “Se não conseguirmos preencher todas as vagas, temos a prerrogativa de terceirizar”, afirmou.

Para o secretário, não se pode transformar o assunto numa crise estéril. “Estou à disposição de quem queira negociar. Vamos consultar usuários e profissionais. Agora, retroceder neste projeto, isso eu não vou fazer, advertiu.

Consulte o resultado da reunião.