Projeto que prioriza processos de adoção passa na CCJ
Objetivo da proposição é conferir mais agilidade a processos referentes a adoção.
19/06/2012 - 12:01Notícias
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Projeto que proíbe serpentinas está pronto para Plenário
Também foi analisado parecer de proposição que exige colocação de grades em piscinas públicas do Estado.
12/06/2012 - 11:24ALMG promove ciclo de debates sobre a Rio+20 em junho
Evento será realizado em 1º de junho, no Plenário, e inscrições individuais podem ser feitas até 31/5, no portal.
24/05/2012 - 16:58
Projeto quer exigência do uso de grades ao redor de piscinas
CCJ avalia proposição que objetiva aumentar a segurança e evitar acidentes em piscinas.
15/05/2012 - 12:10
Preservação do Rio São Francisco depende de conscientização
Ambientalista adverte que ações de revitalização necessitam de mais integração e faz críticas ao Código Florestal.
17/04/2012 - 17:05
Adiada a análise do projeto que altera carreiras no TCE
Deputado pede vista de parecer que propõe novo texto para a matéria.
21/03/2012 - 16:31
Projeto sobre desenho universal em moradia começa a tramitar
Proposição tem o objetivo de diminuir barreiras arquitetônicas em habitações de interesse social
28/02/2012 - 12:15
Projetos de empréstimos do Estado recebem parecer favorável
As operações de crédito, que superam US$ 3,5 bilhões, tiveram pareceres aprovados na Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2011 - 16:55
Distribuídas cópias de pareceres de projetos de empréstimos
Operações de crédito junto a BID, Bird, bancos do Japão, França e Suiça e ao BNDES totalizam mais de R$ 3,5 bilhões
01/12/2011 - 19:34
Projeto visa permitir outros tipos de seringa em hospitais
CCJ aprova parecer sobre PL que vai possibilitar uso de seringas de outros modelos além da com agulha retrátil
01/12/2011 - 17:59
Cobrança por banheiro em shopping center pode ser proibida
Comissão de Constituição e Justiça aprova três pareceres que versam sobre defesa do consumidor nesta terça-feira (29).
29/11/2011 - 11:19Assembleia Debate aborda financiamento público das campanhas
Deputados discutem tema polêmico no âmbito da reforma política
09/11/2011 - 14:58Veículos de segurança e saúde terão aparelho de GPS
Projeto apreciado pela CCJ quer que os carros destinados a este serviços saiam de fábrica com o aparelho instalado.
04/10/2011 - 12:38Parecer da FFO aprova criação de áreas de risco ambiental
Matéria que prevê normas de mensuração de tarifas horárias em estacionamento também recebeu parecer favorável
28/09/2011 - 17:19CCJ analisa criação de parque estadual em Sete Lagoas
A preservação da diversidade de ecossistemas da região é um dos objetivos da proposição.
27/09/2011 - 13:50Sites de venda coletiva podem ser regulamentados em Minas
Projeto disciplina venda eletrônica de produtos e serviços e estabelece critérios de funcionamento para empresas.
27/09/2011 - 13:25
CCJ é pela legalidade de cobrança a seguradora de veículo
Projeto cria taxas por serviços de cobrança do DPVAT.
27/09/2011 - 13:00Comissão quer discutir atuação de mineradoras no Estado
A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais deve realizar uma au...
20/09/2011 - 15:01