PLs de proteção a grupos vulneráveis são considerados legais
Comissão analisou PLs que punem discriminação por orientação sexual e preveem canal de denúncia a violência doméstica.
14/06/2021 - 19:55Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 133 resultados encontrados
Sedese prestará contas sobre programas sociais no Estado
Combate ao desemprego, políticas de moradia, de proteção às mulheres e de garantias de direitos estão entre os assuntos.
16/03/2020 - 20:12
Mulheres de luta ensinam resistência
Quando o preconceito se torna combustível para o enfrentamento, surgem lideranças na sociedade, como Rhany e Célia.
Por Luciene Ferreira
05/03/2020 - 18:20
Agentes são denunciados por violência em penitenciária
Representante de familiares aponta homofobia e instalações precárias. Diretor da unidade em São Joaquim de Bicas nega.
12/12/2019 - 20:13
Situação em ala LGBT de penitenciária pauta audiência
Comissão discute nesta quinta (12) violação de direitos humanos em unidade de São Joaquim de Bicas visitada em setembro.
10/12/2019 - 20:05
Aplicação de percentual mínimo na saúde deve ser garantida
Secretário ouviu críticas quanto à baixa execução orçamentária e apelos para a regularização de repasses aos municípios.
15/10/2019 - 16:56
Fundo de Erradicação da Miséria poderia ajudar ações sociais
Proposta foi feita por parlamentar à titular da Sedese, como alternativa para contornar orçamento reduzido da área.
10/10/2019 - 16:07
Penitenciária de São Joaquim de Bicas raciona água de presos
Superlotação sobrecarrega infraestrutura de abastecimento, também prejudicada por rompimento de barragem em Brumadinho.
18/09/2019 - 17:15
Consequências de decisão do STF motivam debate
Criminalização da LGBTfobia foi apontada como positiva por convidados, mas deve ser apenas o começo.
02/07/2019 - 22:09
Comissão de Direitos Humanos quer desarquivamento de PLs
Como resultado do Assembleia Fiscaliza, parlamentares solicitam reapresentação de projetos pelo Poder Executivo.
26/06/2019 - 17:00
Debate público defende resgate dos direitos humanos
Primeiro evento do tipo realizado na legislatura ressalta necessidade de resistir ao desmonte da Constituição de 1988.
08/05/2019 - 19:57
Para movimentos, reforma vai precarizar direitos humanos
Secretária detalha organograma e garante continuidade de políticas, mas enxugamento da estrutura preocupa.
28/03/2019 - 16:24 - Atualizado em 28/03/2019 - 16:48
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 13/3/19
Déficit da Previdência, Campanha da Fraternidade 2019 e a instalação da CPI das Barragens dominaram pronunciamentos.
13/03/2019 - 19:17
Praça Sete recebe programação do Dia da Mulher pela 2ª vez
Evento será realizado no dia 8 de março, a partir do meio-dia, com atividades políticas e culturais.
05/02/2019 - 13:01
Emendas ao Orçamento e ao PPAG contemplam população de rua
Sugestões oriundas de fórum técnico e acolhidas por comissões da Assembleia de Minas ultrapassam R$ 1,3 milhão.
04/01/2019 - 14:42
Atuação conjunta no combate à violência política é defendida
Audiência da Comissão de Direitos Humanos debateu crescimento da intolerância no Brasil e ações contra problema.
30/11/2018 - 13:34 - Atualizado em 30/11/2018 - 14:55
Intolerância política será discutida nesta sexta (30)
Objetivo de audiência é divulgar Observatório da Violência Política e colher propostas de proteção às vítimas.
29/11/2018 - 12:52
Comissão analisa propostas da revisão do PPAG e do PJ Minas
Sugestões vindas dos dois processos participativos geram requerimentos e emendas ao PPAG e ao Orçamento do Estado.
27/11/2018 - 18:06
Participantes descrevem PPAG como instrumento de luta
Discussão do plano plurianual de políticas públicas é vista como meio de resistência a restrições aos direitos humanos.
05/11/2018 - 17:16
Parlamento Jovem de Minas 2018 entra na reta final
Grupo de jovens representantes de todo o Estado chega à Assembleia para participar da etapa estadual.
12/09/2018 - 13:18