Intolerância política será discutida nesta sexta (30)
Objetivo de audiência é divulgar Observatório da Violência Política e colher propostas de proteção às vítimas.
29/11/2018 - 12:52Situações de violência política serão discutidas pela Comissão de Direitos Humanos em audiência pública nesta sexta-feira (30/11/18), às 10 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Segundo a deputada Marília Campos (PT), que pediu o debate, casos recentes, divulgados sobretudo no período eleitoral, mostram que a violência política coloca em risco direitos elementares do cidadão. A situação motivou, inclusive, a recente criação do Observatório da Violência Política de Minas Gerais, por iniciativa da deputada e que tem se reunido na ALMG.
"Os crimes decorrentes da intolerância política têm se tornado cada vez mais comuns, com assédio, agressão verbal e física e assassinatos sendo noticiados em todo o País. As vítimas têm sido, principalmente, ativistas ligados a setores progressistas, com foco em mulheres, negras e negros, LGBTs, e mais pobres”, afirma a parlamentar.
Segundo ela, a audiência tem justamente a finalidade de aprofundar a discussão, feita também em audiência anterior da comissão, em 23 de outubro passado, além de acolher propostas e divulgar o Observatório, que atuará como uma rede emergencial de proteção a vítimas de intolerância política e eleitoral.
A rede cuidará, ainda, da análise das denúncias e da articulação institucional para que sejam feitos os encaminhamentos e exigidas as respostas cabíveis para coibir as violências. Participam do Observatório movimentos, organizações e instituições como a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ministério Público (MP) e outros.
Entre os convidados para a reunião estão representantes do MP e da Defensoria Pública; do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher, da UFMG; das Polícias Civil e Militar e do Centro de Referência da Juventude.