Projeto sobre acessibilidade está pronto para o Plenário
Comissão também aprovou requerimento de debate público sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
07/07/2015 - 17:23 - Atualizado em 07/07/2015 - 18:36Notícias
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Oposição critica projeto sobre uso de depósitos judiciais
Tema foi tratado na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na manhã desta terça-feira (7).
07/07/2015 - 12:53
Plenário recebe projeto com reajuste do Ministério Público
PL 2.352/15 prevê elevação automática de subsídios para acompanhar vencimento do procurador-geral da República.
02/07/2015 - 18:16 - Atualizado em 24/08/2015 - 19:02
Governador Valadares pede retomada de cirurgias eletivas
Demanda foi apresentada por autoridades e representantes da área de saúde em reunião no Vale do Rio Doce.
02/07/2015 - 13:45 - Atualizado em 02/07/2015 - 16:01
Pronto para Plenário projeto sobre uso de depósitos judiciais
Nesta terça (30), foi aprovado parecer de 1º turno favorável ao PL 2.173/15 pela Comissão de Fiscalização Financeira.
30/06/2015 - 20:54
Comissão vai a Governador Valadares discutir saúde da região
Deputados querem debater situação no Vale do Rio Doce e no Vale do Aço, bem como medidas para fortalecimento do setor.
30/06/2015 - 16:54
Uso de depósitos judiciais pelo Estado passa na CCJ
Oposição diz que proposta é ilegal e sugere alternativa, mas relator considerou a proposição constitucional.
30/06/2015 - 08:22 - Atualizado em 30/06/2015 - 16:06
Pronto para Plenário reajuste da Secretaria de Defesa Social
FFO apresentou substitutivo ao PL 1.864/15, incorporando ao projeto emendas propostas anteriormente.
29/06/2015 - 18:24
PEC 35/15 é aprovada em redação final
A partir da publicação da ata da Reunião Ordinária desta quarta (24), a promulgação da PEC será em até cinco dias úteis.
24/06/2015 - 18:30 - Atualizado em 24/06/2015 - 18:52
Valores arrecadados com ICMS podem ter maior divulgação
Projeto de Lei 939/15 recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça.
24/06/2015 - 15:59
Projeto obriga uso de energia solar para aquecimento de água
De acordo com o PL 500/15, novas edificações no Estado devem dispor desse sistema.
24/06/2015 - 15:05
Novo Marco Regulatório das OSCs pauta audiência pública
Outra reunião aprovada pretende discutir a falta de repasses para a educação de alunos com necessidades especiais.
23/06/2015 - 17:34
Prorrogação de contratos temporários passa pela CCJ
Projeto de Lei 1.660/15 viabiliza continuidade de contratações atuais de agentes penitenciários e socioeducativos.
11/06/2015 - 18:26
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 10/6/15
Entre os temas abordados estão os Fóruns Regionais de Governo, a segurança pública no Estado e a situação da MG-255.
10/06/2015 - 20:06 - Atualizado em 11/06/2015 - 11:07
Governo propõe anistia a multas ambientais de pequeno valor
Projeto de lei para evitar execuções fiscais deficitárias é recebido na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta (10).
10/06/2015 - 19:39
Adiada análise de projeto sobre contratação temporária
CCJ emite parecer pela legalidade do projeto, que não foi votado por causa de um pedido de vista.
10/06/2015 - 13:41 - Atualizado em 11/06/2015 - 15:52
Acessibilidade em teatros tem parecer favorável
Projeto garante assento para acompanhante de pessoa com deficiência em espetáculos e eventos culturais.
09/06/2015 - 19:23
Servidores da defesa social terão reajuste de 47,5%
Mensagem do governador encaminhando o PL 1.864/15 foi recebida em Plenário nesta quarta-feira (3).
03/06/2015 - 16:50 - Atualizado em 10/06/2015 - 14:37
Veto à reforma administrativa motiva novo debate no Plenário
Encaminhamento da votação do Veto Parcial à Proposição de Lei 22.620 opõe base do governo à oposição.
28/05/2015 - 18:40
Veto à reforma administrativa motiva novos debates
Deputados da oposição questionam legalidade do processo referente ao veto do governador.
27/05/2015 - 18:47