Proposta sobre uso de depósitos judiciais tem análise adiada
CCJ tem nova reunião convocada para a noite desta segunda-feira (29) para votar o parecer sobre o PL 2.173/15.
29/06/2015 - 17:04Notícias
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Projeto trata de controle da reprodução de cães e gatos
Votação do parecer foi adiada, com o intuito de analisar melhor a matéria.
24/06/2015 - 16:03
CCJ dá aval a reajustes de servidor da saúde e defesa social
Deputados aprovam pareceres pela legalidade dos PLs 2.019/15 e 1.864/15, que agora seguem para a FFO.
24/06/2015 - 14:58
Projeto protege cães usados em serviço de vigilância
Análise da matéria foi adiada na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da manhã desta quarta-feira (3).
03/06/2015 - 13:50
Análise da política remuneratória dos professores é adiada
Relator na CCJ distribuiu seu parecer em avulso, mas proposição deve ser apreciada ainda nesta segunda (1º/6).
01/06/2015 - 12:00
Reforma política pode corrigir desvantagem feminina
Avaliação é de participantes de evento sobre igualdade de gênero realizado em Uberlândia nesta sexta-feira (29).
29/05/2015 - 14:56 - Atualizado em 29/05/2015 - 17:46
Projeto de alienação de imóvel à Codemig é recebido
Imóvel em questão fica no Barro Preto e abriga a Estação da Cultura Presidente Itamar Franco.
05/05/2015 - 18:28
Deputados querem criar Comenda Vice-Presidente José Alencar
O objetivo é homenagear quem contribui para o desenvolvimento e o aprimoramento da atividade política do Estado.
05/05/2015 - 14:06
Projeto quer garantir cadeiras próprias para alunos canhotos
Proposição recebeu parecer pela legalidade em reunião realizada nesta terça-feira (28).
28/04/2015 - 13:27
Triângulo Mineiro pede revisão da carga tributária no Estado
A concorrência com outros entes da Federação e o atual modelo de arrecadação são algumas das preocupações da região.
27/04/2015 - 18:23
Projeto de lei propõe diretrizes para segurança pública
Proposição teve parecer pela juridicidade aprovado na CCJ, que apreciou ainda outras matérias sobre temas correlatos.
22/04/2015 - 19:57 - Atualizado em 23/04/2015 - 11:14
Projeto determina espaço para mensagens ambientais em ônibus
Proposta recebeu parecer na Constituição e Justiça, que concluiu pela legalidade na forma de substitutivo nº 1.
15/04/2015 - 18:00
Listar origem de carnes a granel pode ser obrigatório
Comissão aprova parecer pela constitucionalidade de matéria que deve afetar frigoríficos do Estado.
07/04/2015 - 12:54
Projeto quer dar mais publicidade à arrecadação do Detran
PL 309/15 objetiva divulgar, trimestralmente, valores arrecadados com multas de trânsito, bem como sua destinação.
31/03/2015 - 16:06 - Atualizado em 31/03/2015 - 18:25
CCJ analisa projeto para combater o preconceito nas escolas
Objetivo do PL 166/15 é promover uma cultura de tolerância nas instituições de ensino.
31/03/2015 - 14:20 - Atualizado em 31/03/2015 - 19:52
Matéria sobre fundo habitacional a militares passa pela CCJ
Proposição que altera lei que cria o Fahmeng é analisada em comissão da ALMG nesta terça (31).
31/03/2015 - 13:55
Comissão aprova parecer de indicado a presidente da Fapemig
Nome de pesquisador que foi reitor da UFV agora será submetido à análise dos deputados no Plenário.
24/03/2015 - 19:20
Revisão salarial dos servidores do MP é analisada na CCJ
Projeto, que prevê recomposição de 6% nos vencimentos, a partir de maio de 2014, foi discutido nesta terça-feira (24).
24/03/2015 - 13:01Presidente da Fapemig será sabatinado nesta terça (24)
Evaldo Ferreira Vilela vai responder perguntas dos deputados da comissão que analisa sua indicação.
20/03/2015 - 12:34 - Atualizado em 20/03/2015 - 14:55
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 18/3/15
Manifestações são lembradas em pronunciamentos, sobretudo a necessidade da reforma política e do combate à corrupção.
18/03/2015 - 19:43