Criação da APA Fernão Dias já pode ir a Plenário em 2º turno
Parecer aprovado nesta quarta (14) propõe alterações ao texto que passou em 1º turno. Projeto está em consulta pública.
14/09/2016 - 13:27 - Atualizado em 14/09/2016 - 15:46Notícias
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ALMG apoia iniciativa de restrição à propaganda de cerveja
Comissão de Combate ao Crack participou de assembleia de associação sobre o tema, em Brasília.
25/08/2016 - 16:07 - Atualizado em 25/08/2016 - 17:11
Participação aperfeiçoa projetos de arquitetura e urbanismo
No Debate Público Arquitetura, Urbanismo e Legislação, foi lançado site do CAU-MG com consulta pública.
23/08/2016 - 19:43
Comissão vai a Brasília debater publicidade de bebidas
Objetivo é obter apoio para proposta de iniciativa popular que visa a restringir esse tipo de propaganda no País.
23/08/2016 - 17:41 - Atualizado em 23/08/2016 - 17:56
Comissão apresenta projeto de justiça terapêutica para RMBH
Em visita a centro universitário, programa de tratamento como opção à pena convencional é considerado viável.
19/08/2016 - 19:16Projeto de justiça terapêutica motiva visita da Assembleia
Comissão quer envolver alunos e professores da Newton Paiva numa estratégia para recuperação de dependentes químicos.
18/08/2016 - 18:17
Comissão de Combate ao Crack aprova quatro visitas
Dentre as atividades, está prevista participação em evento sobre a restrição de propaganda de bebidas, em Brasília.
17/08/2016 - 17:42
IEF está se reestruturando diante da nova lei do Sisema
Indicado à diretoria-geral do instituto disse também que parques devem induzir ao desenvolvimento local.
09/08/2016 - 20:59
Funcionários denunciam abusos no Samu do Norte de Minas
Assédio moral e defasagem de salários estão entre as reclamações apresentadas aos deputados da Comissão de Saúde.
09/08/2016 - 14:20 - Atualizado em 11/08/2016 - 12:23
Dívida dos hospitais deverá ser renegociada ainda neste ano
Representante do Ministério da Saúde acena ainda com revisão de parte da tabela do SUS e retomada de credenciamento.
08/08/2016 - 17:19
Diagnóstico tardio do câncer de mama preocupa deputados
Assunto foi discutido nesta quarta (3) na Comissão de Saúde; Secretaria de Saúde garante continuidade de ações na área.
03/08/2016 - 14:05 - Atualizado em 04/08/2016 - 11:12
Regra para rotulagem de alimentos passa na Comissão de Saúde
Deputados opinaram favoravelmente a projeto que assegura informações sobre alta presença de açúcar, sódio e gorduras.
13/07/2016 - 13:41
Falta de recursos inviabiliza pediatria no Risoleta Neves
Sem conseguir fechar as contas, hospital em Venda Nova fecha setor pediátrico para garantir atendimentos graves.
13/07/2016 - 13:28 - Atualizado em 14/07/2016 - 13:30
PL prevê que unidades de saúde informem lista de médicos
Proposição torna obrigatória a manutenção de painéis com nomes e horários dos médicos plantonistas, entre outros.
13/07/2016 - 13:06
Adiada análise de projetos na Comissão de Saúde
Exame de sangue em pré-natal para detectar drogas e acompanhamento de menores em urgências estão entre os temas dos PLs.
13/07/2016 - 12:35 - Atualizado em 13/07/2016 - 14:41
Comissão de Saúde aprova realização de debates e visitas
Entre os temas a serem tratados estão Parkinson, TDAH e AVC. Deputados também votaram pareceres nesta quarta (13).
13/07/2016 - 12:22 - Atualizado em 13/07/2016 - 16:07
Comunidades terapêuticas criticam Governo do Estado
Atraso em pagamentos de 2015 e prazo para adequação a novas normas federais preocupam dirigentes de entidades.
12/07/2016 - 18:49 - Atualizado em 14/07/2016 - 15:33Deputados vão discutir situação das comunidades terapêuticas
Nova legislação para o setor exige adaptações das unidades e do governo. Porém, prazo estaria curto e falta capacitação.
08/07/2016 - 15:22
Plenário aprova projeto da LDO para o exercício de 2017
Lei de Diretrizes Orçamentárias estima receitas e despesas do Estado e prevê déficit fiscal de R$ 8,5 bilhões.
07/07/2016 - 15:58
Comissão quer discutir situação de comunidades terapêuticas
Pedido de audiência deve-se a novas regras para o segmento, mas que ainda precisariam de diretrizes do Estado.
07/07/2016 - 10:50